Curso de Preservação de Local de Crime

Como se sabe, a perícia em local de crime é inócua se os vestígios ali presentes não forem idôneos. E a idoneidade dos vestígios depende de uma adequada preservação de local de crime. No Brasil, são raras as oportunidades em que se vislumbra um adequado isolamento e, portanto, uma efetiva preservação dos locais de delitos até o término dos exames periciais, como prevê o Código de Processo Penal Brasileiro em vigor. Isso ocorre menos pela falta de iniciativa dos agentes de segurança pública, e mais pela falta de preparo e de treinamento destes no tópico em tela.

Por este motivo é que se louva a iniciativa de órgãos de segurança pública em oferecer treinamentos sobre preservação de local de crime aos seus agentes. Nesta semana, ministro nos dias 15 (hoje) e 16, um treinamento sobre o tema aos Guardas Municipais do Município de Nova Odessa. Conforme os prometi, disponibilizo os links para os materiais mencionados durante o curso:

1 - Monografia apresentada à UFMT por Hélder Taborelli Sêmpio, intitulada "A Polícia Militar na Preservação do Local de Crime";

2 - Apostila do Curso de Preservação de Local de Crime oferecido pelo SENASP/MJ;

3 - Documento das Nações Unidas intitulado "Conscientização sobre o local de crime e as evidências materiais em especial para pessoal não-forense";

4 - Resolução SSP/SP 382 de 1 de setembro de 1999.

Por fim, parabenizo a Guarda Municipal de Nova Odessa pela oportunidade de treinamento dada aos seus integrantes e agradeço a organização do curso pelo convite.

Saudações,

Maleta de local de crime - Papiloscopia

Há ainda na tal maleta para levantamento de local de crime uma certa quantidade de pós para revelação de impressões papilares, pincéis e aplicador específicos, levantadores articulados, fitas adesivas para levantamento, coletor de impressões digitais e cianoacrilato.

Dentre os pós temos frascos de pó preto, pó branco, pó prata, pó de dupla função, pó fluorescente verde, pó magnético preto e pó magnético preto-prata. O princípio para a utilização de cada pó é simples: utilize um pó de cor que permita o contraste com o fundo. Assim, para fundos claros, utiliza-se pó escuro, e vice-versa. O interessante é que temos alguns pós que são mais versáteis que isso. O pó de dupla função, por exemplo, é uma mistura de pó preto com pigmentos fluorescentes que reagem a certos comprimentos de onda (395 nm - UV) sob condições de pouca luminosidade. Na imagem abaixo, na impressão digital revelada à esquerda foi utilizado o pó de dupla função e na da direita, o pó preto. Para gerar a imagem, incidiu-se uma lanterna UV de 395nm.

O pó fluorescente verde fornece bons resultados quando o fundo é confuso, multicolorido ou escuro, mas para visualizar a fluorescência é necessária a aplicação de de uma luz com comprimento de onda específico e, dependendo de tal comprimento, utilizar um filtro. É possível visualiza-lo com a luz UV (395 nm) sem a utilização de filtros. Entretanto, melhores resultados foram obtidos com a luz azul de 470nm mediante o filtro laranja. A imagem abaixo mostra um impressão revelada com o pó fluorescente verde mediante a utilização da lanterna de 470nm e filtro laranja.

Pós magnéticos de maneira geral não devem ser utilizados em materiais metálicos magnetizáveis, pois o pó e o aplicador interagem com a superfície. Tais pós costuma dar bons resultados em papeis. Um dos pós presentes na maleta (preto-prata) revela fragmentos papilares tanto em superfícies claras quanto escuras. Abaixo, temos uma impressão palmar sobre um guardanapo (revelado com p[o magnético preto) e duas impressões em uma lata de fundo claro e escuro, mostrando a versatilidade do pó preto-prata.

A ressalva que deve ser feita é para a granulosidade de tais pós. O pó preto e os magnéticos apresentam granulosidade maior que os demais, o que facilita seu manuseio. No entanto, os demais, especialmente o prata e o fluorescente, são bastante finos, com partículas tenuíssimas. Tal característica dificulta a aplicação adequada, pois pode facilmente levar o aplicador a erro por excesso de pó. Portanto, ao utiliza-los, recomenda-se a prática prévia.

Dentre os pincéis, temos um de pêlo de camelo, um de fibra de vidro e um de fibra de carbono, além de um aplicador magnético. Destes, o mais impressionante é o de fibra de carbono, por permite a aderência de uma quantidade muito pequena de pó, facilitando a aplicação dos pós de menor granulosidade.

