sábado, 31 de julho de 2010

Clipping Pericial (julho/2010)

Algumas notícias de interesse pericial do mês de julho.

Caso Bruno: Autonomia da Pericia de Belo Horizonte possibilita Investigação baseada em vestígios

O avanço nas ações da Pericia em encontrar vestígios no Caso Goleiro Bruno se deu principalmente por não haver interferência dos Delegados no trabalho dos Peritos Criminais, a investigação ocorre em conjunto sem que haja interferência no trabalho um do outro.

Um novo profissional surge na área da Tecnologia da Informação (TI). É o perito forense digital. Ele é responsável por atuar, organizar, planejar e minimizar os impactos dos cibercrimes. Com este profissional, empresas e governos podem rastrear e prevenir ataques que comprometam seus funcionamentos e gestões.

O Plenário aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a proposta de piso salarial para os policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08). O texto aprovado por todos os 349 deputados presentes é o de uma emenda que resultou de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria. A matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno, antes de seguir para o Senado.


terça-feira, 27 de julho de 2010

XXI Congresso Brasileiro de Medicina Legal e X Congresso Brasileiro de Ética e Odontologia Legal

Mais dois congressos em vista:

"Mato Grosso abrirá suas portas para o BRASIL FORENSE 2010 - XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA LEGAL e X CONGRESSO BRASILEIRO DE ÉTICA E ODONTOLOGIA LEGAL, a ser realizado no período de 27 a 29 de Outubro de 2010, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá/MT, sob a responsabilidade da Associação Mato-grossense de Medicina Legal.

O BRASIL FORENSE 2010 terá como temas centrais Direitos Humanos e Perícias Forenses, com os objetivos principais de apresentar a todos os médicos e odonto-legistas os avanços nacionais e internacionais na área forense, promover o interrelacionamento entre os médico e odonto-legistas, provocando entre eles o intercâmbio de suas experiências pessoais e profissionais e utilizar esses conhecimentos advindos desses encontros, servindo, assim à sociedade e promovendo a justiça social.

Palestras, mesas redondas, grupos de discussão e cursos permitirão nortear e apontar rumos para o desenvolvimento dessa especialidade, trazendo para o evento as novidades e avanços na legal e na odontologia legal, através dos mais renomados professores e especialistas que despontam na atualidade.

Da mesma forma, espera-se que os congressistas e convidados possam desfrutar da já conhecida e decantada hospitalidade cuiabana , nosso imenso potencial turístico e gastronômico, além de rica cultura mato-grossense."

Para mais informações, acesse o site do evento.

domingo, 25 de julho de 2010

quinta-feira, 22 de julho de 2010

VIII Seminário Nacional de Fonética Forense e V Seminário Nacional de Perícias em Crimes de Informática

Entre 4 e 6 de agosto de 2010, serão realizados o VIII Seminário Nacional de Fonética Forense e o V Seminário Nacional de Perícias em Crimes de Informática na Universidade Federal do Tocantins.

Para maiores informações consulte os site do evento ou ligue:
(63) 9977-2227
(63) 9208-0616
(63) 8405-0723
(63) 3218-6859
(63) 3218-1853

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Eletroplessão e o perigo à fauna


Não são raros os eventos de interesse pericial que envolvem acidentes eletro-relacionados. De choques elétricos domésticos em fio desencapado à morte por eletroplessão de aventureiros que decidem escalar torres de alta tensão, a perícia não tem grande campo a ser explorado. Quase sempre o episódio decorre de culpa: negligência de que deveria cuidar da manutenção de cabos ou locais onde se tem alta tensão; imperícia daqueles que, naquele dia, acordaram eletricistas; ou imprudência de quem julga ser uma boa idéia passar perto de um cabo de alta tensão ou subir em uma torre nesta situação.

Os achados periciais mais notáveis também são sempre os mesmos: marcas enegrecidas nos locais de curto-circuito, marca elétrica de Jellineck no ponte de entrada no corpo e uma fonte de eletricidade potencialmente perigosa. Alguns acidentes por eletroplessão são até esperados, já que, como disse Eisntein, "existem duas expressões do infinito: o Universo e a estupidez humana". Mas o que os engenheiros não esperam em seus projetos é que a fauna venha a se vitimar nas áreas eletrificadas.

Há alguns meses, ouvi o relato de um colega sobre um local de "crime ambiental" em que um bicho-preguiça fora morto por eletroplessão. O animal teria subido no poste e se aventurado em um transformador. Pode parecer papo de ecologista xiita, mas talvez seja necessária uma certa atenção à segurança de zonas de alta tensão localizadas nas proximidades de biomas preservados. Primeiro para evitar queimadas, segundo pela própria segurança da fauna (ao contrário de um humano, não posso culpar a preguiça por ter ignorado os avisos de PERIGO: ALTA TENSÃO).

