domingo, 27 de março de 2011
segunda-feira, 21 de março de 2011
Os mitos dos Acidentes de Trânsito
Eis um artigo assinado pelo colega Perito Criminal do Rio Grande do Sul, Rodrigo Kleinubing, originalmente publicado nesse site. Dada a qualidade e os valiosos esclarecimentos, julguei que valeria a republicação (com a devida autorização do autor).
Os mitos dos Acidentes de Trânsito
De elevada complexidade e decorrentes da interação entre os fatores causais humano, veicular e viário-ambiental, o que incorpora um grande número de variáveis e permite inúmeras combinações no estudo das suas causas, os acidentes de trânsito são ainda cercados de diversos mitos. Vejamos a seguir, 20 dos mais conhecidos:
1. “99% dos acidentes de trânsito são causados pelos motoristas.”
Ainda que o fator humano seja preponderante como causa dos acidentes de trânsito, o fator causal veicular e o fator causal viário-ambiental são negligenciados nas estatísticas elaboradas a partir de informes policiais. Estes fatores quando considerados como causas associadas a outras, a partir de uma visão de analise sistêmica, aumentam muito sua participação, o que só aparece em estudos científicos. É consenso mundial de que o fator humano, associado a outras causas, corresponde a aproximadamente 90%. No entanto, afirmar que 99% dos acidentes são causados unicamente pelos condutores é lavar as mãos e jogar toda a responsabilidade para os condutores.
2. “Em um acidente de trânsito seguido de incêndio, resulta a explosão do tanque.”
Quando do incêndio em veículo, é improvável que ocorra a explosão do tanque de combustível, apesar do mesmo conter vapores potencialmente explosivos. No interior do tanque, a mistura entre combustível e ar atmosférico se encontra saturada, ou seja, acima do limite superior de inflamabilidade. Além disso, os tanques de combustível são providos de dispositivo de alívio de pressão, o que permite a fuga de combustível e o conseqüente efeito lança-chamas, sendo improvável que o fogo penetre para o interior do tanque e ocasione uma combustão súbita da massa de combustível. Atualmente, utilizam-se materiais construtivos de baixo ponto de fusão, como o alumínio e matérias plásticos, os quais sofrem derretimento quando submetidos à ação do calor. Por certo, a explosão de veículos incendiados encontra-se impregnada no imaginário das pessoas, incentivado pela indústria cinematográfica.
3. “O tempo de reação dos motoristas é de 0,75 (3/4) segundos.”
Os mais recentes estudos sobre tempos de reação de condutores nos dão conta de que ninguém reage a uma situação inesperada em menos de 1,8 segundos durante o dia e em menos de 2,5 segundos durante a noite (tempos mínimos de reação), o que explica a inevitabilidade de muitos dos acidentes de trânsito. Este tempo de reação, conhecido como tempo de P.I.E.V. (Percepção, Identificação, Emoção e Vontade) pode chegar a até 5,1 segundos, dependendo de diversos fatores tais como cansaço, enfermidades, idade, álcool e outras drogas, entre outros. O tempo de reação de 0,75 segundos só corresponde à realidade em uma situação esperada e em condições externas favoráveis, como por exemplo, a espera pela mudança de cor de um semáforo.
4. “O travamento do ponteiro do velocímetro revela a velocidade em que o veículo trafegava no momento do impacto.”
O travamento do ponteiro do velocímetro não se constitui em um indicativo confiável da velocidade de impacto de um veículo envolvido em acidente de trânsito , dadas as diversas desacelerações a que o mecanismo de medição da velocidade é submetido em uma colisão.
5. “O acidente de trânsito foi causado pelo estouro de um pneu.”
Os pneumáticos utilizados atualmente na indústria automobilística são de construção radial e os mesmos não estouram quando rompidos, esvaziando lentamente, diferentemente dos pneumáticos antigamente utilizados, de construção diagonal.
6. “Quando do rodízio ou substituição dos pneus, deve-se colocar os pneus menos gastos na dianteira e os mais gastos na traseira.”
O eixo traseiro constitui-se no “leme do veículo”. Em uma situação de tráfego em traçado curvo e com pista molhada, por exemplo, o acionamento do sistema de freio associado ao desgaste da banda de rodagem dos pneumáticos traseiros, resulta na derrapagem do eixo traseiro e na conseqüente perda da estabilidade direcional, situação de mais difícil correção, a qual muitas vezes é confundida com o fenômeno da aquaplanagem .
7. “Os pneus gastos são mais eficientes.”
Ainda que teoricamente um pneumático “liso”, ou seja, com elevado desgaste da banda de rodagem, tenha maior área de contato e, portanto, maior eficiência de frenagem em pista seca (vide pneus slick na fórmula 1), com péssimo desempenho em pista molhada, pneus com prazo de validade vencido tem pior desempenho pela degradação e conseqüente perda das propriedades mecânicas da borracha, resultando em menor eficiência de frenagem
8. "A saída da pista de um veículo significa que o motorista dormiu ao volante.”
A saída de inopino de um veículo de uma pista, tanto de traçado curvo, quanto de traçado retilíneo, pode ocorrer por diversas causas, inclusive pelo condutor ter dormido ao volante. Muitos dos acidentes de trânsito contabilizados em estatísticas oficiais como “dormir ao volante”, tem na verdade outras causas.
9. “O cinto de segurança só é importante na estrada, e inconveniente em algumas situações.”
O cinto de segurança apresenta sua máxima eficiência enquanto dispositivo de segurança passiva em velocidades de até 60 km/h. Daí a importância da sua utilização em perímetros urbanos. Além disso, os mecanismos de lesões mais freqüentes em acidentes de trânsito (projeção, ejeção, intrusão e asfixia) são todos atenuados pela utilização deste que é o mais simples e efetivo dispositivo de segurança veicular. Se como conseqüência de um acidente de trânsito ocorrer imersão em água ou se for deflagrado um incêndio, as chances dos ocupantes estarem lúcidos e se evadirem do veículo são bem maiores para aqueles que utilizam o cinto de segurança. Portanto, o cinto de segurança deve ser utilizado sempre e por todos os ocupantes
10. “Se melhorar as condições de tráfego vão ocorrer mais acidentes.”
De fato, as estatísticas internacionais nos têm revelado um menor número de mortes por acidentes de trânsito em adversas condições ambientais, o que pode parecer contraditório, tendo em vista as piores condições de aderência e de visibilidade ambiental, mas que acabam por diminuir o ímpeto dos condutores e a ocupação das vias. Da mesma forma, a melhoria física da infra-estrutura viária resulta na diminuição do número de vítimas/unidades de tráfego, diferente da influência sobre o número absoluto de vítimas que pode ser aumentado pelo incremento de tráfego originado a partir destas melhorias.
11. “Os carros antigos eram mais fortes e seguros que os modernos.”
Os carros mais antigos eram, na verdade, mais rígidos e conseqüentemente tinham mais dificuldade para se deformar no caso de uma colisão. Os carros mais modernos, por sua vez, são feitos para deformar, absorvem energia cinética, amenizando assim a sua transferência para os ocupantes e aumentando as chances de sobrevivência. Do ponto de vista da segurança veicular, “o carro ideal é aquele que a gente olha feio e ele se deforma.”
12. “Os atropelamentos são sempre causados pelos motoristas.”
Muitos dos atropelamentos ocorrem em uma situação de inevitabilidade para o condutor, pois nesses casos a distância de parada (distância de reação + distância de frenagem) de um veículo para a velocidade em que ele trafega é maior do que a distância em que ele percebe a presença de um pedestre, mesmo estando em velocidade de placa. Os pedestres devem cuidar da sua segurança, pois é muito mais fácil um pedestre parar do que imobilizar um veículo, bem como, na maioria das vezes, um pedestre visualizar um veículo do que o contrário. Convém também lembrar que uma criança de até 12 anos ainda não desenvolveu plenamente as suas capacidades físicas, intelectuais e sociais para se locomover sozinha no trânsito. O pedestre deve assumir sua condição de membro do ambiente viário.
13. “A prioridade da prevenção é reduzir o número de acidentes de trânsito.”