Há ainda um coletor de impressões digitais para a coleta de padrões para confronto. Segundo o fabricante, apresenta tinta permanente e de secagem rápida. Nada de novidade.

Os levantadores articulados são interessantes. Primeiro porque são dotados da superfície suporte. Segundo porque eliminam a utilização de lâminas de vidro que, ao se quebrarem, não permite a utilização do fragmento levantado. Terceiro porque vêm com o suporte em três cores: preto, branco e transparente, possibilitando seu uso com qualquer pó. Há uma crítica, entretanto: seu tamanho não permite sua utilização em uma impressão palmar ou plantar. Há quem diga que essa necessidade seria suprida pelas fitas presentes nas maletas, mas não vejo suporte para cola-las após o levantamento.

O cianoacrilato (que vem com o audacioso nome de "THE FINDER") é um caso a parte. Diferente da maioria dos produtos similares, esse vem no formato de um envelope e não precisa de uma fonte contínua de calor. Basta esfregar o envelope entre as mãos, aquecendo-o por atrito, e colocar o envelope aberto em um local confinado contendo o objeto em que se busca a impressão. Segundo o fabricante, o mesmo envelope pode ser utilizado nas 12h seguintes a sua abertura. O problema é que o fabricante só garante sua eficácia por três meses se armazenado em temperaturas entre zero e 21 graus Celsius. Portanto, não dá para deixar dentro da maleta enquanto esta permanece na viatura sob o sol de um dia de verão!

CSI de batom

Vejam a reportagem publicada no caderno Cotidiano da Folha de SP do ultimo domingo:

CSI de batom Vaidosas e dedicadas, mulheres se destacam entre os peritos criminais; aos poucos, elas mudam o perfil masculino da polícia técnico-científica Marisa Cauduro/Folhapress

A perita criminal Renata Preti (esq.) e Rosângela Monteiro, diretora da polícia científica

ELIANE TRINDADE DE SÃO PAULO Um corpo estendido no chão atrai a atenção de cerca de 200 pessoas no largo da Concórdia, centro de São Paulo, numa manhã de sábado. Renata Gaeta Preti, 29, começa a despir o cadáver para examinar os ferimentos da vítima esfaqueada. "Olha, é como no CSI", exclama um curioso, referindo-se à série americana que mostra o trabalho de investigadores forenses na elucidação de crimes misteriosos. "Nossa, a policial é mulher, hein?", emenda outro. Lidar com a curiosidade mórbida é parte do trabalho da perita criminal. Há dois anos, Renata sai a campo pelas ruas de São Paulo para colher provas e vestígios em locais de crimes violentos. "Para muitos, a cena de crime é como se fosse um circo", explica a policial. Com 1 m 73 e 64 kg, a jovem de longos cabelos castanhos é uma atração à parte, com sua pistola na cintura, algemas e maleta de equipamento. "As pessoas estranham o fato de ser eu ser mulher e jovem, mas respeitam o meu trabalho", diz. Renata faz parte do Núcleo de Perícia em Crimes Contra a Pessoa. Dos 30 peritos do núcleo, dez são mulheres, inclusive a diretora, Rosângela Monteiro, 51, pioneira na área. "Quando passei no concurso há 30 anos, a polícia era um ambiente eminentemente masculino", recorda-se. Às mulheres eram destinados trabalhos administrativos ou nos laboratórios. Rosângela fugiu do script, assim como seis de suas subordinadas que hoje fazem perícia em campo. "Elas são competentes, aplicadas e detalhistas", diz. E também belas. "A fama é de que as meninas do meu núcleo são as mais bonitas." O chefe faz coro. Celso Perioli, superintendente da polícia técnico-científica, viu o contingente feminino crescer na área ao longo dos anos e recebeu até sugestão para realizar concurso de beleza. "Já me sugeriram fazer um miss necrotério", brinca. As mulheres já são 38% dos auxiliares de necropsia. "E tem muita menina bonita fazendo esse trabalho", diz. Tarefas que exigem sangue frio, estômago e profissionalismo. "Lidar com cadáveres é uma peculiaridade de um trabalho que deve ser feito com neutralidade, mas não com frieza", diz Renata. VAIDADE FEMININA Com o tempo, ela foi se acostumando a lidar com casos chocantes, como a recente perícia de um corpo decapitado. "Eu me realizo em contribuir com a Justiça para elucidação de um crime." Renata tem porte de modelo. Vaidosa, capricha nos acessórios, malha e não descuida das unhas. Conheceu o marido, Marcelo, quando ambos passaram no concurso para escrivão. Ele permaneceu na função. Ela, por sua vez, prefere a loucura dos 11 plantões -de 12 horas seguidas cada um- que faz, em média, por mês. Há 15 dias, bateu seu recorde: percorreu dez locais de crime numa noite. Biomédica formada pela Escola Paulista de Medicina, sua escolha causou surpresa em casa. "Minha mãe dizia: 'Não criei minha filha pra isso'", relata a caçula de uma família de classe média. O irmão é advogado. Renata encontrou no pai um entusiasta. "Ele acha o máximo me ver de policial." O sucesso da série CSI ajudou a popularizar e até glamorizar o trabalho dos peritos criminais. "O problema é que na tevê é muito romanceado. Tudo parece rápido e simples", compara. "Na vida real, a tecnologia nem sempre é viável e um fragmento de digital, tantas vezes, não nos leva a nada."

