terça-feira, 30 de agosto de 2011

CSI de batom

Vejam a reportagem publicada no caderno Cotidiano da Folha de SP do ultimo domingo:



CSI de batom


Vaidosas e dedicadas, mulheres se destacam entre os peritos criminais; aos poucos, elas mudam o perfil masculino da polícia técnico-científica


Marisa Cauduro/Folhapress

A perita criminal Renata Preti (esq.) e Rosângela Monteiro, diretora da polícia científica



ELIANE TRINDADE

DE SÃO PAULO


Um corpo estendido no chão atrai a atenção de cerca de 200 pessoas no largo da Concórdia, centro de São Paulo, numa manhã de sábado.

Renata Gaeta Preti, 29, começa a despir o cadáver para examinar os ferimentos da vítima esfaqueada.

"Olha, é como no CSI", exclama um curioso, referindo-se à série americana que mostra o trabalho de investigadores forenses na elucidação de crimes misteriosos. "Nossa, a policial é mulher, hein?", emenda outro.

Lidar com a curiosidade mórbida é parte do trabalho da perita criminal. Há dois anos, Renata sai a campo pelas ruas de São Paulo para colher provas e vestígios em locais de crimes violentos.


"Para muitos, a cena de crime é como se fosse um circo", explica a policial. Com 1 m 73 e 64 kg, a jovem de longos cabelos castanhos é uma atração à parte, com sua pistola na cintura, algemas e maleta de equipamento.

"As pessoas estranham o fato de ser eu ser mulher e jovem, mas respeitam o meu trabalho", diz. Renata faz parte do Núcleo de Perícia em Crimes Contra a Pessoa.


Dos 30 peritos do núcleo, dez são mulheres, inclusive a diretora, Rosângela Monteiro, 51, pioneira na área. "Quando passei no concurso há 30 anos, a polícia era um ambiente eminentemente masculino", recorda-se. Às mulheres eram destinados trabalhos administrativos ou nos laboratórios.

Rosângela fugiu do script, assim como seis de suas subordinadas que hoje fazem perícia em campo. "Elas são competentes, aplicadas e detalhistas", diz. E também belas. "A fama é de que as meninas do meu núcleo são as mais bonitas."


O chefe faz coro. Celso Perioli, superintendente da polícia técnico-científica, viu o contingente feminino crescer na área ao longo dos anos e recebeu até sugestão para realizar concurso de beleza. "Já me sugeriram fazer um miss necrotério", brinca.

As mulheres já são 38% dos auxiliares de necropsia. "E tem muita menina bonita fazendo esse trabalho", diz.

Tarefas que exigem sangue frio, estômago e profissionalismo. "Lidar com cadáveres é uma peculiaridade de um trabalho que deve ser feito com neutralidade, mas não com frieza", diz Renata.


VAIDADE FEMININA


Com o tempo, ela foi se acostumando a lidar com casos chocantes, como a recente perícia de um corpo decapitado. "Eu me realizo em contribuir com a Justiça para elucidação de um crime."

Renata tem porte de modelo. Vaidosa, capricha nos acessórios, malha e não descuida das unhas.

Conheceu o marido, Marcelo, quando ambos passaram no concurso para escrivão. Ele permaneceu na função. Ela, por sua vez, prefere a loucura dos 11 plantões -de 12 horas seguidas cada um- que faz, em média, por mês. Há 15 dias, bateu seu recorde: percorreu dez locais de crime numa noite.


Biomédica formada pela Escola Paulista de Medicina, sua escolha causou surpresa em casa. "Minha mãe dizia: 'Não criei minha filha pra isso'", relata a caçula de uma família de classe média. O irmão é advogado.

Renata encontrou no pai um entusiasta. "Ele acha o máximo me ver de policial."

O sucesso da série CSI ajudou a popularizar e até glamorizar o trabalho dos peritos criminais. "O problema é que na tevê é muito romanceado. Tudo parece rápido e simples", compara. "Na vida real, a tecnologia nem sempre é viável e um fragmento de digital, tantas vezes, não nos leva a nada."


quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Senado aprova o CODIS-Brasil

Hoje temos o que comemorar, pois ontem o Senado aprovou a criação de um banco de dados de genótipos de condenados por crimes violentos. É um primeiro passo para a implantação. Espero que os próximos sejam efetivamente dados. Parabenizo os colegas envolvidos no projeto. Veja a notícia abaixo reproduzida da Agência Senado.

Aprovado banco de dados genéticos de condenados por crimes violentos
[Senador Ciro Nogueira, autor da proposta  de um banco de DNA de criminosos   ]

Um banco de perfis genéticos de condenados por crimes violentos pode estar em breve à disposição da Justiça brasileira e contribuir nas investigações policiais. A obrigatoriedade de identificação de DNA dos criminosos, que vai alimentar a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, consta de projeto de lei do Senado (PLS93/11) aprovado, nesta quarta-feira (24), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Segundo o senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor da proposta, "o DNA não pode por si só provar a culpabilidade criminal de uma pessoa ou inocentá-la, mas pode estabelecer uma conexão irrefutável entre a pessoa e a cena do crime". Ele observa que a identificação genética pode ser feita a partir de todos os fluidos e tecidos biológicos humanos, sendo o DNA "ideal como fonte de identificação resistente à passagem do tempo e às agressões ambientais".