A prioridade das medidas preventivas com relação aos acidentes de trânsito não é a de reduzir o número de acidentes de trânsito e sim de reduzir o número de acidentes de trânsito com vítimas fatais, seguido dos acidentes de trânsito com lesões permanentes, seguido dos acidentes de trânsito com lesões em geral, seguido dos acidentes de trânsito com danos ambientais e seguido dos acidentes de trânsito com danos materiais. De nada adianta se investir em segurança no trânsito e não se reduzir o número de mortes por acidentes de trânsito. Em uma determinada situação, a redução do número de vítimas fatais pode se dar pela melhoria dos procedimentos de primeiros socorros, de resgate e remoção de emergência. Do total dos acidentes de trânsito, aproximadamente 15% resultam em lesões significativas, com aproximadamente 1% resultando em vítimas fatais e 85% apenas em danos materiais.
14. “Os carros saem da fábrica sem defeitos.”
Existe um número significativo de acidentes de trânsito causados por falha de componentes automotivos, não apenas por uso inadequado ou por ausência de manutenção, mas também por problemas de fabricação e que não aparecem nas estatísticas. Daí a importância da certificação de componentes automotivos e a realização dos recalls. Há muito tempo caiu por terra o “mito da infalibilidade das montadoras”.
15. “Os Pardais não funcionam, fazem parte da indústria da multa.”
Concebidos para serem discretos, como ninhos, e daí o apelido de “pardal”, estes dispositivos eletrônicos de controle de velocidade tiveram sua eficácia prejudicada pela exigência legal de serem sinalizados. Neste caso, é fácil quebrar a indústria da multa: é só respeitar o limite máximo de velocidade. Pior que a indústria da multa é a indústria da contra-multa.
16. “Posso beber e dirigir, pois quando bebo dirijo com mais cuidado.”
Ao contrário do que algumas pessoas ainda possam acreditar, apesar de produzir certa excitação inicial, o álcool é um depressor do sistema nervoso central (SNC), com grau de depressão diretamente proporcional a sua concentração no sangue. Uma concentração de 0,5 dg álcool/litro sangue, inferior à concentração tolerável antes da promulgação da denominada “lei seca”, pode dobrar o tempo de reação do condutor.
Considerando-se que o SNC comanda as reações do cérebro, alterando a percepção, a coordenação motora e a capacidade de auto-avaliação, resulta os seguintes aspectos para os condutores: alteração da capacidade de julgamento e aumento da auto-confiança, com elevação da velocidade de condução do veículo; maior tempo de observação para a avaliação de situações de trânsito, inclusive as mais corriqueiras; dificuldade ou até mesmo impossibilidade de sair-se bem de situações inesperadas que dependam de reações rápidas e precisas; tendência de fixação em um ponto único, diminuindo a sua capacidade de desviar a atenção para outro fato relevante; e limitação da percepção a um menor número de fatos num determinado tempo.
Tais aspectos resultam em uma relação direta entre o consumo de bebidas alcoólicas e o risco de provocar ou se envolver em acidentes de trânsito, relação esta evidenciada pelas estatísticas mundiais de acidentes de trânsito, as quais revelam altos índices de envolvimento neste tipo de sinistro por condutores que ingeriram bebida alcoólica, principalmente à noite. Segundo estudo , entre as 3h e 4h da madrugada de um fim de semana, o risco de fatalidade em acidentes de trânsito é 10 vezes maior que durante as 10 e 11h da noite, quando a escuridão é a mesma.
Por último, vítimas de acidentes de trânsito alcoolizadas possuem menos chances de sobrevivência. Sendo o álcool um dilatador dos vasos sangüíneos, os acidentados alcoolizados em choque apresentam maior perda de sangue com maior enfraquecimento do coração que não se contrai com a mesma força, gerando falência no sistema cardiocirculatório. Além disso, em atendimento de emergência existe a dificuldade de se diagnosticar se a pessoa teve uma lesão neurológica ou se está apenas alcoolizada. Também no caso de necessidade de uma cirurgia, existe a questão da anestesia. Portanto, vítimas de acidentes de trânsito alcoolizadas são mais suscetíveis a óbitos.
17. “Se eu estiver de capacete, estou seguro no caso de acidente (cultura do capacete).”
Apesar da importância da utilização do capacete enquanto equipamento de proteção individual para ocupantes de motocicletas, ocorrido um acidente de trânsito com este tipo de veículo, são grandes as chances de gravidade de lesões em outras partes do corpo. A melhor forma de se proteger em uma motocicleta é adotar uma atitude de condução segura, além do “ver e ser visto”, evitando que ocorra o acidente de trânsito.
18. "O Brasil é o campeão mundial dos acidentes de trânsito.”
Nosso país apresenta índices acidentológicos, número de vítimas por população e por frota, muito maiores do que países que adotaram programas de prevenção de acidentes de trânsito, mas menores do que outros países. Acidentes de trânsito não é a maior causa de morte da nossa população, mas a maior causa de morte de jovens, isto num país de grandes índices de criminalidade contra os jovens. Os acidentes de trânsito são a maior causa de perdas de anos de vida laborativa em nosso país, o que representa um enorme impacto na nossa economia.
19. “Só a Educação vai melhorar a situação dos acidentes de trânsito.”
A redução a um número aceitável do número de mortes por acidentes de trânsito em nosso país depende de um programa de prevenção baseado na educação, no esforço legal e na engenharia viária e veicular, e não apenas na educação.
20. “A solução para os acidentes de trânsito é aumentar o rigor das penas”
Aumentar o rigor das penas não resolve o problema da criminalidade e muito menos dos acidentes de trânsito. O mais importante é termos maior qualidade na fase policial e judicial de apuração da responsabilidade dos acidentes de trânsito, visando a diminuição da impunidade com o fortalecimento da prova pericial na instrução processual, evitando o julgamento de um acidente de trânsito apenas por um informe policial ou por prova testemunhal.
Literatura Consultada
G. T. Taoka, Brake Reaction Times of Annalerted Drivers, Int. Traff. Journal (1989).
Robert Dewar, Human factors Affecting Perception, Law and Order Magazine, August (1996).
, W. Toresan Jr., O Registro Permanente do Ponteiro do Velocímetro de Veículos Automotores, Após um Evento de Colisão, Utilizado como Elemento para a Perícia em Acidentes de Trânsito (2006).
O. Negrini N. e R. Kleinübing, “O Mito da Aquaplanagem”, Dinâmica dos Acidentes de Trânsito - Análises, Reconstruções e Prevenção, Ed. Millennium, 3a Edição (2009).
Schwing, R. C. e Kamerud, D. B., The Distribuition of the Risk: Vehicle Occupant Fatalities and Time of the Week, Risk Analysis 8 (1988).
1. “99% dos acidentes de trânsito são causados pelos motoristas.”
Ainda que o fator humano seja preponderante como causa dos acidentes de trânsito, o fator causal veicular e o fator causal viário-ambiental são negligenciados nas estatísticas elaboradas a partir de informes policiais. Estes fatores quando considerados como causas associadas a outras, a partir de uma visão de analise sistêmica, aumentam muito sua participação, o que só aparece em estudos científicos. É consenso mundial de que o fator humano, associado a outras causas, corresponde a aproximadamente 90%. No entanto, afirmar que 99% dos acidentes são causados unicamente pelos condutores é lavar as mãos e jogar toda a responsabilidade para os condutores.
2. “Em um acidente de trânsito seguido de incêndio, resulta a explosão do tanque.”
Quando do incêndio em veículo, é improvável que ocorra a explosão do tanque de combustível, apesar do mesmo conter vapores potencialmente explosivos. No interior do tanque, a mistura entre combustível e ar atmosférico se encontra saturada, ou seja, acima do limite superior de inflamabilidade. Além disso, os tanques de combustível são providos de dispositivo de alívio de pressão, o que permite a fuga de combustível e o conseqüente efeito lança-chamas, sendo improvável que o fogo penetre para o interior do tanque e ocasione uma combustão súbita da massa de combustível. Atualmente, utilizam-se materiais construtivos de baixo ponto de fusão, como o alumínio e matérias plásticos, os quais sofrem derretimento quando submetidos à ação do calor. Por certo, a explosão de veículos incendiados encontra-se impregnada no imaginário das pessoas, incentivado pela indústria cinematográfica.
3. “O tempo de reação dos motoristas é de 0,75 (3/4) segundos.”
