IV Seminário Nacional de DNA e Laboratório Forense

Transmito as informações recebidas do Sindicato dos Peritos Criminais de MT:

O IV seminário Nacional de DNA e Laboratório Forense está chegando; confira algumas palestras já confirmadas.

A programação do IV Seminário Nacional de DNA e Laboratório Forense, que será realizado em entre os dias 09 e 11 de maio aqui em Cuiabá, está quase fechada. Entre os palestrantes, peritos de diversas regiões do Brasil já confirmaram presença.

Os temas variam entre recomendações da ONU para prestação de Serviço Forense no país durante a Copa e as Olimpíadas e temas que abordam questões ligadas diretamente ao trabalho dentro do laboratório, durante a realização das pesquisas.

Confira parte da programação de palestras confirmadas para o evento

TITULO DA PALESTRA / PALESTRANTE

Recomendação da ONU para prestação de serviços Forense no país – eventos esportivos copa e Olimpíadas / Marcos F. Passagli

Falsificação de Medicamentos / Diana Brito da Justa Neves

Soluções Promega para análise de STRs: Novos Sistemas Powerplex / Ludmila Rodrigues Borges

Laboratório de Entomologia Forense – Rotina e pesquisa / Janyra Oliveira Costa

DNA e identificação de vítimas de desastre / Samuel T. G. Ferreira

Análises de Amostras Forenses por Espectroscopia Raman / Regina do Carmo Pestana de Oliveira Branco

Análise Toxicológica Sistemática / Marcos F. Passagli

Relevância dos Marcadores dos cromossomos sexuais em identificação genética / Leonor Gusmão

Identificação de animais silvestre de interesse criminal da fauna matogrossense por meio de DNA mitocondrial / Reginaldo Rossi do Carmo

Procurando informação do Fenótipo a partir de pesquisas de DNA / Daniel Corach

Cadeia de Custódia da Prova Pericial / Girlei Veloso Marinho

Mais informações: www.sindpeco.com.br/evento2012

(65) 3622-1399

"Cheirador" eletrônico de drogas

Vejam a notícia abaixo, extraída desse link.

Aparelho é criado para detectar cheiro de droga no ar

CBN Goiânia

Um mestrado em Química na Universidade de São Paulo (USP) teve como resultado um sensor capaz de detectar maconha e cocaína no ar, em estado gasoso. O aparelho foi desenvolvido pelo professor do Instituto Federal de Goiás (IFG), Matheus Manoel Teles. O equipamento capta o cheiro da droga no ar e pode ser utilizado em ações de combate a crimes de narcotráfico. O sensor tem o tamanho de um HD externo e pode ser portado no bolso em casos de investigações e operações policiais. O professor Matheus Manoel Teles afirma que conseguiu inovar através da pesquisa. Apesar de a princípio ter desenvolvido o aparelho para fins acadêmicos, o professor garante que não descarta a possibilidade de utilização do equipamento pela polícia. Segundo Matheus, para que isso ocorra, basta o interesse da instituição. Diferentemente do bafômetro, para que o aparelho funcione não é necessário que a pessoa sopre, o que facilita o trabalho na hora de uma investigação.

E abriram a mala...

Imagine que em um dia de plantão pericial, você, perito, é requisitado a examinar uma mala de viagem com ziper, tracada por cadeado. O histórico da ocorrência diz que o a mala foi pega e examinada no aeroporto regional depois de cães farejadores terem a apontado. A mala continha drogas e seu responsável disse que não havia colocado nenhuma droga ali.

O quesito da autoridade era "É possível abrir a referida mala, acessar seu conteúdo e fechá-la sem que o cadeado seja aberto e sem deixar vestígios?". Então, você observa a mala e imagina que não seja possível tal feito, mas antes de responder decide "ouvir" a opinião de outros "especialistas", buscando informações na internet. Eis que se depara com o vídeo abaixo:

Reposta ao quesito: Sim.

Cigarros e a "Propriedade" para o Consumo

Uma das características mais fascinantes da carreira de Perito Criminal é a falta de rotina aliada aos desafios intelectuais diários. Não existem casos iguais e, conseqüentemente, não há perícias idênticas. A cada requisição pericial vislumbra-se um novo desafio ao ser pensante.

Mês passado, recebi uma requisição de exame pericial cujos quesitos versavam sobre a falsificação de cigarros. Além disso, a autoridade policial queria saber se aqueles produtos (os cigarros) estavam próprios ou impróprios para o consumo humano, já que a investigação também . Neste caso concreto, os cigarros era falsificados e os prazos de validade estavam vencidos. Logo, a julgar pelo fato de se tratarem de falsificações e, ainda mais, com a validade nominal dos produtos vencida, fica evidente que estão os cigarros impróprios para o consumo humano.

