Entrevista com Rosângela Monteiro

No início do mês, uma colega de perícia do estado alagoano divulgou no Fórum Nacional de Perícia Criminal três vídeos de uma entrevista com a perita Rosângela Monteiro. Na mensagem, a colega conta:

"Ano passado, pouco tempo após a divulgação da sentença que condenou o casal Nardoni, a nossa colega perita criminal Rosângela Monteiro, em visita à Maceió, concedeu entrevista ao Canal Aberto, da Tv Maceió (programa local de tv por assinatura, apresentado por mim e Helio Goes), ocasião em que foram abordados vários assuntos pertinentes à perícia criminal."

Já falamos da Dra. Rosângela aqui no CCC nos posts CSI de batom e O caso Nardoni e a consagração da perícia brasileira.

Seguem os vídeos nas suas três partes:

Parte 1

Parte 2

Parte 3

CSI Bahia - episódio 2 (entomologia forense)

Mais um vídeo da série de reportagens promovida pela TV Câmara de Salvador sobre a perícia bahiana. O texto associado ao texto segue copiado abaixo:

"Com a equipe da TV Câmara Salvador no centro deste verdadeiro "quem é quem" da polícia técnica baiana, o segundo programa da série Câmara Comenta Especial - CSI Bahia, escolheu falar sobre como a entomologia elucida crimes estudando a evolução de... não adivinha? Insetos! O nome entomologia está ligado ao estudo dos insetos e na Coordenação de Entomologia Forense do Instituto de Polícia Técnica da Bahia pode-se obter com precisão quase que absoluta a data da morte de pessoas assassinadas, através da aplicação deste estudo. E é verdade: muitas vezes são mesmo os insetos que têm as respostas mais precisas. A repórter Maíra Portela, acompnahada de Ana Ribeiro, diretora da Tv Câmara, estiveram lá e testemunharam como essa prática é utilizada pelos nossos peritos. É o que você vai conferir no segundo programa da série Câmara Comenta Especial - CSI BA."

CSI de batom

Vejam a reportagem publicada no caderno Cotidiano da Folha de SP do ultimo domingo:

CSI de batom Vaidosas e dedicadas, mulheres se destacam entre os peritos criminais; aos poucos, elas mudam o perfil masculino da polícia técnico-científica Marisa Cauduro/Folhapress

A perita criminal Renata Preti (esq.) e Rosângela Monteiro, diretora da polícia científica

