domingo, 23 de outubro de 2011

Prevenindo o alcoolismo

Toda campanha que visa a redução do tabagismo, do alcoolismo e de outros "-ismos" são benvindas. Especialmente quando tais vícios resultam em ônus para a sociedade. Algumas dessas campanhas ganham a atenção da população pelo aspecto apelativo, provocativo e até mesmo moralmente duvidosos. O fato é que a atenção deve ser alcançada para o sucesso de um campanha desse tipo.

No início do século XX fizeram campanhas para reduzir o consumo de bebidas alcoólicas. Uma delas consistia do cartaz abaixo, no qual consta a frase "Lábios que tocam a bebida não devem tocar os nossos" em uma placa em meio a mulheres. Vejam:





Considerando as feições das modelos, me pergunto quantos homens deixaram de beber em função desse cartaz. A ideia era boa: apelativa e provocativa. Mas a execução não parece ter sido...

terça-feira, 11 de outubro de 2011

A nobre iniciativa no DPT/BA - CSI Bahia

De uma associação entre o Sindicato dos Peritos Criminalísticos da Bahia e da TV Câmara desse Estado nasceu uma idéia louvável e que há de ser muito prestigiada: a confecção de uma série de vídeos de divulgação da perícia criminal, do trabalho no Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia. A série está sendo carinhosamente chamada de CSI Bahia. Parabenizo, assim, os colegas envolvidos e divulgo abaixo o primeiro episódio que versa sobre Genética Forense:

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Sobre a (falta de) Consequência da Lei Seca

Observem a notícia abaixo e constatem que quando José Simão diz que o Brasil é o país da piada pronta, temos de concordar com ele.

Para Tribunal de Justiça do Rio, beber álcool e dirigir não é crime


O Tribunal de Justiça do Rio não tem punido criminalmente o motorista flagrado na Lei Seca por dirigir alcoolizado. Na prática, significa livrá-los da possibilidade de condenação a penas de seis meses a três anos de prisão.

A Folha pesquisou 56 processos que chegaram ao TJ, responsável por julgar recursos contra decisões dadas em primeira instância. Em 46 deles, os desembargadores decidiram parar a ação penal. Nos outros dez casos, o TJ mandou a ação penal seguir.

O argumento mais comum dos desembargadores é que os motoristas não dirigiam de maneira a colocar nenhuma vida em risco no momento em que a blitz da lei os parou.São casos, por exemplo, em que o condutor não tinha sinal claro de embriaguez nem andava em ziguezague.

Para os desembargadores, não basta apenas ser comprovado teor de ingestão de álcool acima do previsto na lei -mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue (ou três copos de chope). "O que acontece é que muitas vezes o promotor não descreve de que forma a atitude do motorista causa risco", diz Cláudio Dell'Orto, responsável por ao menos dez dos acórdãos que a Folha analisou. O Ministério Público não se manifestou.

Mas há divergências. A desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, em decisão, questiona: "É preciso que o motorista irresponsável atropele e mate alguém para que veja-se configurado perigo?".

O presidente da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), Nelson Calandra, vê problemas na redação da lei. "Há falha na descrição do fato criminoso que só pode ser alcançado com um exame de sangue. Muitas vezes a pessoa sai do carro caindo após acidente, mas, se não há exame de sangue, não há punição."

O coordenador da Operação Lei Seca fluminense, major Marco Andrade, afirma que o índice de decisões judiciais favoráveis a infratores não arrefecerá as blitze. Autor da lei, o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) diz que o debate em torno da aplicação é uma "desculpa para não cumprir a lei", mas ressalta seu caráter educativo. 'Indivíduo é punido pelo que ainda não fez', diz advogada.

Ao prever penas que vão de seis meses a três anos de detenção para motoristas reprovados no teste do bafômetro, a Lei Seca pune o indivíduo por algo que ele ainda não fez. Esta é a avaliação da professora de direito penal da PUC-RJ, Vitória Sulocki. Na visão dela, o fato de ter ingerido álcool não garante que o motorista irá se envolver em acidentes. Além disso, a professora vê outro problema na aplicação da lei. O texto estabelece o limite de seis decigramas de álcool por litro de sangue. Já o bafômetro mede a quantidade de álcool por litro de ar expirado -e estabelece um limite de 0,3 miligrama. "O bafômetro não mede o que está previsto na lei. Só um exame de sangue pode determinar a quantidade."