Flagrei-me, entretanto, imaginando um cenário em que os cigarros não fossem falsificados e com os prazos de validade ainda não vencidos. Como eu responderia a esses quesitos? Para tal, haveria de conceituar o termo "impróprio para o consumo humano", o que, em princípio, parece fácil. Impróprio ao consumo humano é o produto que possui o potencial de causar dano à saúde humana. De fato, é mais ou menos assim que a Vigilância Sanitária define o termo.

Voltando ao caso concreto, de ante-mão é possível dizer que qualquer produto com prazo de validade vencido é potencialmente danoso à saúde, logo impróprio para o consumo. No entanto, todo e qualquer cigarro, ainda que dentro do prazo de validade, tem o potencial de causar dano à saúde humana, conforme adverte o Ministério da Saúde. Nesta lógica, todo e qualquer cigarro é impróprio para o consumo humano.

O cigarro é um ente estranho quando lidamos com a questão nestes termos. Havaria, talvés, de considerar a legislação sobre a autorização para a venda e o consumo deste produto. Entretanto, temo por adotar esse procedimento. Isso, pois, ao respaldar meu laudo na legislação, é muito provável que um postulado e um princípio da Criminalística sejam violados. Um dos postulados diz que "a perícia criminal é independente do tempo" e ela se justifica no fato de a verdade ser temporalmente imutável. Logo, nossos resultados não podem variar ao sabor das legislações que se alteram periodicamente. No mesmo sentido, o Princípio da Descrição diz que "o resultado de um exame pericial é constante com relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem ética e juridicamente perfeita".

E agora, José?

Enfrentando o tráfico de drogas: uma nova perspectiva

Já dizia um grande professor que tive em minha graduação: quando não encontrar a solução no lugar esperado, explore os locais inesperados. Em post anterior falamos sobre as altas taxas de homicídio registradas no Brasil. É sabido que, em certas regiões de nosso país, tais frequências de morte estão relacionadas ao tráfico de drogas. Diversas estratégias já foram testadas visando controlar o tráfico, mas poucas trouxeram resultados positivos. Por que as políticas públicas neste quesito não têm dado resultado? Será que estamos com o foco no problema quando deveriamos focar a solução?

É provável que sim. Mas focar a solução é pensar de uma maneira diferente. É explorar o inesperado. E essa caminho pode ser turbulento. Vejamos... como, a exemplo, conceitos econômicos e prostituição podem ajudar no enfrentamento ao tráfico? Stephen Levitt e Stephen Dubner, autores do livro SuperFreakonomics, responderam a essa pergunta. Analisemos, inicialmente, a prostituição.

O meretrício é uma atividade em franca decadência quando analisada retrospectivamente. Nas últimas décadas, o feminismo derrubou a remuneração por esta prestação de serviço e, consequentemente, o número de profissionais do sexo declinou. Mas por que o feminismo? Porque tal discurso criou gerações de mulheres contemporâneas e independêntes que, praticando a política do "sexo sem compromisso" e de graça, impuseram certa concorrência desleal às que antes cobravam pelo serviço.

No passado, a demanda nos "serviços sexuais" era alta e a oferta era pequena. Com isso, os salários das prostitutas eram altos (em 1910, uma prostituta de Chigado ganhava entre US$6000,00 e US$35000,00 em valores atuais). Isso incentivava mais garotas a se prostituirem, aumentando a oferta. E assim o mercado se autoregulava pela boa e velha economia de mercado (lei da oferta e procura).

Como dito, a prostituição está em decadência. Mas por que isso tem ocorrido? Já vimos que por redução demanda. Entretanto, se a prostituição fosse criminalizada, o meretrício desapareceria? Seguindo a econimia de mercado, a resposta seria não, pois não adianta prender quem oferece o serviço. Quanto mais meretrizes saem de circulação, menor fica a oferta. Sobem, portanto, os preços e quanto mais as prostitutas ganham, mais atraente a labuta e, portanto, mais meninas debutam na profissão.

A solução, neste exemplo, seguindo a tal lei da oferta e procura, seria reprimir os clientes. Assim, cairia a demanda, em vez da oferta, e a prostituição seria abalada. A demanda da prostituição já foi reduzida, como explicitado, mas por um mecanismo diverso do repressivo.