Os mais recentes estudos sobre tempos de reação de condutores nos dão conta de que ninguém reage a uma situação inesperada em menos de 1,8 segundos durante o dia e em menos de 2,5 segundos durante a noite (tempos mínimos de reação), o que explica a inevitabilidade de muitos dos acidentes de trânsito. Este tempo de reação, conhecido como tempo de P.I.E.V. (Percepção, Identificação, Emoção e Vontade) pode chegar a até 5,1 segundos, dependendo de diversos fatores tais como cansaço, enfermidades, idade, álcool e outras drogas, entre outros. O tempo de reação de 0,75 segundos só corresponde à realidade em uma situação esperada e em condições externas favoráveis, como por exemplo, a espera pela mudança de cor de um semáforo.
4. “O travamento do ponteiro do velocímetro revela a velocidade em que o veículo trafegava no momento do impacto.”
O travamento do ponteiro do velocímetro não se constitui em um indicativo confiável da velocidade de impacto de um veículo envolvido em acidente de trânsito , dadas as diversas desacelerações a que o mecanismo de medição da velocidade é submetido em uma colisão.
5. “O acidente de trânsito foi causado pelo estouro de um pneu.”
Os pneumáticos utilizados atualmente na indústria automobilística são de construção radial e os mesmos não estouram quando rompidos, esvaziando lentamente, diferentemente dos pneumáticos antigamente utilizados, de construção diagonal.
6. “Quando do rodízio ou substituição dos pneus, deve-se colocar os pneus menos gastos na dianteira e os mais gastos na traseira.”
O eixo traseiro constitui-se no “leme do veículo”. Em uma situação de tráfego em traçado curvo e com pista molhada, por exemplo, o acionamento do sistema de freio associado ao desgaste da banda de rodagem dos pneumáticos traseiros, resulta na derrapagem do eixo traseiro e na conseqüente perda da estabilidade direcional, situação de mais difícil correção, a qual muitas vezes é confundida com o fenômeno da aquaplanagem .
7. “Os pneus gastos são mais eficientes.”
Ainda que teoricamente um pneumático “liso”, ou seja, com elevado desgaste da banda de rodagem, tenha maior área de contato e, portanto, maior eficiência de frenagem em pista seca (vide pneus slick na fórmula 1), com péssimo desempenho em pista molhada, pneus com prazo de validade vencido tem pior desempenho pela degradação e conseqüente perda das propriedades mecânicas da borracha, resultando em menor eficiência de frenagem
8. "A saída da pista de um veículo significa que o motorista dormiu ao volante.”
A saída de inopino de um veículo de uma pista, tanto de traçado curvo, quanto de traçado retilíneo, pode ocorrer por diversas causas, inclusive pelo condutor ter dormido ao volante. Muitos dos acidentes de trânsito contabilizados em estatísticas oficiais como “dormir ao volante”, tem na verdade outras causas.
9. “O cinto de segurança só é importante na estrada, e inconveniente em algumas situações.”
O cinto de segurança apresenta sua máxima eficiência enquanto dispositivo de segurança passiva em velocidades de até 60 km/h. Daí a importância da sua utilização em perímetros urbanos. Além disso, os mecanismos de lesões mais freqüentes em acidentes de trânsito (projeção, ejeção, intrusão e asfixia) são todos atenuados pela utilização deste que é o mais simples e efetivo dispositivo de segurança veicular. Se como conseqüência de um acidente de trânsito ocorrer imersão em água ou se for deflagrado um incêndio, as chances dos ocupantes estarem lúcidos e se evadirem do veículo são bem maiores para aqueles que utilizam o cinto de segurança. Portanto, o cinto de segurança deve ser utilizado sempre e por todos os ocupantes
10. “Se melhorar as condições de tráfego vão ocorrer mais acidentes.”
De fato, as estatísticas internacionais nos têm revelado um menor número de mortes por acidentes de trânsito em adversas condições ambientais, o que pode parecer contraditório, tendo em vista as piores condições de aderência e de visibilidade ambiental, mas que acabam por diminuir o ímpeto dos condutores e a ocupação das vias. Da mesma forma, a melhoria física da infra-estrutura viária resulta na diminuição do número de vítimas/unidades de tráfego, diferente da influência sobre o número absoluto de vítimas que pode ser aumentado pelo incremento de tráfego originado a partir destas melhorias.
11. “Os carros antigos eram mais fortes e seguros que os modernos.”
Os carros mais antigos eram, na verdade, mais rígidos e conseqüentemente tinham mais dificuldade para se deformar no caso de uma colisão. Os carros mais modernos, por sua vez, são feitos para deformar, absorvem energia cinética, amenizando assim a sua transferência para os ocupantes e aumentando as chances de sobrevivência. Do ponto de vista da segurança veicular, “o carro ideal é aquele que a gente olha feio e ele se deforma.”
12. “Os atropelamentos são sempre causados pelos motoristas.”
Muitos dos atropelamentos ocorrem em uma situação de inevitabilidade para o condutor, pois nesses casos a distância de parada (distância de reação + distância de frenagem) de um veículo para a velocidade em que ele trafega é maior do que a distância em que ele percebe a presença de um pedestre, mesmo estando em velocidade de placa. Os pedestres devem cuidar da sua segurança, pois é muito mais fácil um pedestre parar do que imobilizar um veículo, bem como, na maioria das vezes, um pedestre visualizar um veículo do que o contrário. Convém também lembrar que uma criança de até 12 anos ainda não desenvolveu plenamente as suas capacidades físicas, intelectuais e sociais para se locomover sozinha no trânsito. O pedestre deve assumir sua condição de membro do ambiente viário.
13. “A prioridade da prevenção é reduzir o número de acidentes de trânsito.”
A prioridade das medidas preventivas com relação aos acidentes de trânsito não é a de reduzir o número de acidentes de trânsito e sim de reduzir o número de acidentes de trânsito com vítimas fatais, seguido dos acidentes de trânsito com lesões permanentes, seguido dos acidentes de trânsito com lesões em geral, seguido dos acidentes de trânsito com danos ambientais e seguido dos acidentes de trânsito com danos materiais. De nada adianta se investir em segurança no trânsito e não se reduzir o número de mortes por acidentes de trânsito. Em uma determinada situação, a redução do número de vítimas fatais pode se dar pela melhoria dos procedimentos de primeiros socorros, de resgate e remoção de emergência. Do total dos acidentes de trânsito, aproximadamente 15% resultam em lesões significativas, com aproximadamente 1% resultando em vítimas fatais e 85% apenas em danos materiais.
14. “Os carros saem da fábrica sem defeitos.”
Existe um número significativo de acidentes de trânsito causados por falha de componentes automotivos, não apenas por uso inadequado ou por ausência de manutenção, mas também por problemas de fabricação e que não aparecem nas estatísticas. Daí a importância da certificação de componentes automotivos e a realização dos recalls. Há muito tempo caiu por terra o “mito da infalibilidade das montadoras”.
15. “Os Pardais não funcionam, fazem parte da indústria da multa.”
Concebidos para serem discretos, como ninhos, e daí o apelido de “pardal”, estes dispositivos eletrônicos de controle de velocidade tiveram sua eficácia prejudicada pela exigência legal de serem sinalizados. Neste caso, é fácil quebrar a indústria da multa: é só respeitar o limite máximo de velocidade. Pior que a indústria da multa é a indústria da contra-multa.
16. “Posso beber e dirigir, pois quando bebo dirijo com mais cuidado.”
Ao contrário do que algumas pessoas ainda possam acreditar, apesar de produzir certa excitação inicial, o álcool é um depressor do sistema nervoso central (SNC), com grau de depressão diretamente proporcional a sua concentração no sangue. Uma concentração de 0,5 dg álcool/litro sangue, inferior à concentração tolerável antes da promulgação da denominada “lei seca”, pode dobrar o tempo de reação do condutor.
Considerando-se que o SNC comanda as reações do cérebro, alterando a percepção, a coordenação motora e a capacidade de auto-avaliação, resulta os seguintes aspectos para os condutores: alteração da capacidade de julgamento e aumento da auto-confiança, com elevação da velocidade de condução do veículo; maior tempo de observação para a avaliação de situações de trânsito, inclusive as mais corriqueiras; dificuldade ou até mesmo impossibilidade de sair-se bem de situações inesperadas que dependam de reações rápidas e precisas; tendência de fixação em um ponto único, diminuindo a sua capacidade de desviar a atenção para outro fato relevante; e limitação da percepção a um menor número de fatos num determinado tempo.