ELIANE TRINDADE DE SÃO PAULO Um corpo estendido no chão atrai a atenção de cerca de 200 pessoas no largo da Concórdia, centro de São Paulo, numa manhã de sábado. Renata Gaeta Preti, 29, começa a despir o cadáver para examinar os ferimentos da vítima esfaqueada. "Olha, é como no CSI", exclama um curioso, referindo-se à série americana que mostra o trabalho de investigadores forenses na elucidação de crimes misteriosos. "Nossa, a policial é mulher, hein?", emenda outro. Lidar com a curiosidade mórbida é parte do trabalho da perita criminal. Há dois anos, Renata sai a campo pelas ruas de São Paulo para colher provas e vestígios em locais de crimes violentos. "Para muitos, a cena de crime é como se fosse um circo", explica a policial. Com 1 m 73 e 64 kg, a jovem de longos cabelos castanhos é uma atração à parte, com sua pistola na cintura, algemas e maleta de equipamento. "As pessoas estranham o fato de ser eu ser mulher e jovem, mas respeitam o meu trabalho", diz. Renata faz parte do Núcleo de Perícia em Crimes Contra a Pessoa. Dos 30 peritos do núcleo, dez são mulheres, inclusive a diretora, Rosângela Monteiro, 51, pioneira na área. "Quando passei no concurso há 30 anos, a polícia era um ambiente eminentemente masculino", recorda-se. Às mulheres eram destinados trabalhos administrativos ou nos laboratórios. Rosângela fugiu do script, assim como seis de suas subordinadas que hoje fazem perícia em campo. "Elas são competentes, aplicadas e detalhistas", diz. E também belas. "A fama é de que as meninas do meu núcleo são as mais bonitas." O chefe faz coro. Celso Perioli, superintendente da polícia técnico-científica, viu o contingente feminino crescer na área ao longo dos anos e recebeu até sugestão para realizar concurso de beleza. "Já me sugeriram fazer um miss necrotério", brinca. As mulheres já são 38% dos auxiliares de necropsia. "E tem muita menina bonita fazendo esse trabalho", diz. Tarefas que exigem sangue frio, estômago e profissionalismo. "Lidar com cadáveres é uma peculiaridade de um trabalho que deve ser feito com neutralidade, mas não com frieza", diz Renata. VAIDADE FEMININA Com o tempo, ela foi se acostumando a lidar com casos chocantes, como a recente perícia de um corpo decapitado. "Eu me realizo em contribuir com a Justiça para elucidação de um crime." Renata tem porte de modelo. Vaidosa, capricha nos acessórios, malha e não descuida das unhas. Conheceu o marido, Marcelo, quando ambos passaram no concurso para escrivão. Ele permaneceu na função. Ela, por sua vez, prefere a loucura dos 11 plantões -de 12 horas seguidas cada um- que faz, em média, por mês. Há 15 dias, bateu seu recorde: percorreu dez locais de crime numa noite. Biomédica formada pela Escola Paulista de Medicina, sua escolha causou surpresa em casa. "Minha mãe dizia: 'Não criei minha filha pra isso'", relata a caçula de uma família de classe média. O irmão é advogado. Renata encontrou no pai um entusiasta. "Ele acha o máximo me ver de policial." O sucesso da série CSI ajudou a popularizar e até glamorizar o trabalho dos peritos criminais. "O problema é que na tevê é muito romanceado. Tudo parece rápido e simples", compara. "Na vida real, a tecnologia nem sempre é viável e um fragmento de digital, tantas vezes, não nos leva a nada."

Senado aprova o CODIS-Brasil

Hoje temos o que comemorar, pois ontem o Senado aprovou a criação de um banco de dados de genótipos de condenados por crimes violentos. É um primeiro passo para a implantação. Espero que os próximos sejam efetivamente dados. Parabenizo os colegas envolvidos no projeto. Veja a notícia abaixo reproduzida da Agência Senado.

Aprovado banco de dados genéticos de condenados por crimes violentos

Um banco de perfis genéticos de condenados por crimes violentos pode estar em breve à disposição da Justiça brasileira e contribuir nas investigações policiais. A obrigatoriedade de identificação de DNA dos criminosos, que vai alimentar a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, consta de projeto de lei do Senado (PLS93/11) aprovado, nesta quarta-feira (24), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Segundo o senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor da proposta, "o DNA não pode por si só provar a culpabilidade criminal de uma pessoa ou inocentá-la, mas pode estabelecer uma conexão irrefutável entre a pessoa e a cena do crime". Ele observa que a identificação genética pode ser feita a partir de todos os fluidos e tecidos biológicos humanos, sendo o DNA "ideal como fonte de identificação resistente à passagem do tempo e às agressões ambientais".

Ciro Nogueira comentou ainda que a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, em implantação no Brasil, se baseia no sistema de informação Codis (Combined DNA Index System), desenvolvido pela polícia federal dos Estados Unidos (FBI) e já utilizado em outros 30 países. No Brasil, a rede é abastecida por perícias dos estados com dados retirados de vestígios genéticos deixados nos locais onde foram cometidos os crimes, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele.

No voto favorável ao PLS 93/11, o relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), se disse convencido de que a proposta vai contribuir para reduzir os índices de violência no país. Ele decidiu fazer ajustes no texto original, por meio de substitutivo, para tornar obrigatória a identificação genética apenas para condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave.

As mudanças realizadas no projeto por Demóstenes incentivaram a senadora Marta Suplicy (PT-SP) a votar favoravelmente. Os senadores Sérgio Petecão (PMN-AC) e Renan Calheiros (PMDB-AL) também falaram a favor da medida, que, segundo Renan, "vai garantir rapidez e segurança na solução de delitos violentos e sexuais".

O substitutivo ao PLS 93/11 vai ser submetido a turno suplementar de votação na CCJ na próxima semana.