Interessante notar que um raciocínio semelhante pode ser aplicado ao tráfico de drogas. Quanto maior o número de traficantes presos, menor a oferta e, portanto, maior é a renda dos traficantes que restam no mercado. Quanto maior a renda de um traficante, mais tentadora se torna tal atividade, subrepondo os riscos a ela inerentes. Então, como o ideal não é reduzir a oferta, mas reprimir a demanda, a preseguição deveria ser ao usuário de drogas.

No entanto, não parece ter sido este o raciocínio do legislador, pois a legislação vigente (Lei Federal 11343/06) vai na contra-mão do que foi aqui discutido. Referida lei, quando comparada às anteriores (Leis 6.368/76 e 10.409/02), aponta para a descriminalização do uso quando pôs fim à pena de prisão ao usuário. Além disso, tal diploma alterou a punição dos traficantes, aumentando a pena de prisão para esta ativiade (em vez de 3, a mínima passou a ser de 5 anos).

Em suma, usando conceitos de economia, para reduzir o problema das drogas, deveriamos reprimir o usuário em detrimento do traficante. Mas nossa lei de drogas previlegia o usuário e qualifica o trafico. E agora, José?

"Alcohol Killer"?

Enquanto procurava informações para escrever o post anterior, deparei-me com um site que descrevia um produto descrito como "uma inovadora bebida funcional que melhora o processo natural de desintoxicação". No site que o descreve (traduzido e original em inglês), há a informação de que a bebida, intitulada Alcohol Killer, contém "um extracto natural, bem como uma mistura única de outros ingredientes naturais de elevada qualidade e água mineral do Alpes Austríacos".

Mas o melhor está por vir: "Alcohol Killer® trabalha naturalmente com o corpo para reduzir os efeitos nocivos do álcool e é uma excelente solução para as ressacas. Além do mais, resultados de testes Europeus e Americanos demonstraram que consumir Alcohol Killer® imediatamente antes e após consumir bebidas alcoólicas, resulta numa redução significativa do nível de teor de álcool no ar expirado (TAE)". Será? O gráfico abaixo ilustra a funcionalidade da tal bebida:


Parece promissor, mas não encontrei qualquer referência ao produto ou ao tal "extrato natural" que me desse qualquer embasamento científico para o produto. Sem qualquer dado cinetífico publicado, fica difícil engolir o que propõe a propaganda. Em princípio, me parece mais um daqueles produtos com apelo comercial que vem tentar ocupar um espaço exatamente na demanda de mercado. Prova disso é que no site do Alcohol Killer há propaganda de outras bebidas funcionais "inteligentes", como "Body Fat Killer", "Free Radicals Killer" e os fantásticos "Cellulite Killer" e "Age Killer" (?!?!?!?).

Abaixo está um vídeo instrutivo sobre quando se deve usar o produto:


Fica aqui a deixa para farmacêuticos, bioquímicos, toxicólogos e químicos forenses deixarem sua opinião a respeito. Questões relevantes e que seriam de bom grado que os colegas postassem nos comentários seriam: É possível um princípio ativo nestes moldes? Caso afirmativo, haveria efeitos colaterais? Que consequências periciais poderiam ser discutidas?

Tim, tim.... à lei seca.

Recentemente, em uma mesa de bar, um amigo me perguntou quanto tempo ele deveria esperar após beber para que sua alcoolemia caísse abaixo dos limites tolerados na legislação vigente. Confesso que não soube responder a questão de imediato, mas a pergunta ficou martelando em minha cabeça e assim permaneceu até eu encontrar uma resposta coerente.

Para responder à pergunta, seria necessário dispor de alguns dados relevantes, como qual a concentração de álcool no sangue da pessoa estudada, qual o limite de concentração alcoólica no sangue tolerado pela legislação e qual a taxa de eliminação do álcool sanguíneo. Pois bem, passei a procurar estes dados para formular uma resposta ao meu amigo.

Começamos mal. Como eu iria saber qual era a concentração de sangue no álcool de meu amigo? Ops... digo, de álcool no sangue do amigo? Consultando o oráculo do mundo pós-moderno (vulgo Google), encontrei uma entrevista feita pelo Dr. Dráuzio Varella que trazia a informação de que "duas latas de cerveja, ou uma dose de bebida destilada forte, como uísque ou vodca, diluída em água ou soda, ou um copo, um copo e meio de vinho. Uma dessas doses fará com que a alcoolemia alcance quase 0,6g/l". Não contente, procurei alguma forma de estimar tal concentração e encontrei um simulador bastante interessante. Considerando que meu amigo já havia consumido uma garrafa de cerveja (600ml) e terminava uma dose de uísque com energético, posso dizer que sua alcoolemia devia estar perto, mas abaixo dos 2,0g/l de sangue, pois já apresentava alteração da personalidade e mudança de comportamento, mas não vomitava (ainda).