Tais aspectos resultam em uma relação direta entre o consumo de bebidas alcoólicas e o risco de provocar ou se envolver em acidentes de trânsito, relação esta evidenciada pelas estatísticas mundiais de acidentes de trânsito, as quais revelam altos índices de envolvimento neste tipo de sinistro por condutores que ingeriram bebida alcoólica, principalmente à noite. Segundo estudo , entre as 3h e 4h da madrugada de um fim de semana, o risco de fatalidade em acidentes de trânsito é 10 vezes maior que durante as 10 e 11h da noite, quando a escuridão é a mesma.
Por último, vítimas de acidentes de trânsito alcoolizadas possuem menos chances de sobrevivência. Sendo o álcool um dilatador dos vasos sangüíneos, os acidentados alcoolizados em choque apresentam maior perda de sangue com maior enfraquecimento do coração que não se contrai com a mesma força, gerando falência no sistema cardiocirculatório. Além disso, em atendimento de emergência existe a dificuldade de se diagnosticar se a pessoa teve uma lesão neurológica ou se está apenas alcoolizada. Também no caso de necessidade de uma cirurgia, existe a questão da anestesia. Portanto, vítimas de acidentes de trânsito alcoolizadas são mais suscetíveis a óbitos.
17. “Se eu estiver de capacete, estou seguro no caso de acidente (cultura do capacete).”
Apesar da importância da utilização do capacete enquanto equipamento de proteção individual para ocupantes de motocicletas, ocorrido um acidente de trânsito com este tipo de veículo, são grandes as chances de gravidade de lesões em outras partes do corpo. A melhor forma de se proteger em uma motocicleta é adotar uma atitude de condução segura, além do “ver e ser visto”, evitando que ocorra o acidente de trânsito.
18. "O Brasil é o campeão mundial dos acidentes de trânsito.”
Nosso país apresenta índices acidentológicos, número de vítimas por população e por frota, muito maiores do que países que adotaram programas de prevenção de acidentes de trânsito, mas menores do que outros países. Acidentes de trânsito não é a maior causa de morte da nossa população, mas a maior causa de morte de jovens, isto num país de grandes índices de criminalidade contra os jovens. Os acidentes de trânsito são a maior causa de perdas de anos de vida laborativa em nosso país, o que representa um enorme impacto na nossa economia.
19. “Só a Educação vai melhorar a situação dos acidentes de trânsito.”
A redução a um número aceitável do número de mortes por acidentes de trânsito em nosso país depende de um programa de prevenção baseado na educação, no esforço legal e na engenharia viária e veicular, e não apenas na educação.
20. “A solução para os acidentes de trânsito é aumentar o rigor das penas”
Aumentar o rigor das penas não resolve o problema da criminalidade e muito menos dos acidentes de trânsito. O mais importante é termos maior qualidade na fase policial e judicial de apuração da responsabilidade dos acidentes de trânsito, visando a diminuição da impunidade com o fortalecimento da prova pericial na instrução processual, evitando o julgamento de um acidente de trânsito apenas por um informe policial ou por prova testemunhal.
Literatura Consultada
G. T. Taoka, Brake Reaction Times of Annalerted Drivers, Int. Traff. Journal (1989).
Robert Dewar, Human factors Affecting Perception, Law and Order Magazine, August (1996).
, W. Toresan Jr., O Registro Permanente do Ponteiro do Velocímetro de Veículos Automotores, Após um Evento de Colisão, Utilizado como Elemento para a Perícia em Acidentes de Trânsito (2006).
O. Negrini N. e R. Kleinübing, “O Mito da Aquaplanagem”, Dinâmica dos Acidentes de Trânsito - Análises, Reconstruções e Prevenção, Ed. Millennium, 3a Edição (2009).
Schwing, R. C. e Kamerud, D. B., The Distribuition of the Risk: Vehicle Occupant Fatalities and Time of the Week, Risk Analysis 8 (1988).
quinta-feira, 10 de março de 2011
Perito Criminal Paranaense Publica Livro Sobre Perícia em Crimes Conta a Pessoa
Eis a capa do livro "Perícias em Locais de Morte Violenta" publicado pelo perito criminal paranaense Edimar Cunico. Segundo o site do autor, a obra é "focada nas necessidades do Perito Criminal que atende aos Locais de Morte Violenta contemplados no capítulo dos Crimes Contra a Vida do Código Penal Brasileiro: Homicídio, induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto."
Não conheço o livro, mas fica aqui aberto o espaço para divulgação da publicação de um colega e para comentários sobre a obra. Maiores informações sobre a aquisição desta publicação estão no site do autor (clique aqui para acessá-lo).
segunda-feira, 7 de março de 2011
Em busca do projétil
Alguns pensam que ser perito criminal é estressante. Outros, que para sê-lo há de se ter coragem e "estômago" para suportar as situações e as visões que vivenciamos. Essas pessoas estão deveras corretas. Entretanto, não é por isso que um perito criminal deixa de se divertir com os mais perversos eventos com os quais lida na rotina. Afinal, quem não se diverte com seu trabalho se cansa do que faz brevemente e esse não é o esperado daqueles que trabalham com perseverança em encontrar a verdade. Algumas das situações que acabam por nos divertir envolvem a conduta impensada, inconseqüente e inoportuna de pessoas envolvidas no episódio de interesse criminal. O relato abaixo é um exemplo disso e foi a mim encaminhado por uma perita criminal paulista:
No dia 02 de março eu estava de plantão na equipe do Núcleo de Perícias em Crimes Contra a Pessoa, atendendo às zonas norte e leste da cidade de São Paulo. Por volta das dez horas da manhã chegou um local de tentativa de homicídio por meio de arma de fogo na zona leste.
Seguimos, a fotografa e eu, para nosso local que era localizado em uma das moradias de uma favela. Ao chegarmos ao local, que encontrava-se sem preservação policial, um homem que estava na viela indicada na requisição nos disse que o local era ali mesmo, e que a vítima estava na casa de sua irmã que era próxima e foi chamá-la.
Logo apareceu uma vizinha da vítima com a chave da casa dela, onde havia acontecido o crime, e a abriu para que procedêssemos ao exame pericial. Na moradia havia diversas manchas hematóides e uma munição íntegra calibre 38 no chão. Perguntei a vizinha onde a vítima havia sido atingida e ela respondeu que o tiro havia sido no rosto. Questionei então se o projétil havia transfixado, como ela não entendeu a pergunta eu a repeti nos seguintes termos:
-A bala saiu?
-Ahh saiu sim! – Afirmou ela.
Então a fotografa e eu iniciamos uma busca pelo projétil, neste momento chegou a irmã da vítima e perguntou:
-O que vocês estão procurando?
-A “bala”. – Eu respondi.
-Mas cês não vão achar, porque a bala ta na perna dele.
-Na perna de quem?!? – Perguntei espantada.
-Na perna do filho da mãe que atirou na minha irmã.
-Como assim? – Disse a fotógrafa. Ao que a irmã da vítima respondeu:
-Ué, ela tava deitada na perna dele quando ele atirou.
Após essa frase a fotógrafa e eu caimos na risada, foi impossivel controlar os risos diante de tanta estupidez do indiciado.
quarta-feira, 2 de março de 2011
Sobre a "queda" na taxa de homicídios...
Nas últimas semanas a imprensa tem divulgado que a taxa de homicídios tem caído no estado de SP. Vejo essas divulgações com certa ressalva. Claro que todo plano de gestão em segurança pública deve considerar informações criminais, como resgistros de ocorrência, o que leva a um modelo reativo de policiamento. Esse foi objeto de discussão de Marcos Rolim em seu livro A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e Seguraança Pública no Século XXI.
Em um dos capítulos do referido livro, Rolim expressa brilhantemente as ressalvas a que me referi a pouco. "O primeiro problema no uso desses dados é que eles nunca refletem o volume real ou aproximado dos crimes praticados, mas, na melhor das hipóteses, daqueles que foram reportados à polícia. Por isso, ainda que os registro de ocorrência possam oferecer um instrumento importante de avaliação ou mesmo dados úteis dentro de certos limites, uma política de segurança que se baseia neles será sempre limitada, porque estará estruturada em dados que expressam uma distorção evidente. Nesse sentido, não deixa de ser impressionante que ainda hoje, no Brasil, se procure estabelecer iniciativas na área de segurança a partir do exame desse tipo de material e que os órgãos de imprensa sigam realizando coberturras e reproduzindo 'conclusões' a respeito do aumento ou da diminuição da criminalidade com base em boletins de ocorrência."