Simone Franco / Agência Senado

A Perereca Venenosa

Não são tão raros como se pensa os casos em que um conjuge mata (ou tenta matar) o outro pelos motivos mais inacreditáveis que se possa imaginar. De guarda das crianças à TPM, de baixa orçamentária à "mijar" de porta aberta, de adultério à pendurar a calcinha no box. Tão incríveis quanto os motivos são os meios utilizados: há relatos de mulheres que enveneraram a comida dos maridos paulatina e diariamente; há marido que esgotou o fluído de freio do veículo da mulher... e assim vai.

De vez em quando esse assunto vem a tona, como ocorreu essa semana em São José do Rio Preto, interior de São Paulo. E.F.P.A. tentou matar seu marido, S.G.A., empregnando a vagina com veneno e convidando o maridão para um sexo oral. Segundo consta, o marido cheirou o entre-lábios ao iniciar o procedimento e, constatando "algo de podre no Reino da Dinamarca", interrompeu o feito. S.G.A., de 43 anos, teria se sentido mal e sido encaminhado ao hospital para averiguar o mal-estar. Exames hospitalares teriam revelado intoxicação por um veneno.

O caso da "menina veneno", como está sendo chamado, foi registrado no 4o. Distrito Policial de São José do Rio Preto pelo delegado Walter Colacino Júnior que "determinou a apuração dos detalhes do caso antes de adotar qualquer providência" (dentre elas, certamente uma requisição de exame pericial na perereca envenenada). Investigações preliminares apontam para um pedido de separação do marido como fator motivador da tentativa de homicídio.

E.F.P.A. segue foragida, mas estou certo de que ela não vai demorar a aparecer em um hospital qualquer com sintomas de envenenamento (se é que isso já não aconteceu). Ela provavelmente não sabia, mas na mucosa vaginal também ocorre absorção de substâncias e o feitiço volta-se contra a feiticeira. Fica a lição para as "maridocidas": lambusar a perseguida de veneno para matar o marido não é uma boa idéia, definitivamente!

Perito Criminal Paranaense Publica Livro Sobre Perícia em Crimes Conta a Pessoa

Eis a capa do livro "Perícias em Locais de Morte Violenta" publicado pelo perito criminal paranaense Edimar Cunico. Segundo o site do autor, a obra é "focada nas necessidades do Perito Criminal que atende aos Locais de Morte Violenta contemplados no capítulo dos Crimes Contra a Vida do Código Penal Brasileiro: Homicídio, induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto."

Não conheço o livro, mas fica aqui aberto o espaço para divulgação da publicação de um colega e para comentários sobre a obra. Maiores informações sobre a aquisição desta publicação estão no site do autor (clique aqui para acessá-lo).

Em busca do projétil

Alguns pensam que ser perito criminal é estressante. Outros, que para sê-lo há de se ter coragem e "estômago" para suportar as situações e as visões que vivenciamos. Essas pessoas estão deveras corretas. Entretanto, não é por isso que um perito criminal deixa de se divertir com os mais perversos eventos com os quais lida na rotina. Afinal, quem não se diverte com seu trabalho se cansa do que faz brevemente e esse não é o esperado daqueles que trabalham com perseverança em encontrar a verdade. Algumas das situações que acabam por nos divertir envolvem a conduta impensada, inconseqüente e inoportuna de pessoas envolvidas no episódio de interesse criminal. O relato abaixo é um exemplo disso e foi a mim encaminhado por uma perita criminal paulista:

No dia 02 de março eu estava de plantão na equipe do Núcleo de Perícias em Crimes Contra a Pessoa, atendendo às zonas norte e leste da cidade de São Paulo. Por volta das dez horas da manhã chegou um local de tentativa de homicídio por meio de arma de fogo na zona leste.

Seguimos, a fotografa e eu, para nosso local que era localizado em uma das moradias de uma favela. Ao chegarmos ao local, que encontrava-se sem preservação policial, um homem que estava na viela indicada na requisição nos disse que o local era ali mesmo, e que a vítima estava na casa de sua irmã que era próxima e foi chamá-la.