Maleta de local de crime - EPIs

Muito bem. Conforme prometido, vamos começar a discutir aqui no CCC os itens da tal maleta para levantamento de locais de crime.

Os primeiros equipamentos que aqui comentaremos são aqueles relacionados a proteção individual, conhecidos pela sigla EPI (Equipamentos de Proteção Individual). Segundo Wikipedia, EPIs "são quaisquer meios ou dispositivos destinados a ser utilizados por uma

pessoa contra possíveis riscos ameaçadores da sua saúde ou segurança durante o exercício de uma determinada atividade. Um equipamento de proteção individual pode ser constituído por vários meios ou dispositivos associados de forma a proteger o seu utilizadorcontra um ou vários riscos simultâneos. O uso deste tipo de equipamentos só deverá ser contemplado quando não for possível tomar medidas que permitam eliminar os riscos do ambiente em que se desenvolve a atividade" (grifo meu).

Reparem que nesse conceito de EPI o objetivo prime desses equipamentos é

o de "proteger o seu utilizador". Faz todo o sentido: o trabalhador usa desses dispositivos para proteger a si mesmo contra possíveis agentes danosos a sua saúde presentes no meio em que trabalha. Isso Também se aplica às atividades periciais, vez que o local de crime se configura como um ambiente em que não é possível eliminar riscos para atividade do perito criminal durante seus exames.

Entretanto, há outro aspecto desses EPIs que não são contemplados nos conceitos mais gerais desse tipo de equipamento. Quando aplicados aos meios periciais, os EPIs funcionam como uma via de duas mãos: eles evitam a contaminação do perito criminal e, ao mesmo tempo, evitam a contaminação da prova pericial. Avaliados sobre esse prisma, os EPIs periciais devem ter características que os diferem dos EPIs tradicionalmente aplicados à segurança do trabalho.

Na maleta de levantamento de local de crime temos três EPIs importados da segurança do trabalho: luvas de látex, máscaras semi-faciais e óculos de proteção. As primeiras apresentam problemas orgânicos quando utilizadas no meio forense: são muito elásticas, não são estéreis e apresentam um pó branco no interior (geralmente amido). A elasticidade pode ser um problema para o perito menos avisado no momento em que remove as luvas usadas: ao estica-las, a força elástica lança material contaminante para as redondezas, contaminando os arredores (inclusive vestígios que ali estejam presentes); sem contar a falta de esterilização que por si só pode gerar questionamentos.

O pó no interior da luva é um caso a parte. Em tese, utiliza-se um par de luvas para cada vestígio manipulado (lembre-se que o EPI em meio pericial protege o perito e o vestígios, logo há de se trocar de luvas a cada material manuseado). Uma prática comum é a de utilizar várias luvas de látex sobrepostas e, a cada vestígio manipulado, uma par de luvas é removido, utilizando-se o par seguinte. Isso facilita o procedimento, já que o perito não precisa colocar novo par de luvas. Porém, o pó que estava na parte interna da luva removida agora está na parte externa da próxima luva a ser utilizada. Tal pó passa a contaminar as próximas amostras. Sim, eu sei, alguns podem dizer que estou aqui a usar de um purismo desnecessário. Porém, se considerarmos um conceito amplo de contaminação (aquele que diz que contaminante é qualquer coisa que não pertença aquela amostra) temos que o tal pó contamina a prova.