Outra observação pertinente é que nem sempre uma diminuição nos registros de criminalidade equivale a uma redução da criminalidade. Marcos Rolim aponta que "Uma diminuição do trabalho policial, uma maior desatenção daqueles encarregados dos registros, denúncias de corrupção, violência policial, etc. implicarão uma queda no número de ocorrências. No entanto, essa queda não terá ocorrido na vida real". Evidentemente, o contrário também é válido, isto é, o aumento do número de registros policiais não necessariamente reflete em deficiência na política de segurança pública. Nas palavras de Rolin, "Dados criminais registrados pela polícia podem aumentar significativamente, por exemplo, caso o trabalho policial se faça mais presente junto às comunidades, ou caso a polícia inaugure novos serviços. Assim, uma estratégia de policiamento comunitário que reforce os vínculos de confiança entre os cidadãos e a polícia permitirá que uma parte importante das subnotificações criminais torne-se conhecida a partir de novos registros". Como se vê, nessa hipótese a ascenção dos fatos criminosos reportaados não está relacionado ao aumento da criminalidade, mas sim em decorrencia de uma melhoria nos serviços policiais.
Não se pode ignorar o fato de que, no Brasil, boa parte da notícia do crime (nottitia criminis) advém do reportar das próprias vítimas ou de seus familiares. Isso quer dizer que os registros muitas vezes estão condicionados à vontade da vítima em reportar, ao comportamento vitimológico. Assim, fatores externos à segurança pública podem influenciar na mudança do comportamento da população de vítimas, de maneira a incentivar ou inibir o noticiamento criminal. "Determinadas condutas antes toleradas ou sequer percebidas como criminosas passam a ser comunicadas à polícia. Ou, ao contrário, fatos anteriormente registrados deixam de sê-lo, dependendo da atenção e do destaque conferidos pela mídia a eles, por exemplo", relata Rolim. O comportamento da polícia também pode ser determinante, quando, a exemplo, casos de homicídio passam a ser registrados com morte a esclarecer, reduzindo, assim, a taxa de homicídios.
A heterogeneidade geográfica também concorre paraa a interpretação desses dados. Em SP, as regiões possuem demandas específicas, com necessidades diferentes e localizadas. Considerando os números que apresentei aqui no CCC sobre o "Relatório de Análise Retrospectiva de Casos Atendidos", cá na área atendida pela EPC Americana, a taxa de homicídio é bem superior a reportada para o estado de SP. Observando os números, temos uma taxa de homicídios próxima de 47 por 100mil habitantes; bem maior que os 14,9 reportados para o estado.
Enfim, dados estatísticos muitas vezes mostram conclusões que não aplicam à realidade. Nas palavras de Rolin, "Quando examinamos dados estatísticos devemos ser, sempre, muito cautelosos (...) porque iremos nos deparar muito frequentemente com somas que expressam apenas aquilo que alguém desejou expressar, e nada mais".
PS- Recomendo o livro. É muito interessante para aqueles que apreciam uma boa leitura sobre Segurança Pública.
PSS- Antes que alguém pergunte: Não, não ganho nada pela divulgação do livro; sequer conheço Marcos Rolim. Mas não é por isso o livro deixa de ser bom.
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
Teste de Sangue Humano e suas Limitações
Sangue. Sem dúvida um dos mais frequentes vestígios presentes em locais de crime, especialmente crimes contra a pessoa. Pode parecer fácil apontar para um mancha vermelha e dizer se tratar de sangue. Claro, se a mancha for contígua a uma lesão aberta e hemorrágica de um cadáver, não há porque que duvidar de sua composição. Mas nem sempre é assim que encontramos manchas de sangue.
Em se tratando de uma mancha avermelhada em descontinuidade de um cadáver (como em uma faca encontrada no local de crime, mas em cômodo diferente daquele em que jazia o de cujus) há de se proceder a testes que confirmem ou não a natureza da mancha. Alguns desses testes são presuntivos e apenas apontam para a possibilidade de ser uma mancha de sangue, como é o caso dos testes baseados nos reativos de Kastle-Meyer ou de Adler. Em resultando positivo, há, ainda, de se apontar se o (possível) sangue é ou não humano. Nesta questão, alguns métodos tem sido utilizados, quase sempre tendo por base o uso de anticorpos anti-humano-específicos cujo princípio (e formato) é semelhante àqueles vendidos em farmácias como teste de gravidez .
Comercialmente, há um teste chamado Hexagon que vem sendo empregado pelas polícias norte-americanas justamente para constatar se a mancha hematóide é de sangue humano ou não. Como todo técnica, esta não está isenta de falhas e cabe àquele que a utiliza conhecer as limitações do método para interpretar os resultados adequadamente. Fiz alguns testes usando o Hexagon. Como o anticorpo utilizado era anti-hemoglobina humana, imaginei que o teste poderia resultar em falso positivo para o sangue de animais cujo hemoglobina fosse semelhante à humana. Que espécies teriam mais similaridades que os primatas? Testei sangue de macaco-prego (Cebus apella) e de macaco-aranha (Ateles paniscus) e ambos resultaram em negativo. Pensei: o teste é mesmo robusto!
Era assim que eu pensava até a última terça-feira. Estive no Acre conversando com colegas peritos criminais daquele estado. Em uma discussão sobre o assunto, o colega acreano Giulliano Scarante Cezarotto me apresentou um artigo mostrando que sangue de furão (também conhecido por ferret ou pelo nome científico de Mustela puterius fero) resultam em falso positivo para sangue humano no Hexagon! Segundo o artigo, isso provavelmente se deve à semelhança de uma pequena cadeia de aminoácidos na hemoglobina humana e do furão.
No mesmo artigo, aponta que sangue de outros primatas (como o orangotango, Pongo pygmaeus) também resultam em falsos positivos para sangue humano pelo teste... É, está na hora de eu rever meus conceitos. Em outras palavras, muitos testes hão de ser feitos ainda para entender exatamente quais são os possíveis falso positivos.
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
RIC: Finalmente um "RG" Federal!!!!
Em 2010 foi definida como será a nova carteira de identidade do brasileiro. Além de modificações no material e layout do documento, o Registro de Identificação Civil (RIC) ganhará tecnologias que possibilitam o seu uso inclusive na internet. A previsão do Ministério da Justiça é que 150 milhões de cartões sejam emitidos até 2020. Conheça, a seguir, detalhes do RIC:
- O cartão terá dois chips eletrônicos sobrepostos: um sem contato, que funciona a até 10 cm de uma máquina leitora. E outrocom contato, para ser introduzido em equipamentos (como já acontece com alguns cartões de crédito). O equipamento sem contato serve para capturar os dados do portador e verificar se o documento não é falso, além de agilizar procedimentos de acesso rápido. Já o chip com contato permite, além de verificar autenticidade do portador, a utilização dos certificados digitais.
- Por seguir uma padronização internacional, a nova carteira de identidade terá um prazo de validade de 20 anos e, por isso, exigirá renovações. Além disso, o cartão RIC terá a indicação das principais informações do portador em português e inglês.
- Outro item de segurança do novo cartão é um dos pontos mais vulneráveis do modelo tradicional de papel: a fotografia do cidadão. No RIC, a área destinada à foto digitalizada do portador terá uma sobreposição do fundo de segurança.
- A impressão datiloscópica do anular direito do cidadão será gravada a laser no cartão. A impressão digital também ficará armazenada no chip do RIC, para ser comparada com o uso de dispositivos eletrônicos.