Logo apareceu uma vizinha da vítima com a chave da casa dela, onde havia acontecido o crime, e a abriu para que procedêssemos ao exame pericial. Na moradia havia diversas manchas hematóides e uma munição íntegra calibre 38 no chão. Perguntei a vizinha onde a vítima havia sido atingida e ela respondeu que o tiro havia sido no rosto. Questionei então se o projétil havia transfixado, como ela não entendeu a pergunta eu a repeti nos seguintes termos:

-A bala saiu?

-Ahh saiu sim! – Afirmou ela.

Então a fotografa e eu iniciamos uma busca pelo projétil, neste momento chegou a irmã da vítima e perguntou:

-O que vocês estão procurando?

-A “bala”. – Eu respondi.

-Mas cês não vão achar, porque a bala ta na perna dele.

-Na perna de quem?!? – Perguntei espantada.

-Na perna do filho da mãe que atirou na minha irmã.

-Como assim? – Disse a fotógrafa. Ao que a irmã da vítima respondeu:

-Ué, ela tava deitada na perna dele quando ele atirou.

Após essa frase a fotógrafa e eu caimos na risada, foi impossivel controlar os risos diante de tanta estupidez do indiciado.

Teste de Sangue Humano e suas Limitações

Sangue. Sem dúvida um dos mais frequentes vestígios presentes em locais de crime, especialmente crimes contra a pessoa. Pode parecer fácil apontar para um mancha vermelha e dizer se tratar de sangue. Claro, se a mancha for contígua a uma lesão aberta e hemorrágica de um cadáver, não há porque que duvidar de sua composição. Mas nem sempre é assim que encontramos manchas de sangue.

Em se tratando de uma mancha avermelhada em descontinuidade de um cadáver (como em uma faca encontrada no local de crime, mas em cômodo diferente daquele em que jazia o de cujus) há de se proceder a testes que confirmem ou não a natureza da mancha. Alguns desses testes são presuntivos e apenas apontam para a possibilidade de ser uma mancha de sangue, como é o caso dos testes baseados nos reativos de Kastle-Meyer ou de Adler. Em resultando positivo, há, ainda, de se apontar se o (possível) sangue é ou não humano. Nesta questão, alguns métodos tem sido utilizados, quase sempre tendo por base o uso de anticorpos anti-humano-específicos cujo princípio (e formato) é semelhante àqueles vendidos em farmácias como teste de gravidez .

Comercialmente, há um teste chamado Hexagon que vem sendo empregado pelas polícias norte-americanas justamente para constatar se a mancha hematóide é de sangue humano ou não. Como todo técnica, esta não está isenta de falhas e cabe àquele que a utiliza conhecer as limitações do método para interpretar os resultados adequadamente. Fiz alguns testes usando o Hexagon. Como o anticorpo utilizado era anti-hemoglobina humana, imaginei que o teste poderia resultar em falso positivo para o sangue de animais cujo hemoglobina fosse semelhante à humana. Que espécies teriam mais similaridades que os primatas? Testei sangue de macaco-prego (Cebus apella) e de macaco-aranha (Ateles paniscus) e ambos resultaram em negativo. Pensei: o teste é mesmo robusto!

Era assim que eu pensava até a última terça-feira. Estive no Acre conversando com colegas peritos criminais daquele estado. Em uma discussão sobre o assunto, o colega acreano Giulliano Scarante Cezarotto me apresentou um artigo mostrando que sangue de furão (também conhecido por ferret ou pelo nome científico de Mustela puterius fero) resultam em falso positivo para sangue humano no Hexagon! Segundo o artigo, isso provavelmente se deve à semelhança de uma pequena cadeia de aminoácidos na hemoglobina humana e do furão.

No mesmo artigo, aponta que sangue de outros primatas (como o orangotango, Pongo pygmaeus) também resultam em falsos positivos para sangue humano pelo teste... É, está na hora de eu rever meus conceitos. Em outras palavras, muitos testes hão de ser feitos ainda para entender exatamente quais são os possíveis falso positivos.

