quarta-feira, 30 de junho de 2010

Clipping Pericial (junho/2010)

Eis algumas notícias periciais do mês de junho/2010:

Dezessete anos depois de ter feito a avaliação dos bens que compunham um espólio, um perito judicial do Rio Grande do Sul poderá finalmente receber o pagamento pelo seu trabalho. Os laudos do perito foram apresentados em um processo em 1993. Três anos depois, ele iniciou uma ação de execução para cobrar os honorários que lhe eram devidos. Graças a uma série de manobras judiciais por parte dos representantes do espólio, o processo se arrastou até agora sem que o profissional pudesse receber pelos serviços prestados.

Em entrevista exclusiva a Galileu, Max Houck conta o que a série trouxe de bom e ruim a quem trabalha de verdade com as investigações

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (9) proposta que recomenda a realização de recognição visuográfica nos locais de crime - método que torna possível materializar indícios e provas dos delitos por meio de imagens e fotos. A medida está prevista no Projeto de Lei 6650/09 , do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP). O projeto original, que obrigava o procedimento, foi alterado pelo relator, deputado João Campos (PSDB-GO), que acrescentou uma emenda.

No ano passado, "CSI" perdeu o posto de programa de TV mais assistido no mundo para "House". No entanto, agora em 2010, a série recuperou a primeira posição, com 73,8 milhões de espectadores dentro e fora dos Estados Unidos.

Os flashes e holofotes da mídia não podem deslumbrar autoridades constituídas, sob pena de se ter ofuscado o aspecto ético, tão importante na consolidação da credibilidade pública. Foi com esta consciência, que os peritos da Polícia Técnico-Científica do Estado do Tocantins se recolheram ao silêncio, depois que uma autoridade pública do Estado, preferiu confiar aos peritos de Brasília, os exames que resultaram no mesmo resultado que a perícia tocantinense havia encontrado: o cadáver carbonizado era mesmo o do empresário de Paraíso do Tocantins, José Antônio de Deus.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu hoje (22) enviar ao Conselho Nacional de Educação sua recomendação e apoio à proposta de inclusão da disciplina Medicina Legal na grade curricular dos cursos de Direito de todo o Brasil. A matéria foi debatida em sessão plenária, sob a condução do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Na sessão, os 81 conselheiros federais apoiaram, à unanimidade, a importância de que os cursos de Direito brasileiros ofereçam a disciplina a seus alunos, ainda que no formato de matéria optativa.

Exames detectaram projétil e fragmentos de osso dentro do veículo. Depois de atingida, ela foi jogada dentro de represa em Nazaré Paulista.

sábado, 26 de junho de 2010

Newton e os contrafeitores

Diz-se que na última década do século XVII, a moeda britânica estava em crise. Se conhece, historicamente, ao menos dois motivos para tal: cerca de 20% das moedas em circulação eram falsas; e metade das moedas verdadeiras estavam "aparadas" (nesta época, moedas eram de metais valorizados, como outro e prata, e os contrafeitores não somente falsificavam moedas, mas removiam diminutos pedaços dos metais que as compunham, juntando-os, fundindo-os e posteriormente vendendo-os; como as moedas desse período tinham bordas irregulares, ninguém percebia a remoção).
Uma moeda inglesa, de ouro, datada do ano de 1620.
Repare que as bordas são irregulares e parecem estar "aparadas".

É evidente que essas questões preocupava a monarquia. Especialmente quando os países estrangeiros passaram a recusar a moeda inglesa nas transações comerciais. Ou esses problemas eram solucionados, ou a Inglaterra iria à falência. Foi quando Isaac Newton assumiu o cargo de inspetor da Casa da Moeda Real, em 1695, a convite de um velho amigo (Charles Montague, que havia acabado da assumir o cargo de Ministro da Fazenda).

Newton, aos 53 anos, poderia ter feito de conta que trabalhava enquanto embolsava o generoso salário (equivalente a algo próximo de um milhão de reais por ano!), como fizeram os que o antecederam no cargo. O maduro, mas impaciênte e ainda hiperativo Isaac não se contentou com isso. Logo implantou formas de evitar a ação dos falsários. A primeira atitude foi mudar a maneira de cunhagem das moedas, dificultando a reprodução sem os novos maquinários.

Mas a providência que é pericialmente relevante foi a inserção de um serrilhado nas bordas das moedas. O serrilhado, que é até hoje utilizado, tinha um princípio simples e um propósito nobre: identificar as moedas que fossem "aparadas". Como estas bordas, qualquer remoção de fragmento, por menor que fossem, poderiam ser rapidamente notado pelo comerciante que recebesse a moeda, o que, em tese, o levaria a recusá-la. Talvez esse seja um dos primeiros elementos de segurança aplicado a um símbolo monetário.

Newton não parou por aí. Os falsários, se flagrados, eram levado à forca à época. Porém, o crime compensava, pois quase nunca eram pegos. O Inspetor Isaac passou a oferecer recompensas àqueles que denunciassem um falsário. Além disso, estabeleceu que um falsário detido que denunciasse outros dois falsários, era solto.