Esse tema tinha passado pela minha mente e eu havia até desistido de abordá-lo aqui no CCC (pelo menos até amadurecer um pouco mais a temática para discorrer sobre as evidências nesses eventos). Entretanto, hoje deparei-me com algumas imagens no Flirk de um sujeito chamado SrimanAravind que me relembraram do tema. Entre fotos de tigres sendo descarnados e híbridos de leões e tigres, notei a documentação fotográfica de um urso morto por eletroplessão. No site não há muitos detalhes do caso, mas é curioso notar que o animal parece ter mordido o cabo e que a eletricidade teria entrado pela zona oral e saído por uma das patas traseiras, sugerindo que o urso estava em pé quando foi eletrocutado. Eis mais algumas fotos:





quinta-feira, 15 de julho de 2010

A Perícia de Outros Povos


Durante a Copa, não foram poucos os episódios em que figuraram como vítimas e agressores torcedores de seleções mundiais. Em Hannover, na Alemanha, não foi diferente: no dia 5 de julho passado, dois italianos foram mortos por um cidadão alemão após discutirem em um bar sobre a participação das respectivas pátrias na Copa do Mundo de Futebol.

Mas por que estamos a falar sobre este episódio? Bem, em verdade, o evento foi o que menos me chamou a atenção. A fotografia supra foi feita logo após a equipe pericial ter chegado ao local do fato e flagrou os peritoS (ênfase no plural) se preparando para adentrar no estabelecimento. Reparem que na foto aparecem quatro profissionais, todos dotados de EPI da cabeça aos pés. Observem a parafernália ao redor deles (há pelo menos sete caixas de equipamentos).

Igualzinho nossos procedimentos cá em Terras Tupiniquins, não? Conheço colegas (e não são poucos) que trabalham sós durante o plantão. Outros acompanhados apenas de um fotógrafo, que como o cargo sugere apenas fotografa. Mas isso não é de todo um problema: é da dificuldade que nasce grandes idéias. Lembro do comentário de um professor de Genética Molecular que dizia ter improvisado uma cuba de eletroforese em uma manteigueira e que, portanto, a falta de recursos não deveria parar nosso labor, mas fomentar nossa criatividade. Concordo com o mestre. Temo, apenas, que o(s) julgador(es) de um processo crime não compartilhem do mesmo pensamento.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Microbiologia e identificação humana

Já há algum tempo, estive conversando com colegas de outras nações sobre quais seriam as perspectivas de inovações na área pericial. Um deles afirmou que a microbiologia forense era uma área incipiente e que seria o próximo passo a ser dado. Apesar de já ter lido algo a respeito, não consegui visualizar a praticabilidade do estudo dos microorganismos no dia-a-dia, a não ser, claro, nos casos de bioterrorismo.

Para minha surpresa, alguns pesquisadores pensaram no uso de bactérias na identificação humana. A idéia é usar a grande diversidade bacteriana associada à pele para este propósito. Supostamente, a diversidade desses microorganismo na pele é não somente grande, mas também única, o que equivale a dizer que possui variabilidade individual e, consequentemente, o potencial para identificação. Segundo os pesquisadores, "sabendo que as comunidades de bactérias associadas à pele são personalizadas, nós hipotetizamos que se poderia utilizar essas bactérias deixadas em um objeto na identificação forense, comparando as bactérias do objeto com aquelas associadas à pele do indivíduo que o tocou".

O artigo publicado na PNAS foi intitulado Forensic identification using skin bacterial communities (disponível neste link) e descreve alguns estudos demonstrando a validade do método. De acordo com os autores, seria possível coletar tais bactérias até duas semanas após o contato, desde que o objeto tenha se mantido à temperatura ambiente e intocado por outras pessoas.


A idéia é boa, a ciência é sólida. Mas me preocupam alguns aspectos, como a praticabilidade e a classificabilidade, critérios estes recomendados para todo processo de identificação judiciária. Outra questão que me parece relevante é o alto potencial de contaminação da amostra. Por se tratar de microorganismos, não deve ser difícil ocorrer uma contaminação cruzada entre amostras ou entre o coletor (policial ou perito) e o coletado (vestígio). Isso nos remete à velha preocupação sobre os procedimentos de custódia da prova, desde sua coleta até o fim do processo.

Talvez o colega americano não estivesse errado ao afirmar que o estudo dos microorganismo aplicados à questões forense é uma área incipiente.


Literatura citada:

Fierera, N.; Lauber, C.L.; Zhou, N.; McDonald, D.; Costello, E.K. & Knight, R. 2010. Forensic identification using skin bacterial communities. PNAS 107 (14): 6477-6481.