No passado, a legislação (na forma do Código Nacional de Trânsito) aceitava um concentração alcoólica de até 0,6g/l de sangue. Com o advento da Lei 11.705/08 e do decreto 6.488/08, passou-se a não tolerar qualquer concentração de álcool no sangue, apesar de estabelecer que "as margens de tolerância de álcool no sangue para casos específicos serão definidas em resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, nos termos de proposta formulada pelo Ministro de Estado da Saúde". Enquanto isso não acontece, aceita-se 2dg/l, o que equivale a 0,2g/l.

A questão agora era saber em quanto tempo a concentração de álcool no sangue desce de 2,0 a 0,2g/l. A velocidade com que o álcool é metabolizado e eliminado do corpo varia de pessoa para pessoa e depende de diversos fatores, como idade, sexo, peso, alimentação e a quantidade de álcool consumido. Em média, uma pessoa saudável consegue eliminar aproximadamente 15 ml de álcool por hora (segundo o oráculo). Esta é a quantidade de álcool presente numa lata de cerveja (330 ml) ou num copo de vinho (150 ml).

Se fizermos a conta proporcional, seria o equivalente a uma taxa de decaimento alcoólico próxima de 0,005g/l/min ou 0,3g/l/h. Logo, para a alcoolemia baixar de 2,0 para 0,2g/l seria necessário cerca de 6h. Conclusão: é melhor chamar um táxi.

Caso Jackson: demerol? Não, propofol!

Em post anterior foi cogitado que Michael Jackson poderia ter morrido por interação medicamentosa entre demerol e MAOI. Não foi demerol, mas propofol. Segundo o médico legista chefe de Los Angeles, Dr. Sathyavagiswaran, a morte de Michael foi o resultado da administração de doses letais do anestésico propofol (comercialmente conhecido por diprivan). É o que consta na avaliação toxicológica prelimiar divulgada ontem.

Jackson morreu no dia 25 de junho passado. No mesmo dia, Conrad Murray, médico particular do cantor, confessou ter ministrado valium (1h30min da manhã), lorazepam (2h), midazolam (3h), várias outras drogas não divulgadas (entre 4h e 10h) e, finalmente, 25mg de propofol (10h40min). Era tudo que um hipocondriaco, como seu paciente, queria!

Certo, mas 25mg de 2,6-di(propan-2-yl)phenol, nome sistemático do propofol, é letal? A bula do medicamento diz que "é possível que uma superdose acidental acarrete depressão cardiorrespiratória". Até aqui, tudo de acordo: conforme divulgado, Jackson teve uma parada cardiorrespiratória. E quanto à dose? Diz a bula: "A maioria dos pacientes adultos com menos de 55 anos [...] possivelmente requererá de 2,0 a 2,5 mg/kg de Propofol". Então, para que 25mg fosse uma dose letal, Michael Jackson deveria pesar menos de 10kg. Apesar de extremamente magro, duvido que o popstar tivesse peso próximo disso.

Sites paparazzi afirmam que, em 03 de junho, Michael estava muito magro e que seu índice de massa corpórea (IMC) estava abaixo dos níveis saudáveis. Sites diversos trazem a informação de que ele tinha 1,81m de altura. Se seu IMC esta muito abaixo do saudável, então deveria estar abaixo de 18,5. Como o IMC é calculado atraves da divisão do peso (em kg) pelo quadrado da altura (em metros), chegamos a conclusão de que seu peso deveria ser abaixo de 60,6kg.

Pesando 60kg, a dose requerida de propofol seria entre 120 e 150mg (considerando as informações da bula). Então, como 25mg teriam o matado? Aqui ficamos com duas hipóteses: 1) Conrad Murray mentiu no depoimento, ministrando muito mais de 25mg do sedativo; 2) houve algum tipo de interação medicamentosa entre propofol e as outras drogas ministradas pelo médico. Vale ainda dizer que essas hipóteses não são mutuaemente excludentes (ou seja, a ocorrência de uma não excluia a outra).

Já diziam meus professores: "o testemunho é a prostituta das provas". Não é pouco provável que Murray esteja mentindo. Afinal, ele é o principal investigado no caso. Logo, a primeira hipótese é , no mínimo, plausível.