Surtiu efeito: a moeda recuperou seu valor e diversos criminosos foram capturados. Um deles era "peixe graúdo", se chamava William Chaloner e causou certos constrangimentos ao Sir Newton. Mas essa parte da história é mais policial que pericial.


Links e materiais relacionados:




domingo, 20 de junho de 2010

Perícia Criminal na terrinha

Eis uma reportagem de uma emissora portuguesa sobre o "mundo fascinante das ciências forenses". São dois vídeos com 10min cada um. Muito bem produzido por nossos patrícios ao público geral. Seguem os links:

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Humor - O laudo da parteira

Não sei quanto a veracidade, mas é engraçado. Talvez os colegas baianos possam se pronunciar se conhecem ou não essa história. Ei-la:

Há alguns anos em Sapeaçu, cidade no interior da Bahia, o delegado registrava a queixa de uma moça que se dizia deflorada pelo namorado. Na ausência de médico na cidade, pediu um laudo, por escrito, a uma parteira afamada da região para anexar ao processo.

Eis o laudo proferido pela profissional:

"Eu , Maria Francisca da Conceição, parteira mó do destrito de Jenipapo, estado da Bahia, cidade de Sapê, declaro para o bem do meu ofício que, examinando os baixos fuditórios de Maria das Mercedes, constatei manchas rôxas na altura da críca, que para mim, ou foi supapo de pêia ou cabeçada de pica.

É verdade e dou fé."

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Caso Vera Lúcia de Santana Gomes e o espectro equimótico

Está na mídia. Suponho que todos ouviram falar. Vera Lúcia de Santana Gomes, procuradora de justiça aposentada, teria espancada sua filha adotiva de 2 anos. Questionada no 13o. DP do Rio de Janeiro, Vera Lúcia teria afirmado que as contusões encontradas na menina decorriam de uma queda acidental. Os depoimentos das empregadas domésticas que trabalharam na casa da procuradora aposentada e presenciaram os episódios contradiziam as afirmações de Vera Lúcia.

E agora? Como discriminar entre as duas hipóteses? Foi uma queda acidental ou a menina sofreu agressões continuadas? Pericialmente, a pergunta a ser feita é se as contusões decorreram de um único ou de vários episódios?

Segundo os meios midiáticos, os laudos médicos indicaram que as agressões eram contínuas. Mas como chegaram os médicos legistas a essa conclusão? É provável que tenham analisado as lesões e estimado a idade de cada uma. Isso é possível avaliando as equimoses, lesão cuja idade pode ser estimada através da coloração.

A equimose é uma lesão fechada, provocada por ação contundente e caracterizada por uma infiltração hemorrágica na malha dos tecidos. O sangue extravasado tende à reabsorção e, com isso, ocorre uma variação colorimétrica. De acordo com o professor Genivaldo Veloso França, a coloração ao primeiro dia é vermelho lívido, passando a um arroxeado no segundo e terceiro dias. Do quarto ao sexto dia, a tonalidade da lesão tende ao azul enegrecido, chegando ao esverdeado do sétimo ao décimo dia. Entre o décimo e o décimo segundo dia, observa-se a coloração amarela esverdeada, passando ao amarelado que clareia até o desaparecimento próximo ao décimo sétimo dia. A mudança de cor aqui descrita recebe o nome de espectro equimótico (também conhecido por espectro equimótico de Legrand Du Salle)

Deste modo é possível estimar a idade de uma lesão! Mas não é só isso. A presença de lesões equimóticas de colorações distintas é prova inequívoca de agressões continuadas! É provável que essa tenha sido a análise realizada pelos legistas no caso da procuradora aposentada Vera Lúcia de Santana Gomes.

sábado, 5 de junho de 2010

Revista Prova Material

Cá em terra tupiniquim, são escassas as publicações voltadas à criminalística. Em especial em se tratando de periódicos. Talvez por este motivo a Revista Prova Material tenha sido tão bem recebida pela comunidade criminalística. Editada pelo Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT Bahia), o editorial da primeira edição resume bem a proposta da revista:

"A Polícia Técnica da Bahia, reconhecida nacionalmente pela constante busca por parte dos profissionais que a integram, de uma Prova Material a cada dia com melhor qualidade, está reforçando a sua posição. A iniciativa de publicar esse conjunto de artigos elaborados por integrantes do seu quadro de Peritos Criminais, de Laboratório, Médicos Legistas e Peritos Técnicos, visa a preencher uma lacuna da qual todas essas categorias se ressentem: a falta de um veículo próprio e apropriado para a difusão e troca de informações. Visa ainda tornar acessível às demais categorias técnico-científicas da área jurídica e outras áreas correlatas, um conhecimento específico do que seja a Criminalística e como ela pode ser utilizada para uma melhor aplicação da Justiça."

Algo interessante sobre tal revista é que suas edição são gratuitamente acessadas através do site do DPT Bahia. Recomendo a leitura.