Fonte: Assessoria/INI
Mais informações podem ser vistas no Vídeo do Youtube. A expectativa é que o país economize Bilhões em sonegação.
sábado, 12 de fevereiro de 2011
INC recebe avaliação máxima no programa de qualidade da UNODC
Gabriele Hampel
A área de toxicologia do Setor de Perícias de Laboratório do Instituto Nacional de Criminalística (SEPLAB/INC) da Polícia Federal participa de um programa internacional de controle de qualidade da UNODC (Office on Drugs and Crime)/ONU, por meio de exercício colaborativo (Internacional Collaborative Exercises - ICE). A cada exercício, os laboratórios participantes recebem 4 amostras de urina humana liofilizadas, com o objetivo de realizar as análises toxicológicas, identificando as possíveis substâncias proscritas e/ou controladas presentes. Os procedimentos
relacionados ao tratamento das amostras (metodologias de extração, concentração e derivatização), as análises de triagem e os exames confirmatórios empregados são descritos em formulário e, juntamente com os resultados, são enviados via online ao portal do ICE-UNODC, o qual nos emite um relatório de avaliação (disponíveis em http://www.unodc.org/unodc/en/scientists/quality-assurance-support.html).
A área de toxicologia está em incipiente estruturação; ainda não possuindo um laboratório exclusivo para análise de traços em material biológico, com espaço físico e equipamentos próprios, o que resulta em dificuldades na realização de alguns passos da marcha analítica. Apesar da ausência de condições ideais, o último exercício (2010-2-Biological Specimens), realizado e submetido em janeiro, obteve resultado máximo na avaliação qualitativa. Foram identificadas substâncias da classe dos opiáceos, das anfetaminas, dos benzodiazepínicos e metabólitos da cocaína, referente às quatro amostras de urina enviadas. Padronizou-se a metodologia de extração em fase sólida (SPE) e adotou-se a técnica de cromatografia líquida de alta eficiência acoplada à espectrometria de massas (LC-MS-TOF), como exame confirmatório. Na triagem, foi utilizada a técnica da cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas (GC-MS). A utilização do LC-MS-TOF mostrou-se vantajosa em relação ao GC-MS, uma vez que não requer reações de derivatização (necessárias a algumas substâncias quando analisadas por GC-MS) e apresenta maior sensibilidade para muitos dos analitos pesquisados (fato importante quando se fala em concentração na faixa de partes por bilhão).
Fonte: Informativo "DITEC Notícias" da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal
A área de toxicologia do Setor de Perícias de Laboratório do Instituto Nacional de Criminalística (SEPLAB/INC) da Polícia Federal participa de um programa internacional de controle de qualidade da UNODC (Office on Drugs and Crime)/ONU, por meio de exercício colaborativo (Internacional Collaborative Exercises - ICE). A cada exercício, os laboratórios participantes recebem 4 amostras de urina humana liofilizadas, com o objetivo de realizar as análises toxicológicas, identificando as possíveis substâncias proscritas e/ou controladas presentes. Os procedimentos
relacionados ao tratamento das amostras (metodologias de extração, concentração e derivatização), as análises de triagem e os exames confirmatórios empregados são descritos em formulário e, juntamente com os resultados, são enviados via online ao portal do ICE-UNODC, o qual nos emite um relatório de avaliação (disponíveis em http://www.unodc.org/unodc/en/scientists/quality-assurance-support.html).
A área de toxicologia está em incipiente estruturação; ainda não possuindo um laboratório exclusivo para análise de traços em material biológico, com espaço físico e equipamentos próprios, o que resulta em dificuldades na realização de alguns passos da marcha analítica. Apesar da ausência de condições ideais, o último exercício (2010-2-Biological Specimens), realizado e submetido em janeiro, obteve resultado máximo na avaliação qualitativa. Foram identificadas substâncias da classe dos opiáceos, das anfetaminas, dos benzodiazepínicos e metabólitos da cocaína, referente às quatro amostras de urina enviadas. Padronizou-se a metodologia de extração em fase sólida (SPE) e adotou-se a técnica de cromatografia líquida de alta eficiência acoplada à espectrometria de massas (LC-MS-TOF), como exame confirmatório. Na triagem, foi utilizada a técnica da cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas (GC-MS). A utilização do LC-MS-TOF mostrou-se vantajosa em relação ao GC-MS, uma vez que não requer reações de derivatização (necessárias a algumas substâncias quando analisadas por GC-MS) e apresenta maior sensibilidade para muitos dos analitos pesquisados (fato importante quando se fala em concentração na faixa de partes por bilhão).
Fonte: Informativo "DITEC Notícias" da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
Peritos Criminais Federais lançam livro sobre Computação Forense
O livro “Desvendando a Computação Forense”, escrito pelos Peritos Criminais Federais Pedro Monteiro da Silva Eleutério e Marcio Pereira Machado, ambos do Setor Técnico-Científico do Estado de Mato Grosso do Sul (SETEC/SR/DPF/MS), acaba de ser lançado pela Novatec Editora e é uma das primeiras obras nacionais sobre o assunto.
Com uma linguagem simples, o livro apresenta uma visão geral da Computação Forense, os conceitos envolvidos, as fases dos exames, além de mostrar ferramentas e dicas importantes para superar os desafios inerentes a essa área de atuação. A obra mostra, com certo grau de detalhes, o que pode ser feito para recuperar as evidências digitais, auxiliando na solução de diversos tipos de crimes envolvendo equipamentos de informática.
Recomendado para quem está iniciando seus estudos em Computação Forense, bem como para profissionais que queiram entender os métodos e as técnicas empregadas
nesse tão importante campo de estudo, tal livro também é indicado para professores e alunos dos cursos de Computação que podem orientar/realizar pesquisas nessa área.
Por não ser demasiadamente técnica, a obra também é indicada para os aplicadores de Direito, como juízes, promotores, delegados, advogados, entre outros, uma vez que esses profissionais devem conhecer como a Computação Forense pode auxiliar na solução de diversos crimes, contribuindo para processos judiciais mais eficientes.“Desvendando a Computação Forense” também é indicado para quem pretende prestar concursos para o cargo de Perito Criminal na área de Informática, pois o livro explica bem o dia a dia desse profissional.
O site oficial do livro, onde é possível ver mais informações, é o seguinte:
http://www.novatec.com.br/livros/computacaoforense/
Fonte: Setor Técnico Científico da Polícia Federal no MS
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
O sangue e a idade do desconhecido
Nem sempre a identificação é um processo fácil. Nem sempre a identidade é atingida com métodos convencionais. É nesses momentos que a identificação de caractéres genéricos ganham valor. É bem verdade que saber a estatura, a idade, a etnia ou a cor do olhos de um indivíduo não o individualiza, mas na falta de outros descritores mais específicos, é melhor conhecê-los.
A Medicina Legal (mais especificamente a antropologia física) já descreveu diversos métodos capazes de estimar algumas dessas características genéricas. Idade, sexo, estatura e etinia são as mais consagradas. Entretanto, para tais estimativas se faz necessário a avaliação de, no mínimo, uma ossada ou alguns ossos específicos. Nem sempre conta-se com uma ossada ou um osso para análise. Seria possível, então, estimar tais descritores genéricos sem um corpo?
A biologia molecular tem mostrado que sim. Essa seção das ciências biológicas ganhou notoriedade com a identificação específica a partir da análise do consagrado ácido desoxiribonucléico (DNA), mas essa abordagem só é possível quando há material genético para confronto (de um ou mais suspeitos, por exemplo). De acordo com trabalhos recentes, na ausêcia de material de confronto é possível levantar características visando uma identificação genéricas.
Há muito tempo se sabe que sexo, à exemplo, pode ser determinado geneticamente. Basta constatar a presença (ou ausência) de um cromossomos Y e tem-se uma resposta (relembrando: mulheres possuem dois cromossomos sexuais iguais - XX - homens são heterocromossômicos sexualmente - XY). A novidade agora é a possibilidade de estimar a idade a partir de manchas se sangue. Isso é o que afirma o artigo publicado no periódico Current Biology (Vol. 20, No. 22) por D. Zubakov e colaboradores.
Em artigo intitulado "Estimating human age from T-cell DNA rearrangements", os autores sinalizam a possibilidade de estimar a idade de uma pessoa a partir de células sanguíneas. Trata-se da análise de lifócitos T (ou células T), que compõe um dos tipos celulares presente no sangue. As células T desempenham um papel importante no reconhecimento de corpos estranhos, uma função que depende de uma variedade de receptores desses tipos celulares. Cada receptor corresponde a uma moléculas estranha específica (antígeno) derivada de um corpo estranho (bactérias, vírus, parasitas ou células aberrantes, tais como as células tumorais). Essa diversidade de receptores é é possível mediante um rearranjo específico do material genético das células T, um processo que produz como um subproduto pequenas moléculas circulares de DNA. O número dessas moléculas circulares de DNA (conhecidas como "TRECs sj") declina a uma taxa constante com o avançar da idade.