As máscaras que acompanham as maletas são semi-faciais são dotadas de um filtro combinado do tipo A1B1P2, que equivale a dizer que suportam vapores orgânicos, gases ácidos e materiais particulados. Nos casos clássicos de atendimento a local fechado contendo um cadáver em decomposição, tal filtro resolve cerca de 85% dos odores (quando novo) em uma avaliação subjetiva. (Acreditem, 85% de eficácia faz toda a diferença nesses casos. É o que permite que o perito deixe de fazer esses exames em apnéia).

O problema das máscaras semi-faciais tradicionais é que a válvula de exalação não possui filtros. E faz todo o sentido para a segurança do trabalho: o gás expelido da máscara não precisa de tratamento, pois não oferece risco para o trabalhador. No entanto, em meio pericial o exalado pode contaminar o vestígio. Geralmente, as válvulas de exalação estão localizadas na parte inferior da máscara. Ao exalar, nós colocamos para fora ar, dióxido de carbono e gotículas de água e saliva. Tal exalado sai pela válvula de exalação localizada na parte inferior. Ao manipular um vestígios tendemos a posiciona-lo a frente, ligeiramente abaixo da face, exatamente na direção das válvulas de exalação. Logo, há o potencial de contaminação biológica do perito à prova. O ideal seria uma válvula de exalação acoplada a um filtro ou a um tubo que levasse o exalado para outra direção.

Os óculos de proteção são bem interessantes. São rígidos e grandes o bastante para utiliza-los sobre óculos de grau convencionais. Oferecem proteção física, química e biológica no local de crime. Parece besteira, mas uma colega perita teve a infelicidade de estar presente em um local contendo um cadáver em fase gasosa da putrefação. Em dado momento, um pequeno orifício foi aberto no abdômen do corpo e líquido putrefeito espirrou em seus olhos. A colega ganhou um infecção ocular que, após tratada, deixo sequelas.

Sobre os EPIs, era isso.

Da experiência de colegas internacionais

Detective Sergeant Joseph Blozis na sede da Superintendência de Policia Técnico-Científica de SP

Semana passada estive acompanhando o Simpósio Internacional de Local de Crime ocorrido aqui em São Paulo. Esteve presente o Detective Sergeant Joseph Blozis, da polícia de Nova Iorque (NYPD). Joe Blozis, como prefere ser chamado, é hoje aposentado, mas por muitos anos trabalhou na Crime Scene Unit da NYPD, participando, inclusive, do processamento de um dos maiores locais de crime já conhecidos: o ground zero dos ataques de 11 de setembro de 2001.

Sua explanação foi bastante interessante ao longo dos dois dias de simpósio. Demonstrou que alguns procedimentos são de fato universais, mas que outros são bastante divergentes (especialmente quando se refere a entreves derivados da legislação corrente em cada país). Blozis demonstrou o que muitos dos peritos criminais já sabiam: os métodos e equipamentos utilizados na América do Norte não são como mostrados nos seriados "periciais" como CSI: Crime Scene Investigation.

Outro ponto que vale a discussão foi uma colocação do colega nova-iorquino acerca da punição e seriedade na investigação de crimes de menor potencial ofensivo. Segundo Joe Blozis, crimes relacionados ao patrimônio, como pequenos furtos, são muito bem investigados e a pena é aplicada com muito rigor. Questionado o motivo, ele explicou que a atividade ilícita dos meliantes tende a ocorrer em um crescente de periculosidade. É freqüente encontrar registros de furtos e roubos na ficha criminal de homicidas. Assim, penalizando duramente o criminoso menor, reduz-se a criminalidade geral em um futuro próximo, pois o assassino de hoje é o assaltante de ontem e o ladrão bala de anteontem.

Curioso notar que esse princípio descrito pelo colega não é seguido no Brasil. Cá nas terras tupiniquins, a infração de menor potencial ofensivo é registrada por Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, nesses casos, "Ao autor do fato que, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer, não se imporá prisão em flagrante, nem se exigirá fiança" (art. 69 da Lei Federal 9099/95).

A problemática nacional não pára por aí. A grande questão é que não adianta punir com rigor o ladrão de galinhas se, ao cercear sua liberdade em presídios, acabam por ingressar em verdadeiras escolas de criminalidade. Isso é fato notório e de saber geral. Logo, temos um sistema muito mais amplo para ser combatido. Mas são com pequenas atitudes que podemos mudar essa realidade.

Está na hora de revermos nossos conceitos de combate ao crime. Está na hora de valorizarmos as estratégias preventivas.