O determinismo e o comportamento delinqüente

Há algum tempo, vinha pensando em escrever um post sobre fatores que influenciam o comportamento delinqüente, abordando o determinismo (biológico e ambiental) citado por alguns psicólogos forenses. Quando pensei no tema, imaginei que seria uma excelente maneira de estrear um novo tag aqui no CCC: a criminologia.

A idéia ainda estava crua em minha mente quando me deparei com um post do blog Ciência à Bessa intitulado Julgamentos. O autor do referido post abordou muito bem o assunto, de forma sucinta, clara e exemplificada. Portanto, não me estenderei muito sobre o assunto, recomendando, apenas, a leitura do post em questão e seus comentários.

À acrescentar, penso que a dinâmica em uma corte durante um julgamento envolve não apenas as experiências do réu, mas também de todos envolvidos no processo. Claro que o objeto de discussão é a conduta do réu, mas deve haver influência no processo decisório das experiências de julgadores e testemunhas.

O raio-X das obras de arte

Foi-se o tempo em que para determinar a veracidade e autenticidade de uma obra de arte se recorria apenas a um doutor em artes. Com a tecnologia hoje disponível, falsários produzem réplicas tão fieis aos originais que até mesmo especialistas ficariam em dúvida. Por este motivo, novas tecnologias aplicadas às artes têm sido desenvolvidas com o intuito de certificar a autenticidade de uma obra.

Uma dessas tecnologias é baseada na fluorescência de raios X. Com ela, é possível caracterizar os pigmentos que compõe a paleta de cada pintor. As informações são, então, integradas em bancos de dados para o acesso de especialistas, restauradores, conservadores, pesquisadores e, claro, de peritos em artes.

Quando esmiuçado desta maneira, tanta tecnologia parece estar distante do público brasileiro. Mas não está. A revista Pesquisa FAPESP deste mês trás uma matéria sobre o trabalho de Cristina Calza, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A pesquisadora desenvolveu um aparelho portátil de EDXRF (Energy Dispersive X-Ray Fluorescence) e, com ele, vem analisando obras de arte de pintores brasileiros do século XIX (como Rodolfo Amoedo, Eliseu Visconti, Félix Émile Taunay e Pedro Américo).

Segundo Calza, "A técnica não é invasiva e não causa dano às obras de arte". Essa característica confere à técnica adequabilidade às análises forenses de quadros e artefatos artísticos. O aparelho desenvolvido pela pesquisadora lança um feixe de raios-X em um circulo de 5mm de diâmetro, produzindo um efeito fotoelétrico (os elétrons estimulados, ao restabelecerem o equilíbrio, emitem raio X que é detectado pelo aparelho). A energia emitida caracteriza cada elemento químico que compõe o pigmento empregado no trecho do quadro analisado.

Sabendo quem pigmentos estão presentes na obra, há meios de estimar em que época a pintura foi realizada. A exemplo, o pigmento denominado "branco de zinco" começou a ser produzido no século XVIII e é empregado até hoje. Já o "branco de titânio" surgiu no século XX. Assim, a presença deste último pigmento em obras anteriores ao século XX levanta duas hipóteses de trabalho: 1) trata-se de uma falsificação; 2) o quadro foi restaurado. Para diferenciá-las, basta avaliar a extensão da obra em que consta tal pigmento. "Se virmos grandes extensões de um pigmento mais recente do que a data suposta de produção da obra, saberemos que é uma falsificação", afirma Cristiane Calza. Foi assim que a pesquisadora analisou as telas "O último tamoio" (1883) e "Busto da senhora Amoedo" (1892), nas quais encontrou "branco de titânio" em pequenas extensões. Apenas em 1921 passou a ser comercializada uma tinta à base desse pigmento, indicando que os referidos quadros foram retocados no século XX.

O último tamoio, de Rodolfo Amoedo (1883)

No Brasil, os registros acerca de falsificações de obras de arte não são muito numerosos. Conseqüentemente, a aplicação da técnica na análise forense de artefatos artísticos brasileiros ainda é incipiente. Entretanto, o método pode ser utilizado em outros exames forenses, como análises documentoscópica, de tintas veiculares e até mesmo grafotécnica (estabelecendo se um lançamento gráfico foi realizado com uma determinada caneta).

Fica aqui as congratulações à Dra. Cristina Calza pelo desenvolvimento aperfeiçoamento da utilização da EDXRF no Brasil.

Artigos relacionados:

Calza, C. et al. Characterization of Brazilian artists palette from the XIX century using EDXRF portable system. Applied Radiation and Isotopes. no prelo.

Calza, C. et al. Analysis of the painting Gioventú (Eliseu Visconti) using EDXRF and computed radiography. Applied Radiation and Isotopes. no prelo.

Guimarães, M. 2010. Segredos debaixo da Tinta. Pesquisa FAPESP 168: 58-61.