O sangue e a idade do desconhecido

Nem sempre a identificação é um processo fácil. Nem sempre a identidade é atingida com métodos convencionais. É nesses momentos que a identificação de caractéres genéricos ganham valor. É bem verdade que saber a estatura, a idade, a etnia ou a cor do olhos de um indivíduo não o individualiza, mas na falta de outros descritores mais específicos, é melhor conhecê-los.

A Medicina Legal (mais especificamente a antropologia física) já descreveu diversos métodos capazes de estimar algumas dessas características genéricas. Idade, sexo, estatura e etinia são as mais consagradas. Entretanto, para tais estimativas se faz necessário a avaliação de, no mínimo, uma ossada ou alguns ossos específicos. Nem sempre conta-se com uma ossada ou um osso para análise. Seria possível, então, estimar tais descritores genéricos sem um corpo?

A biologia molecular tem mostrado que sim. Essa seção das ciências biológicas ganhou notoriedade com a identificação específica a partir da análise do consagrado ácido desoxiribonucléico (DNA), mas essa abordagem só é possível quando há material genético para confronto (de um ou mais suspeitos, por exemplo). De acordo com trabalhos recentes, na ausêcia de material de confronto é possível levantar características visando uma identificação genéricas.

Há muito tempo se sabe que sexo, à exemplo, pode ser determinado geneticamente. Basta constatar a presença (ou ausência) de um cromossomos Y e tem-se uma resposta (relembrando: mulheres possuem dois cromossomos sexuais iguais - XX - homens são heterocromossômicos sexualmente - XY). A novidade agora é a possibilidade de estimar a idade a partir de manchas se sangue. Isso é o que afirma o artigo publicado no periódico Current Biology (Vol. 20, No. 22) por D. Zubakov e colaboradores.

Em artigo intitulado "Estimating human age from T-cell DNA rearrangements", os autores sinalizam a possibilidade de estimar a idade de uma pessoa a partir de células sanguíneas. Trata-se da análise de lifócitos T (ou células T), que compõe um dos tipos celulares presente no sangue. As células T desempenham um papel importante no reconhecimento de corpos estranhos, uma função que depende de uma variedade de receptores desses tipos celulares. Cada receptor corresponde a uma moléculas estranha específica (antígeno) derivada de um corpo estranho (bactérias, vírus, parasitas ou células aberrantes, tais como as células tumorais). Essa diversidade de receptores é é possível mediante um rearranjo específico do material genético das células T, um processo que produz como um subproduto pequenas moléculas circulares de DNA. O número dessas moléculas circulares de DNA (conhecidas como "TRECs sj") declina a uma taxa constante com o avançar da idade.

A abordagem permite fazer uma estimativa relativamente precisa da idade com um erro de nove anos. Parece muito, mas seria altamente precisos na colocação de pessoas desconhecidas em determinadas gerações, vez que uma geração humana abrange cerca de 20 anos.

"Os métodos moleculares convencionalmente aplicados às ciência forense só permite a identificação de pessoas já conhecidas dos órgãos de investigação, porque a abordagem é completamente comparativa", disse o Manfred Kayser, um dos autores do trabalho. "Assim, todo laboratório forense é confrontado com casos em que o perfil de DNA obtido não coincide com a de qualquer conhecido suspeito testados, nem ninguém no banco de dados de DNA criminal, e tais casos, portanto, não podiam ser resolvidos até agora. Nesses casos, espera-se que as informações genéricas estimadas ajudem a encontrar pessoas desconhecidas".

Ainda sobre a profissão de Perito Criminal

No último dia 14, o portal G1 colocou no ar uma matéria sobre a profissão de Perito Criminal na seção Concursos e Emprego. A matéria se chama Perito do caso Isabella conta como é a profissão: 'Não pode se emocionar' e está disponível no link (basta clicar sobre o nome da matéria).

A reportagem, entretanto, traz um dado errôneo: "Em São Paulo, a Polícia Científica tem 3,2 mil funcionários – dos quais 1,1 mil são peritos. A cidade tem 11 milhões de habitantes. São, portanto, 10 mil habitantes para cada perito." Onze milhões é a população da Capital e somos 1,1 mil peritos em todo o estado, ou seja, são, portanto, 37,3 mil habitantes para cada perito (considerando uma população de 41 milhões no estado).