A abordagem permite fazer uma estimativa relativamente precisa da idade com um erro de nove anos. Parece muito, mas seria altamente precisos na colocação de pessoas desconhecidas em determinadas gerações, vez que uma geração humana abrange cerca de 20 anos.
"Os métodos moleculares convencionalmente aplicados às ciência forense só permite a identificação de pessoas já conhecidas dos órgãos de investigação, porque a abordagem é completamente comparativa", disse o Manfred Kayser, um dos autores do trabalho. "Assim, todo laboratório forense é confrontado com casos em que o perfil de DNA obtido não coincide com a de qualquer conhecido suspeito testados, nem ninguém no banco de dados de DNA criminal, e tais casos, portanto, não podiam ser resolvidos até agora. Nesses casos, espera-se que as informações genéricas estimadas ajudem a encontrar pessoas desconhecidas".
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
Clipping Pericial (janeiro/2011)
Alguns acontecimentos relacionados à perícia criminal do mês de janeiro.
Equipamentos avançados são fundamentais para conseguir provas irrefutáveis contra suspeitos de delitos misteriosos, como o desaparecimento de Eliza.
Polícia Federal inaugura central com padrão internacional para produção de provas
O que parecia ser apenas ficção, típica da indústria americana de séries policiais como a CSI, começa a ganhar espaço no Brasil com a inauguração, ainda em caráter experimental, da primeira central de produção e custódia de provas do país da Polícia Federal. A unidade funciona na Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul obedecendo rigorosos critérios internacionais de preservação de provas de olho no combate aos crimes transnacionais, como o tráfico de drogas e a aceitação das provas pelos tribunais internacionais. O local tem rigoroso controle de temperatura e umidade, e o acesso de servidores controlados. Na América Latina, o Chile saiu na frente e já obedece à padronização internacional.
De acordo com o diretor regional executivo da PF naquele estado, delegado Wallace Tarcísio Pontes, a nova forma de coleta de provas está sendo aplicada, inicialmente, em processos de tráfico de drogas. A primeira delas ocorreu a partir da apreensão de cocaína em Corumbá (MS), quando foi coletada uma pequena parte da droga em tubos criogênitos. Paralelamente, é anotada também informações como quem colheu a prova, onde foi colhida e em quais circunstâncias. O acesso ao material é controlado pelo sistema biométrico auditável, com sensores de movimento. É restrito também ao delegado do caso, a um escrivão e àquele responsável pela guarda do local, sendo que o local é dotado de câmeras de segurança de última geração com filmagem 24 horas.
Perícia Nacional ganhará um veículo científico de divulgação
Um grupo de peritos de várias unidades da federação se uniram para discutir a criação de um periódico. O nome provável será Revista Brasileira de Criminalística e reunirá artigos científicos versando sobre técnicas e métodos utilizados pela perícia nacional.
domingo, 23 de janeiro de 2011
Segurança - uma leitura da voz do silêncio
Mais uma contribuição do colega Gilvan Nolêto.
A superficialidade com que se discute segurança pública em campanhas eleitorais, a ausência de congressista tocantinense na Comissão de Segurança Pública, ainda que suplente, e a irrelevante parcela geralmente destinada a esse setor no orçamento estadual a cada ano, induz o eleitor atento a pensar que nossos parlamentares não dominam o tema segurança pública, ou o tema não se encontra entre suas prioridades. Pelo menos é esse o recado que a voz desse decepcionante silêncio anuncia, em contradição até, com as prioridades proclamadas pelo governador eleito.
Excelências, o drama do Rio de Janeiro atual é resultado de anos e anos de cegueira e omissão de homens públicos mal assessorados e encastelados no poder, se sentindo inatingíveis, até não mais poder.
Os investimentos em políticas públicas de segurança precisam estar entre as preocupações centrais dos governantes. Mas não apenas deles. Os parlamentares precisam demonstrar mais compromisso com esse setor. Um bom exemplo a ser seguido nesse aspecto é o Espírito Santo, onde o governo aumentou o orçamento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, em 380% nos últimos sete anos.
Mas aqui no Tocantins, pelo que se percebe das discussões sobre a partilha do bolo orçamentário, pelo comparativo com o orçamento de 2010, o aumento para 2011 contempla a SSP com menos de 17%.
É certo que no Tocantins há muitas prioridades que de fato merecem a contemplação das famosas emendas parlamentares como a Saúde e a Educação. Mas é no mínimo curioso, o fato do tocantinense não ouvir falar na liberação de emendas, para um setor tão complexo e complicado, como a segurança pública, enquanto eventos e entidades, de quem pouco se houve falar, são contempladas com elas. Alguma convincente justificativa, que foge à limitada compreensão aqui dos “curraleiros”, deve haver
O que o tocantinense compreende é que há muito por fazer nessa área. E principalmente agora, quando a migração da criminalidade em fuga do Rio de Janeiro, por exemplo, pode até se instalar aqui, sob as bênçãos da omissão política e de cada um de nós, haja vista que a Constituição Federal, em síntese, atribui ao Estado, o “dever” pela segurança pública, mas a “todos” nós cidadãos e cidadãs, nossa parcela de “responsabilidade”.
Evidentemente, Segurança Pública não se resume ao que dá visibilidade, como inaugurar presídios, delegacias, aquisição de armas, algemas, coletes e viaturas. Ao contrário do que possam pensar algumas excelências, a prevenção, cujo investimento é incomparavelmente mais barato que a repressão, rende muito mais votos, haja vista que pelo desejo da população o mais importante é evitar que a violência e a criminalidade aconteçam. Mas falta mais atenção para essa área.
Há muito a se discutir e quem participou da I Conferência Nacional de Segurança Pública (I Conseg) no ano passado, sabe que muito do que foi proposto, precisa ser discutido e aprovado no Congresso para que os efeitos cheguem aqui na base. Para quem não se recorda, temas não faltam. Eles vão do fortalecimento de políticas públicas de polícia comunitária, à desmilitarização das polícias.
É óbvio que há resistências à quebra de paradigmas no meio policial, e é preciso coragem para iniciar o debate. Mas se priorizar apenas ações repressivas trouxesse a sensação de segurança que a população deseja e merece para ter qualidade de vida, 2010 findaria como um ano histórico, pela paz alcançada. Afinal, tanto se prendeu nos últimos dez anos, neste País, que a população carcerária cresceu mais de 100%, enquanto a população nacional não chegou a 12%.
Basta de silêncio! Mas apenas falar também não basta. Ação e coragem, em vez de reação e silêncio!
Gilvan N. Nolêto
twitter.com/gilvannoleto
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
Perito - retrato de um profissional, sem glamour
Mais uma contribuição do colega tocantinense e novo colaborador do CCC, Gilvan Nolêto. Trata-se da reprodução de um artigo por ele escrito quando da celebração do Dia do Perito (4 de dezembro) do ano passado.
Perito - retrato de um profissional, sem glamour
Quando o telefone toca, no plantão do Instituto de Criminalística, o corpo do perito plantonista emite sinais, que tanto pode ser um discreto arrepio pelo corpo ou um costumeiro friozinho no estômago. Sensações assim, se assemelham a um alerta espontâneo, de que algo ruim acaba de acontecer. Papel e caneta nas mãos, ele anota o endereço, muitas vezes, de uma tragédia. Não importa se é dia ou noite, se o tempo é de sol ou chuvoso. Começa a luta contra o relógio, pois todo perito sabe, que quanto mais ele demorar, mais longe da verdade ficará.
Com o equipamento necessário nas mãos, como uma trena métrica, uma máquina fotográfica, luvas, papel e caneta presos em uma prancheta, e uma forte dose de adrenalina, o perito vai a campo, ao encontro do inesperado. Uma perícia nunca é igual à outra. Pelo trajeto, é comum ele ser informado de que a sua presença também é necessária em outro local e mais outro... A tensão ganha maior dimensão e assim prossegue em 24 horas de sucessivas expectativas.
No local da perícia, onde o perito faz a coleta de provas, além de ter a obrigação de ser atento, detalhista, ousado, isento e ético em busca da materialização da verdade, também tem que ser fotógrafo, desenhista e por mais que se especialize ainda tem que lidar com sentimentos primitivos inerentes à humanidade. Afinal, não é fácil conviver com a dor do semelhante e muitas vezes ter que administrar surpreendentes reações familiares.