Assim, o teste do bafômetro não seria suficiente, no entender da professora, para configurar prova contra o motorista. "No direito penal é preciso ter provas concretas. Por isso, apesar de alguns casos passarem em primeira instância, são extintos nos tribunais superiores", explica.

Com base nesse entendimento, o engenheiro Cesar Roberto de Lima e Silva Júnior, 32, chegou a ser detido em uma blitz, mas conseguiu um habeas corpus suspendendo a ação penal.Parado pela operação lei seca após sair de uma festinha infantil, onde diz ter tomado dois copos de cerveja, seu teste acusou 0,37 miligrama de álcool por litro de ar. "O fato de o cidadão ter bebido duas taças de vinho ou dois copos de cerveja não significa que ele esteja dirigindo de maneira imprudente", disse o advogado Jair Leite Pereira, que defendeu o engenheiro.


Em SP, tribunal tem decidido por punir motorista

Em São Paulo, o Tribunal de Justiça tem decidido a favor da lei seca e da punição aos infratores. A Folha analisou 29 acórdãos (decisões coletivas) do TJ desde 2009. Dessas, 27 mantêm pena aos motoristas -ao decidir pela suspensão da CNH, pagamento de multa ou por aceitar denúncia penal.

Em 6 dos 29 casos, os desembargadores reverteram sentenças de primeira instância a favor do réu. Dois motoristas tentaram habeas corpus para se livrar de blitze. O tribunal negou ambos. Foram só duas absolvições. Em uma, o TJ anulou a ação criminal, mas manteve a suspensão de CNH. Noutra, desconsiderou o bafômetro como prova.


MARCO ANTÔNIO MARTINS

DO RIO




terça-feira, 4 de outubro de 2011

"Fantástico" expõe a situação da perícia brasileira

No último domingo, o programa Fantástico da Rede Globo de Televisão veiculou uma matéria expondo a situação da perícia criminal brasileira. Confira neste link.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

"Cheirador" eletrônico de drogas

Vejam a notícia abaixo, extraída desse link.

Aparelho é criado para detectar cheiro de droga no ar
CBN Goiânia

Um mestrado em Química na Universidade de São Paulo (USP) teve como resultado um sensor capaz de detectar maconha e cocaína no ar, em estado gasoso. O aparelho foi desenvolvido pelo professor do Instituto Federal de Goiás (IFG), Matheus Manoel Teles.

O equipamento capta o cheiro da droga no ar e pode ser utilizado em ações de combate a crimes de narcotráfico. O sensor tem o tamanho de um HD externo e pode ser portado no bolso em casos de investigações e operações policiais.

O professor Matheus Manoel Teles afirma que conseguiu inovar através da pesquisa. Apesar de a princípio ter desenvolvido o aparelho para fins acadêmicos, o professor garante que não descarta a possibilidade de utilização do equipamento pela polícia.

Segundo Matheus, para que isso ocorra, basta o interesse da instituição. Diferentemente do bafômetro, para que o aparelho funcione não é necessário que a pessoa sopre, o que facilita o trabalho na hora de uma investigação.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Engenharia Legal: Perícia Criminal x ERRONOMIA

Segue a colaboração do colega baiano Leonardo Xavier de Oliveira. O texto é muito bom e nos faz refletir sobre as prioridades na hora de construir e das possíveis conseqüências das escolhas erradas.



Engenharia Legal: Perícia Criminal x ERRONOMIA

(por Eng. Leonardo Xavier de Oliveira - Perito Criminal da Bahia)


Saudações nobre leitor (perito criminal, engenheiro, construtor ou colega),


Você conhece aqueles clientes que querem comprar pagando o mínimo possível ou que preferem o concorrente com qualidade inferior por questão de centavos?


Saiba que estes clientes estão fazendo ERRONOMIA. Estão estranhando esta palavra? Realmente, ela não existe no nosso vocabulário. Criei neste momento para fazer referência quando comete-se um erro fazendo economia, originando a nova palavra ERRONOMIA.


A ERRONOMIA é facilmente observada na prática em uma fachada de um prédio com 20 pavimentos, onde no momento que chega a necessidade de definir e comprar a argamassa colante para o assentamento do referido revestimento, resolve-se comprá-la comparando apenas os preços entre os concorrentes. Pronto, neste momento nasceu a ERRONOMIA.