Teste de DNA em 4 horas!

Novo teste de DNA feito em apenas 4 horas ajuda a solucionar crimes. Recurso evita que suspeito com grande chance de envolvimento seja liberado.

Cientistas forenses desenvolveram um teste que pode combinar o DNA de um suspeito com amostras do crime em apenas quatro horas. Andrew Hopwood, do Serviço Científico da Polícia do Reino Unido e Zenhausem Frederic, do Centro de Medicina e NanoBiociência Aplicada do Estado do Arizona, Estados Unidos, construíram um kit com um cartucho que processa o DNA e um chip que faz a análise a partir de uma amostra contida em um cotonete.

Técnicos forenses podem passar o cotonete dentro da boca de um suspeito e misturar a amostra com algumas substâncias químicas. O aparelho faz o restante do trabalho, produzindo um perfil genético que pode ser comparado com um banco de dados da polícia.

A nova técnica pode significar um futuro muito mais eficiente para a solução de crimes, tornando o processo forense tão rápido quanto a identificação de impressões digitais.

O procedimento, descrito por especialistas na revista científica Analytical Chemistry, é uma arma contra a liberação de criminosos que ganham as ruas logo após averiguações que não conseguem pistas o suficiente para que seja comprovada a participação em crimes.

No Reino Unido, segundo informações da rede britânica BBC, 75% das pessoas presas são liberadas seis horas depois de encaminhadas à polícias e o mesmo acontece com 95% após 24 horas.

Atualmente, o Reino Unido já conta com um sistema para testes desse tipo com urgência cujo pedido é enviado a um laboratório particular que demora oito horas para entregar os resultados. Um dos problemas é o alto custo dessa solicitação urgente.

Em breve, os pesquisadores vão tentar reduzir ainda mais o tempo de conclusão da análise de DNA para apenas três horas.

Toda a operação exige apenas um curso de curta duração e uma formação científica básica.

Fonte: R7

Revista Prova Material

Cá em terra tupiniquim, são escassas as publicações voltadas à criminalística. Em especial em se tratando de periódicos. Talvez por este motivo a Revista Prova Material tenha sido tão bem recebida pela comunidade criminalística. Editada pelo Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT Bahia), o editorial da primeira edição resume bem a proposta da revista:

"A Polícia Técnica da Bahia, reconhecida nacionalmente pela constante busca por parte dos profissionais que a integram, de uma Prova Material a cada dia com melhor qualidade, está reforçando a sua posição. A iniciativa de publicar esse conjunto de artigos elaborados por integrantes do seu quadro de Peritos Criminais, de Laboratório, Médicos Legistas e Peritos Técnicos, visa a preencher uma lacuna da qual todas essas categorias se ressentem: a falta de um veículo próprio e apropriado para a difusão e troca de informações. Visa ainda tornar acessível às demais categorias técnico-científicas da área jurídica e outras áreas correlatas, um conhecimento específico do que seja a Criminalística e como ela pode ser utilizada para uma melhor aplicação da Justiça."

Algo interessante sobre tal revista é que suas edição são gratuitamente acessadas através do site do DPT Bahia. Recomendo a leitura.

III Seminário de DNA e Laboratórios Forenses

Segue abaixo uma mensagem que recebi. Aos interessados, entrem em contato com a associação referida para maiores informações.

Prezados peritos associados à ABC,

A ABPC (Associação Brasiliense de Peritos em Criminalística) anuncia que aceitou a proposta da ABC para sediar o evento "III Seminário de DNA e Laboratórios Forenses".

O encontro será, portanto, em Brasília, no período de 21 a 24 de setembro de 2010 (a ser confirmado em breve), com cursos no primeiro dia e palestras nos demais.

Composta nossa Comissão Organizadora, aguardamos sugestões de temas e palestrantes para os cursos do dia 21 e para palestras e mesas-redondas nas manhãs dos dias 22 a 24. Num primeiro momento, propomos a realização de workshops e apresentações de trabalhos no período vespertino.