Quanto a segunda hipótese, consultando novamente a bula do propofol, temos que "as necessidades de dose de indução de Propofol podem ser reduzidas em pacientes com pré-medicação via intramuscular ou intravenosa, especialmente com [...] combinações de opióides e sedativos (p. ex., benzodiazepinas, barbitúricos, etc.). Esses agentes podem aumentar o efeito anestésico ou sedativo de Propofol, podendo também resultar em reduções mais acentuadas nas pressões arteriais sistólica, diastólica e média e no débito cardíaco". Reparem que valium, medicamento ministrado pelo médico, é o nome comercial do diazepan, um benzodiazepínico. Lorazepam e midazolam, também ministrados, também são benzodiazepínicos.



Em outras palavras, todos as drogas confessamente aplicadas pelo Dr. Conrad Murray potencializam o efeito do propofol. Aceitando as duas hipóteses, é possível que a dose administrada tenha sido maior que 25mg, mas não necessariamente maior do que a recomendada, pois o efeito do sedativo teria sido potencializado por interação medicamentosa.

Se foi o que aconteceu, não se pode dizer. Entretanto, se ao menos faz sentido já valeu pelo exercício mental.

Caso Jackson: cadê o médico?

"O médico de Michael Jackson que estava com o cantor na hora de sua morte, Dr. Conrad Robert Murray, está sendo investigado pela polícia de Los Angeles. Ele é acusado de ter dado uma overdose de medicamentos ao músico, o que pode ter provocado a parada cardíaca."

Hummm... Isso não está me cheirando bem. Os legistas hoje descartaram a hipótese de morte violenta, pois os exames necroscópicos não revelaram lesões externas no corpo do cantor que sugerissem violência. Como eu já havia citado no post anterior, jornalistas afirmaram antes da necropsia que o inventor do moon walking havia morrido por parada cardíaca. Ora, ninguém morre só de parada cardíaca. A falência do coração é, via de regra, consequência de alguma outra condição. As vezes fico com a impressão de que alguns médicos, quando não conseguem encontrar a causa do ataque cardíaco, o atribuem como causa da morte. É bem verdade que uma falência cardíaca leva a uma falência respiratória e, por fim, à morte. Mas atribuir à morte uma parada cárdio-respiratória sem ter idéia do que a causou não me convence. Parece aquele plantonista do pronto socorro que atende a todos e usa o diagnóstico padrão: "É uma virose".

E então? O que causou a parada cardíaca de Michael Jackson? A investigação da polícia californiana parece acreditar que o médico particular do cantor, Dr. Conrad C. Murray, pode fornecer evidências sobre o caso. Isso porque Murray foi o último a ver Michael vivo e o primeiro a tentar reanimá-lo, sem sucesso. Segundo consta, o popstar recebia injeções diárias de meperidina, aplicadas pelo Dr. Murray. Ele teria recebido um dose do medicamento por volta das 11h30, uma hora e dezesseis minutos antes de chegar ao hospital (provavelmente já sem vida).

A meperidina, cujo nome comercial é Demerol, é um narcótico similar à morfina. Seu emprego é recomendado no tratamento da dor classificado de moderada à severa. Tem por contra-indicação o uso por pessoas com histórico de abuso de drogas ou de medicamentos. Há uma restrição estrita ao seu uso em conjunto com inibidores de monoamina oxidase (uma enzima envolvida na quebra de norepinefrina e da serotonina). Os MAOI, sigla inglesa para inibidores de monoamina oxidase, são comumente receitados para pacientes em depressão, pois impedem a degradação de serotonina que acaba por se acumular entre as células nervosas.

É sabido que Michael Jackson era hipocondríaco, tinha obsessão por remédios. Também é notório que o músico se preparava para uma turnê de 50 shows em Londres e que estava estressado com os preparativos. E, cá entre nós, nada como um antidepressivo (como um MAOI) para acalmar um hipocondríaco. Será que não existe a possibilidade do cantor ter tomado meperidina enquanto ainda estava sob efeito de um antidepressivo, como, digamos, um MAOI? A interação medicamentosa destas duas drogas pode levar a risco de morte, culminando com uma parada cardio-respiratória. Curiosamente, o Demerol é citado na musica Morphine do astro, do álbum Blood on the dance floor: HIStory in the Mix (1997).

O médico pessoal de Jackson (esse da foto supra) está desaparecido desde a chegada de Michael ao hospital. Seu carro, inclusive, permaneceu no local e "foi rebocado pela polícia de Los Angeles por conter drogas ou outras evidências que podem ajudar o médico legista a determinar a causa da morte". Será que o médico percebeu um possível erro e se fez desaparecer?

Será? Aguardemos os exames toxicológicos para falarmos mais sobre o caso. Cenas dos próximos posts.