O cliente com o perfil supracitado poderá até economizar R$1.000,00 no total de 12.000 sacos de 20kg referentes aos 48.000 m² de fachada com revestimento tipo pastilha 5cm x 5cm do edifício supracitado.


Porém, pegue os R$ 1.000,00 economizados e divida por 48.000 m².


Obteve-se uma economia de R$ 0,02 (2 centavos) por metro quadrado.


Pegue os R$ 1.000,00 e divida por 12.000 sacos.


Obteve-se uma economia de R$ 0,08 (8 centavos) por saco.


Economizou?


Negativo.


Com o passar dos anos, 4 anos em média, é muito provável que aquele revestimento dante assentado comece a descolar. A partir desta situação, vamos imaginar o extremo da relação entre aquele revestimento que descolou e a vida de um ser humano, em especial um bebê.


Por que não?


Levemos em consideração uma situação em que o referido revestimento venha a descolar e com isso inicie uma trajetória em queda livre sem anteparo até permanecer em repouso, porém, infelizmente, este repouso ocorreu sobre a cabeça de um bebê que estava dentro do carrinho tomando o banho de sol matinal.

Pronto, neste momento temos uma vítima fatal.

Temos o fato, o objeto, o nexo causal e a vítima.


Nesse momento entra em cena o Perito Criminal para fazer a referida perícia, tendo como seus objetivos levantar os vestígios, determinar o agente causador daquele acidente (se foi falha de absorção do revestimento, se foi imperícia do operário na hora da execução, se ocorreu omissão da construtora em fornecer treinamentos aos fachadeiros, se foi a argamassa que estava em não conformidade com a norma, se foi a ferramenta "desempenadeira dentada" que estava com mais de 1mm de desgaste dos seus dentes, se foi problema da base "reboco" em não conformidade com a norma), determinar o modus operandi do fato ocorrido, os danos e por fim, o responsável.


Uso o termo responsável, haja vista que o termo culpa tem origem religiosa.


Dado o exposto, entendo que nem exista a necessidade de calcular o prejuízo financeiro, moral e judiciário que aquela construtora terá. Sem contar a perda de uma criança que será para sempre e não tem valor mensurável para sua perda.


Mesmo assim, vamos a um cálculo rápido:

Por baixo, a construtora irá desembolsar em torno de R$ 200.000,00 de indenização por danos morais, sem contar que o diretor da mesma e o engenheiro responsável poderão responder civil e criminalmente.


Agora divida o prejuízo de R$ 200.000,00 por 48.000m² = R$ 4,16/m²


Gastou 20.800% a mais.


Então caro leitor, sua empresa continuará fazendo ERRONOMIA na hora de comprar a argamassa colante para o revestimento da sua próxima fachada?


Se quiser mudar de concepção, segue abaixo algumas dicas para escolher um fornecedor de argamassa:


Na hora de fechar parceria com uma fábrica de argamassa, não compre apenas pelo preço, analise alguns itens abaixo:


1. Sua forma de fabricação (artesanal com betoneiras ou automatizada);


2. Sua reputação no mercado;


3. Se faz beneficiamento da areia (secagem no forno helicoidal industrial);


4. Faça visita na fábrica ou peça para o vendedor mostrar slides da fábrica;


5. Veja se a fábrica oferece treinamento dos fachadeiros antes de iniciar a fachada ou se indica algum profissional para tal situação com experiência;


6. Peça os laudos das resistências a tração das argamassas;


7. Pegue amostras nas fábricas dos possíveis fornecedores e levem para empresas especializadas testarem sua resistência a tração com a cura submersa, ao ar e na estufa (o custo de cada ensaio é por volta de R$300,00) principalmente a resistência na situação em que a mesma fica na estufa - cura na estufa (para simular calor da fachada);


8. Testem as ligas das argamassas na obra, pois tem algumas marcas que são "areosas" e têm pouca liga, tem fábricas que usam aditivos Chineses (não desmerecendo tais aditivos) o problema é que muitos não conseguem uma regularidade em suas características, alterando num mesmo lote as características das argamassas.


terça-feira, 6 de setembro de 2011

Maleta de local de crime - Papiloscopia

Há ainda na tal maleta para levantamento de local de crime uma certa quantidade de pós para revelação de impressões papilares, pincéis e aplicador específicos, levantadores articulados, fitas adesivas para levantamento, coletor de impressões digitais e cianoacrilato.