As sugestões podem ser remetidas ao email da associação: abpc.df@gmail.com

Desde já agradecemos o interesse e as sugestões.

Gratos.

Comissão Organizadora do III Seminário Nacional de DNA e Laboratórios Forenses

Ombusdman Pericial: Nardonis e Silvas

O caso Nardoni foi um show! A perícia foi brilhante. Métodos, reagentes e equipamentos nunca antes vistos pelo público comum foram utilizados, mostrando que de fato houve uma grande evolução na perícia brasileira. Como já foi colocado por este blog em post anterior, o caso Nardoni foi a consagração da perícia brasileira. Nunca na história desse país, a classe pericial e sua importância foi tão divulgado nos meios de comunicação. Realmente, a qualidade do trabalho orgulha não só a classe pericial como toda a sociedade, que viu o seu desejo de justiça ser realizado por meio de um exame pericial de alta qualidade.

Mas com certeza alguns contribuintes devem ter se perguntado porque tais métodos não foram aplicados no exame de local de crime onde seus parentes ou conhecidos foram vítimas. Se alguns meios não estão disponíveis para todas as perícias, com certeza há um critério para utilização ou não deles. Mas quem decide isso? E quais seriam os critérios para estabelecer a utilização de métodos forenses avançados? Utilizar somente em casos midiáticos? A vida de um Nardoni vale mais do que os Silvas que morrem todos os dias vítimas de violência urbana?

As coisas estão melhorando. Peritos mais antigos relatam casos em que tinham que comprar luvas do seu próprio bolso, de rolos de filmes limitados, etc... Em alguns centros de criminalística, havia um limite máximo de fotografias por laudos para economizar. Ainda hoje, muitos laudos precisam ser impressos em preto e branco. E alguns equipamentos mais avançados não são utilizados em todos os casos.

No ano passado foi realizada a I Conferência Nacional de Segurança Pública, onde a sociedade organizada elegeu como segunda [não foi primeira por um único voto] diretriz prioritária em segurança pública "Promover a autonomia e a modernização dos órgãos periciais criminais, por meio de orçamento próprio, como forma de incrementar sua estruturação, assegurando a produção isenta e qualificada da prova material, bem como o princípio da ampla defesa e do contraditório e o respeito aos direitos humanos." (fonte: www.conseg.gov.br)

Ficou claro a importância da perícia na "produção isenta e qualificada da prova material".

Que este seja um direito de todos!

Seminário de Perícias no Meio do Mundo

A Associação Amapaense de Peritos Oficiais (AAPO) realizará um conjunto de seminários que incluirá o VI Seminário Nacional de Perícia de Crimes Contra a Vida, IV Seminário Nacional de Perícia de Impressões Papilares e VII Seminário Nacional de Balística Forense.

Denominado Seminário de Perícias no Meio do Mundo, o evento ocorrerá em Macapá entre os dias 29 de junho e 02 de julho de 2010. Maiores informações sobre o evento, inscrições e submissão de trabalhos podem ser acessadas através do site da AAPO.

Ombusdman Pericial: Arquivos Mortos Brasileiros

Um dos seriados de investigação policial mais interessantes é o "Cold Case", onde os peritos investigam casos antigos arquivados. A solução de muitos deles se dá através da utilização de tecnologias que não existiam no momento da perícia. Há casos reais onde os peritos estadunidenses chegaram a remover tintas de anos e coletar amostras de sangue, que puderam ser identificados por DNA. Mas nem sempre isso é possível, em muitos casos perde-se a oportunidade de chegar a conclusão de uma investigação por falta de uma coleta adequada de vestígios no exame de local de crime.

No Brasil, os peritos são sobrecarregados de trabalho e muitas vezes terminam por fazer "perícias expressas", objetivas e práticas. Por exemplo, porque aspirar toda a casa onde houve o crime se não haverá tempo nem condições técnicas adequadas para armazenar e analisar estes vestígios?! É preciso pensar bem na resposta deste quesito, pois a cena de crime é um local efêmero que jamais poderá ser reconstituído e pelo princípio da oportunidade, todo e qualquer vestígios deve ser coletado sim, mesmo que seja pra uma utilização futura.