Capacitação em Entomologia Forense

Um cadáver é encontrado. A perícia chega ao local. Já sem vida há alguns dias, o corpo da vítima está em processo de decomposição e sobre ele estão larvas se alimentando de sua carne. A perícia recolhe uma amostra das larvas. Após análise destes vestígios biológicos conclui que a morte se deu a não menos que oito dias.

O trecho supra poderia ter sido extraído de um episódio CSI: Crime Scene Investigation, em que Gil Grissom, entomólogo do seriado, examina insetos recolhidos em locais de crime. Mas esse conhecimento vem sendo aplicado aqui em terra tupiniquim e de maneira cada vez mais notória. A aplicabilidade da entomologia à perícia criminal depende de alguns fatores. O primeiro deles é reconhecer os insetos presentes em um local de crime como um vestígio. Algumas outras questões devem ser de conhecimento dos policiais que freqüentam o local de crime, como o que fazer (ou não fazer), o que e como coletar e preservar, que tipo de informação os insetos podem nos dar, entre outras. É impressionante a quantidade e diversidade de informações que um inseto pode trazer à investigação criminal.

Visando dar conhecimento a aplicação do estudo dos insetos à criminalística, o SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública), em convênio com a ACADEPOL/SP (Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”), está oferecendo um curso de 40h/aula em “Capacitação de Policiais Civis em Entomologia Forense”. O grande diferencial do curso é contar com profissionais de ambos os meios (acadêmico e pericial) no corpo docente. Peritos criminais com formação em áreas biológicas e grande interesse em entomologia expõe suas experiências práticas, demonstrando a aplicação deste conhecimento à criminalística. Entre os acadêmicos, despontam professores vinculados à Unicamp, Unesp/Rio Claro e USP, abordando aspectos taxonômicos e o que se tem pesquisado nesta temática .

No total, serão oferecidos 40 cursos em todo o estado de São Paulo. Quatro turmas já foram formadas (uma na capital, duas em Bauru e uma em Campinas) e a quinta turma está prevista para o período de 15 a 19 de março de 2010 na própria sede da ACADEPOL/SP. O período de inscrição será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 25 de fevereiro de 2010. Assim que publicado o período de inscrição desta e das próximas turmas, vou postar nos comentários deste post.

Recomendo o curso a todos. O conteúdo é muito bom, além da abordagem teórico-prática desta área tão consagrada e importante na perícia internacional.

O novo Real

Com exceção da cédula comemorativa de 500 anos (de 10 reais e feita em polímero plástico), as notas de Real permaneceram inalteradas em desenho e formato desde sua criação. Alguns elementos de segurança foram modificados em 1997 (veja aqui os elementos de segurança do Real oficialmente divulgados pelo Banco Central do Brasil). E lá se vão 15 anos da criação do Real. Porém, na última quarta-feira (03/02/2010) o Conselho Monetário Nacional aprovou o lançamento da segunda família de cédulas de Real. O planejado é que as novas notas entrem em circulação gradualmente até 2012.

(clique aqui para uma imagem ampliada das novas cédulas)

O novo design para o dinheiro brasileiro segue a mesma temática das cédulas em vigência (efígie da República nos anversos e animais da fauna brasileira nos versos). Entretanto, alterações devem ser realizadas visando atender a uma demanda dos deficientes visuais, tais como diferenciação na dimensão das notas de acordo com o valor e marcas táteis em relevo aprimoradas em relação às atuais. O BC ainda promete que "Dotadas de recursos gráficos mais sofisticados, as notas ficarão mais protegidas contra as falsificações."

Para a implantação desta nova família de cédulas, a Casa da Moeda teve de modernizar todo seu maquinário. Foram adquiridos equipamentos de última geração na área de impressão de segurança. Estimativas apontam para um aumento de 28% nos custos de produção. A justificativa para tal modernização é que "Com o avanço das tecnologias digitais nos últimos anos, é necessário dotar as nossas cédulas de recursos gráficos e elementos anti-falsificação mais modernos, capazes de continuar garantindo a segurança do dinheiro brasileiro nos próximos anos."

Ainda segundo o BC, "Alguns elementos de segurança já presentes nas atuais cédulas – como a marca d’água, o registro coincidente e a imagem latente – foram redesenhados de modo a facilitar a sua verificação pela população e dificultar a reprodução por falsários. Outra novidade são os tamanhos diferenciados por denominação. Nas notas de 50 e 100 reais, a maior mudança é a inclusão de uma faixa holográfica com desenho personalizado para cada denominação, um dos mais sofisticados elementos anti-falsificação hoje existentes."

Além das alterações nos elementos de segurança, a mudança no tamanho das cédulas também parece de relevância pericial. Uma das principais falsificações das notas de Real era conhecida como lavagem química e consistia do uso de certos produtos sobre as cédulas de 1 Real com posterior reimpressão sobre o papel moeda lavado. Com a diferenciação das dimensões das notas inviabilizará tal processo de falsificação.

Links relacionados:

Imagem detalhada na nova cédula de 50 reais

Imagem detalhada na nova cédula de 100 reais