Dentre os pós temos frascos de pó preto, pó branco, pó prata, pó de dupla função, pó fluorescente verde, pó magnético preto e pó magnético preto-prata. O princípio para a utilização de cada pó é simples: utilize um pó de cor que permita o contraste com o fundo. Assim, para fundos claros, utiliza-se pó escuro, e vice-versa. O interessante é que temos alguns pós que são mais versáteis que isso. O pó de dupla função, por exemplo, é uma mistura de pó preto com pigmentos fluorescentes que reagem a certos comprimentos de onda (395 nm - UV) sob condições de pouca luminosidade. Na imagem abaixo, na impressão digital revelada à esquerda foi utilizado o pó de dupla função e na da direita, o pó preto. Para gerar a imagem, incidiu-se uma lanterna UV de 395nm.


O pó fluorescente verde fornece bons resultados quando o fundo é confuso, multicolorido ou escuro, mas para visualizar a fluorescência é necessária a aplicação de de uma luz com comprimento de onda específico e, dependendo de tal comprimento, utilizar um filtro. É possível visualiza-lo com a luz UV (395 nm) sem a utilização de filtros. Entretanto, melhores resultados foram obtidos com a luz azul de 470nm mediante o filtro laranja. A imagem abaixo mostra um impressão revelada com o pó fluorescente verde mediante a utilização da lanterna de 470nm e filtro laranja.


Pós magnéticos de maneira geral não devem ser utilizados em materiais metálicos magnetizáveis, pois o pó e o aplicador interagem com a superfície. Tais pós costuma dar bons resultados em papeis. Um dos pós presentes na maleta (preto-prata) revela fragmentos papilares tanto em superfícies claras quanto escuras. Abaixo, temos uma impressão palmar sobre um guardanapo (revelado com p[o magnético preto) e duas impressões em uma lata de fundo claro e escuro, mostrando a versatilidade do pó preto-prata.



A ressalva que deve ser feita é para a granulosidade de tais pós. O pó preto e os magnéticos apresentam granulosidade maior que os demais, o que facilita seu manuseio. No entanto, os demais, especialmente o prata e o fluorescente, são bastante finos, com partículas tenuíssimas. Tal característica dificulta a aplicação adequada, pois pode facilmente levar o aplicador a erro por excesso de pó. Portanto, ao utiliza-los, recomenda-se a prática prévia.

Dentre os pincéis, temos um de pêlo de camelo, um de fibra de vidro e um de fibra de carbono, além de um aplicador magnético. Destes, o mais impressionante é o de fibra de carbono, por permite a aderência de uma quantidade muito pequena de pó, facilitando a aplicação dos pós de menor granulosidade.

Há ainda um coletor de impressões digitais para a coleta de padrões para confronto. Segundo o fabricante, apresenta tinta permanente e de secagem rápida. Nada de novidade.

Os levantadores articulados são interessantes. Primeiro porque são dotados da superfície suporte. Segundo porque eliminam a utilização de lâminas de vidro que, ao se quebrarem, não permite a utilização do fragmento levantado. Terceiro porque vêm com o suporte em três cores: preto, branco e transparente, possibilitando seu uso com qualquer pó. Há uma crítica, entretanto: seu tamanho não permite sua utilização em uma impressão palmar ou plantar. Há quem diga que essa necessidade seria suprida pelas fitas presentes nas maletas, mas não vejo suporte para cola-las após o levantamento.



O cianoacrilato (que vem com o audacioso nome de "THE FINDER") é um caso a parte. Diferente da maioria dos produtos similares, esse vem no formato de um envelope e não precisa de uma fonte contínua de calor. Basta esfregar o envelope entre as mãos, aquecendo-o por atrito, e colocar o envelope aberto em um local confinado contendo o objeto em que se busca a impressão. Segundo o fabricante, o mesmo envelope pode ser utilizado nas 12h seguintes a sua abertura. O problema é que o fabricante só garante sua eficácia por três meses se armazenado em temperaturas entre zero e 21 graus Celsius. Portanto, não dá para deixar dentro da maleta enquanto esta permanece na viatura sob o sol de um dia de verão!


quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Clipping Pericial - Agosto/2011

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