Como que reabriremos nossos casos inconclusos um dia se não tivermos vestígios para analisar? Como podemos melhorar nossos arquivos mortos? Fica a reflexão.

Capacitação em Entomologia Forense

Um cadáver é encontrado. A perícia chega ao local. Já sem vida há alguns dias, o corpo da vítima está em processo de decomposição e sobre ele estão larvas se alimentando de sua carne. A perícia recolhe uma amostra das larvas. Após análise destes vestígios biológicos conclui que a morte se deu a não menos que oito dias.

O trecho supra poderia ter sido extraído de um episódio CSI: Crime Scene Investigation, em que Gil Grissom, entomólogo do seriado, examina insetos recolhidos em locais de crime. Mas esse conhecimento vem sendo aplicado aqui em terra tupiniquim e de maneira cada vez mais notória. A aplicabilidade da entomologia à perícia criminal depende de alguns fatores. O primeiro deles é reconhecer os insetos presentes em um local de crime como um vestígio. Algumas outras questões devem ser de conhecimento dos policiais que freqüentam o local de crime, como o que fazer (ou não fazer), o que e como coletar e preservar, que tipo de informação os insetos podem nos dar, entre outras. É impressionante a quantidade e diversidade de informações que um inseto pode trazer à investigação criminal.

Visando dar conhecimento a aplicação do estudo dos insetos à criminalística, o SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública), em convênio com a ACADEPOL/SP (Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”), está oferecendo um curso de 40h/aula em “Capacitação de Policiais Civis em Entomologia Forense”. O grande diferencial do curso é contar com profissionais de ambos os meios (acadêmico e pericial) no corpo docente. Peritos criminais com formação em áreas biológicas e grande interesse em entomologia expõe suas experiências práticas, demonstrando a aplicação deste conhecimento à criminalística. Entre os acadêmicos, despontam professores vinculados à Unicamp, Unesp/Rio Claro e USP, abordando aspectos taxonômicos e o que se tem pesquisado nesta temática .

No total, serão oferecidos 40 cursos em todo o estado de São Paulo. Quatro turmas já foram formadas (uma na capital, duas em Bauru e uma em Campinas) e a quinta turma está prevista para o período de 15 a 19 de março de 2010 na própria sede da ACADEPOL/SP. O período de inscrição será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 25 de fevereiro de 2010. Assim que publicado o período de inscrição desta e das próximas turmas, vou postar nos comentários deste post.

Recomendo o curso a todos. O conteúdo é muito bom, além da abordagem teórico-prática desta área tão consagrada e importante na perícia internacional.

Brasil, meu Brasil brasileiro...

É duro, mas é verdade. O Brasil é uma tremenda sala de aula para aqueles que querem se especializar em locais de crimes contra a pessoa. Sim, nobres leitores, pois este Brasil varonil possui uma das mais elevadas taxas de homicídios de todo o planeta azul. E estes dados estão a pairar pela internet. Basta analisá-los e chegar a tais conclusões.

Por exemplo: em 2005, cerca de 55mil pessoas morreram vítimas de homicídio no Brasil. Parece pouco? São mais mortes que três anos de guerra no Iraque. É para se pensar, não?

Em janeiro de 2008, a Rede de Informação Tecnológica Latino Americana (RITLA), o Instituto Sangari, o Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça lançaram o “Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008”. Com base nas informações deste mapa e de dados semelhantes de outros países, o Brasil foi colocado entre os 20 países com maiores taxas de homicídio por habitante. Entre 2000 e 2009 essa taxa variou entre 25,7 e 28,9 para cada 100mil habitantes.

Dentre os países em desenvolvimento do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), o Brasil é o que apresenta as piores taxas de homicídio. Em 2009, os índices desses países foram: China 2,36, Índia 2,88 e Rússia 16,5. No mesmo período, o Brasil apresentou 25,7 homicídio/100mil hab.

Considerando os países sulamericanos em desenvolvimento não é muito diferente. Os chilenos apresentaram uma taxa de 1,6, os argentidos, 5,27 e os uruguaios, 4,3. Ao menos ainda estamos melhores que Colômbia (32,0) e Venezuela (52,0).