As imagens que ele vê, de corpos esmagados, cabeça ou outros membros separados do corpo, sejam de crianças ou adultos, tendem a se somar a carga de estresse, mas o perito tem que chegar bem perto para fotografar e detalhadamente, examinar, pois até as larvas transmitem informações. E ainda que use subterfúgios para driblar os fortes odores emanados dos gases e do sangue fétido que no ser humano é inigualável, não há como fugir à somatória silenciosa do estresse, embora ele não disponha de serviço de apoio psicológico específico.
Depois do plantão, quando o perito deveria dispor de folga, esse é o período que ele se dedica para atender à pressão dos prazos. Ele tem dez dias para estudar cada uma das ocorrências periciadas, fotografias, realizar cálculos, às vezes, até acompanhar a autópsia de um corpo no IML, para depois confeccionar o laudo pericial que pode resultar na condenação de um culpado, ou na absolvição de um inocente. Haja responsabilidade!
As sensações físicas ou os sinais de alerta que o perito experimenta quando o telefone toca, apenas indicam que o aspecto psicológico está abalado pela convivência com situações extremas, porém rotineiras, mas que provocam importantes dispêndios de energia psíquica. E de passagem, diga-se, o estresse tem limites!
Ao contrário do glamour exibido em seriados norte-americanos, a realidade diária de um perito é bem diferente do CSI televisivo. Se há glamour, esses profissionais ainda não descobriram, pois a silenciosa responsabilidade que os move, grita alto dentro deles.
A Criminalística é uma ciência relativamente nova, mas vem caminhando a passos largos em busca dessa solidificação científica. Com formações acadêmicas em diversos ramos da ciência, e com a aquisição de conhecimentos técnicos consagrados, os peritos tocantinenses não têm deixado a desejar.
Nesse 4 de dezembro, data em que se comemora o Dia do Perito em homenagem a um profissional mineiro que morreu enquanto realizava seu trabalho, quem não tem muito a comemorar são os 24 peritos policiais do Tocantins. Esses profissionais que executam e-x-a-t-a-m-e-n-t-e as mesmas funções dos Peritos Criminais há 17 anos, recebem 50% a menos, pelo mesmo trabalho realizado, contrariando o princípio constitucional que determina: “trabalhos iguais, vencimentos iguais”. Para eles, se a solução não tiver base Legal, não seria demais, que se fizesse Justiça!
Gilvan N. Nolêto
twitter.com/gilvannoleto
sábado, 8 de janeiro de 2011
Polícia, a prima pobre do Judiciário e do Ministério Público
Sei que não é o foco principal desse blog, mas aproveitando que estamos no começo de um mandato presidencial, reproduzo aqui o artigo escrito por Gilvan N. Nolêto. O colega, além de perito criminal do Estado do Tocantins, é jornalista e especialista em Polícia Comunitária. O artigo foi escrito em meio ao nosso último período eleitoral, mas o debate nele proposto deveria prosseguir.
Polícia, a prima pobre do Judiciário e do Ministério Público
“A polícia está doente e coloca a sociedade em risco.” É corajosa a afirmação de um policial militar aposentado de Minas Gerais, publicada na revista Época em 2009. O questionamento é sobre o modelo policial insistir em treinar humanos, desumanamente, resultando na prática, em desrespeito, nas ruas, aos Direitos que defendem a Dignidade Humana. Não importa se a afirmação entre aspas é verdadeira ou falsa. Importa ampliar a reflexão e o debate sobre as falhas do Sistema de Segurança Pública, que ainda não vimos candidato algum, ousar debater nesse processo eleitoral.
O debate político no campo da segurança pública está vazio e não pode continuar a sê-lo. Sem a sensação de segurança é contraditório falar em qualidade de vida. É discurso vazio. Está na hora dessa discussão, haja vista que em 500 anos de história, foi dada essa oportunidade à nossa população, durante a Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG) realizada há um ano, mas com pífia participação da classe política, que agora quer voto.
No primeiro debate transmitido pela BAND, não se tocou no assunto. O único questionamento foi sobre os cartéis dos postos de combustíveis, e o governador sabiamente, saiu pela tangente. Esse tipo de investigação tem caráter altamente sigiloso, geralmente envolve a Secretaria Nacional de Direito Econômico e torná-la pública prejudica o êxito. Mas o governador poderia ter respondido que silenciosamente nossa Polícia Civil, elucida em torno de 74% dos crimes, ao contrário de Estados que vêem das capitanias hereditárias, e não obtêm 10% de êxito.
Insisto no debate! Os políticos precisam compreender que, a polícia é a primeira porta do Estado aberta 24 horas por dia e é por ser a executora do Sistema de Segurança Pública de mais fácil acesso da população que a polícia é a mais cobrada, e constantemente responsabilizada até pelo que, não é responsabilidade dela.
No contexto desse sistema, a Polícia se assemelha a uma prima pobre, encarregada da faxina na casa onde residem parentes próximos, como o Judiciário e Ministério Público, embora, não se saiba por que, o Tocantins não a reconheça como carreira jurídica. No entanto, ao surgirem falhas elétricas, mecânicas ou hidráulicas, a cobrança da população e até de formadores de opinião, geralmente recaem unicamente contra a faxineira, embora pertença à mesma família.
Sou neófito em Direito. Mas basta um acesso atento ao site do Ministério da Justiça para se constatar que o sistema está ultrapassado. Entre 2000 e 2009 a população carcerária nacional, dobrou de 232,7 mil para 473,6 mil. Numa interpretação simplista pode-se dizer que a polícia trabalhou em dobro. O crescimento da população carcerária foi da ordem de 103,5% enquanto a população brasileira cresceu apenas 11,8%. Mas em 2010 qual foi o alívio que tantas prisões trouxeram à sensação de insegurança?
A promessa da Justiça Criminal era que a pessoa presa, depois de cumprir pena, voltaria ao convívio social reeducada. Até passamos a nominar o preso, de reeducando. Mas não sejamos hipócritas! O cárcere, de cadeia a penitenciária, tem sido sinônimo de escola para aperfeiçoamento da maldade. Um condenado por furto de galinha, sob pretexto da fome, de simples ladrão, sai da prisão, PHD em crimes bem mais graves, pela convivência com delinquentes, de grande periculosidade.
E qual é o tratamento que o nosso Sistema dispensa às vítimas? De acordo com o jornalista Marcos Rolim, em seu livro, a Síndrome da Rainha Vermelha, o atual sistema de justiça criminal é avaliado pelo montante de punições que produz. Ou pelo montante de dor produzido e não pelo montante de dor que é reparado na vítima. Restaurar a justiça difere de vingar-se. A Justiça Restaurativa merece discussão!
A CONSEG mostrou que a população tida como desinteressada, precisava da oportunidade para discutir o que deseja. E foi por meio da CONSEG que se constatou o desejo de profundas transformações. Desde uma política nacional de polícia comunitária (assunto para outro artigo), até a desmilitarização da polícia.
A propósito, o Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, em pronunciamento transmitido pela Unisul há meses, deu a largada para essa discussão. Balestreri disse que “a nobreza do trabalho policial está em proteger a população. As polícias precisam é encontrar sua verdadeira vocação. A PM precisa parar de arremedar o Exército e a Polícia Civil precisa deixar de agir como se fosse o Judiciário.”
Transformação não é renovação de antigas práticas. A população não quer mais uma polícia que espera ser provocada para agir. Ela quer uma polícia pró-ativa e não aquela que apenas corre atrás de bandidos, enquanto a família chora a perda de vidas. É necessário defender uma segurança pública com inteligência, amiga da paz e vizinha da ciência sob pena de permanecermos correndo, sem nunca sairmos do mesmo lugar. Segurança pública não é sinônimo de armamentos, coletes e viaturas. É bem mais que isso. Vamos ao debate!
Gilvan N. Nolêto
twitter.com/gilvannoleto
quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
Concurso para Perito Criminal - CE
Aos interessados em ingressar na carreira, informo que o Estado do Ceará autorizou concurso para o cargo com a estranha referência de "Polícia Forense". Segundo alguns sites, foram autorizadas 177 vagas e o edital para o concurso deve sair ainda no primeiro semestre de 2011.
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