Ciro Nogueira comentou ainda que a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, em implantação no Brasil, se baseia no sistema de informação Codis (Combined DNA Index System), desenvolvido pela polícia federal dos Estados Unidos (FBI) e já utilizado em outros 30 países. No Brasil, a rede é abastecida por perícias dos estados com dados retirados de vestígios genéticos deixados nos locais onde foram cometidos os crimes, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele.

No voto favorável ao PLS 93/11, o relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), se disse convencido de que a proposta vai contribuir para reduzir os índices de violência no país. Ele decidiu fazer ajustes no texto original, por meio de substitutivo, para tornar obrigatória a identificação genética apenas para condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave.

As mudanças realizadas no projeto por Demóstenes incentivaram a senadora Marta Suplicy (PT-SP) a votar favoravelmente. Os senadores Sérgio Petecão (PMN-AC) e Renan Calheiros (PMDB-AL) também falaram a favor da medida, que, segundo Renan, "vai garantir rapidez e segurança na solução de delitos violentos e sexuais".

O substitutivo ao PLS 93/11 vai ser submetido a turno suplementar de votação na CCJ na próxima semana.

Simone Franco / Agência Senado

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Maleta de local de crime - EPIs

Muito bem. Conforme prometido, vamos começar a discutir aqui no CCC os itens da tal maleta para levantamento de locais de crime.

Os primeiros equipamentos que aqui comentaremos são aqueles relacionados a proteção individual, conhecidos pela sigla EPI (Equipamentos de Proteção Individual). Segundo Wikipedia, EPIs "são quaisquer meios ou dispositivos destinados a ser utilizados por uma
pessoa contra possíveis riscos ameaçadores da sua saúde ou segurança durante o exercício de uma determinada atividade. Um equipamento de proteção individual pode ser constituído por vários meios ou dispositivos associados de forma a proteger o seu utilizadorcontra um ou vários riscos simultâneos. O uso deste tipo de equipamentos só deverá ser contemplado quando não for possível tomar medidas que permitam eliminar os riscos do ambiente em que se desenvolve a atividade" (grifo meu).

Reparem que nesse conceito de EPI o objetivo prime desses equipamentos é

o de "proteger o seu utilizador". Faz todo o sentido: o trabalhador usa desses dispositivos para proteger a si mesmo contra possíveis agentes danosos a sua saúde presentes no meio em que trabalha. Isso Também se aplica às atividades periciais, vez que o local de crime se configura como um ambiente em que não é possível eliminar riscos para atividade do perito criminal durante seus exames.

Entretanto, há outro aspecto desses EPIs que não são contemplados nos conceitos mais gerais desse tipo de equipamento. Quando aplicados aos meios periciais, os EPIs funcionam como uma via de duas mãos: eles evitam a contaminação do perito criminal e, ao mesmo tempo, evitam a contaminação da prova pericial. Avaliados sobre esse prisma, os EPIs periciais devem ter características que os diferem dos EPIs tradicionalmente aplicados à segurança do trabalho.

Na maleta de levantamento de local de crime temos três EPIs importados da segurança do trabalho: luvas de látex, máscaras semi-faciais e óculos de proteção. As primeiras apresentam problemas orgânicos quando utilizadas no meio forense: são muito elásticas, não são estéreis e apresentam um pó branco no interior (geralmente amido). A elasticidade pode ser um problema para o perito menos avisado no momento em que remove as luvas usadas: ao estica-las, a força elástica lança material contaminante para as redondezas, contaminando os arredores (inclusive vestígios que ali estejam presentes); sem contar a falta de esterilização que por si só pode gerar questionamentos.

O pó no interior da luva é um caso a parte. Em tese, utiliza-se um par de luvas para cada vestígio manipulado (lembre-se que o EPI em meio pericial protege o perito e o vestígios, logo há de se trocar de luvas a cada material manuseado). Uma prática comum é a de utilizar várias luvas de látex sobrepostas e, a cada vestígio manipulado, uma par de luvas é removido, utilizando-se o par seguinte. Isso facilita o procedimento, já que o perito não precisa colocar novo par de luvas. Porém, o pó que estava na parte interna da luva removida agora está na parte externa da próxima luva a ser utilizada. Tal pó passa a contaminar as próximas amostras. Sim, eu sei, alguns podem dizer que estou aqui a usar de um purismo desnecessário. Porém, se considerarmos um conceito amplo de contaminação (aquele que diz que contaminante é qualquer coisa que não pertença aquela amostra) temos que o tal pó contamina a prova.

As máscaras que acompanham as maletas são semi-faciais são dotadas de um filtro combinado do tipo A1B1P2, que equivale a dizer que suportam vapores orgânicos, gases ácidos e materiais particulados. Nos casos clássicos de atendimento a local fechado contendo um cadáver em decomposição, tal filtro resolve cerca de 85% dos odores (quando novo) em uma avaliação subjetiva. (Acreditem, 85% de eficácia faz toda a diferença nesses casos. É o que permite que o perito deixe de fazer esses exames em apnéia).

O problema das máscaras semi-faciais tradicionais é que a válvula de exalação não possui filtros. E faz todo o sentido para a segurança do trabalho: o gás expelido da máscara não precisa de tratamento, pois não oferece risco para o trabalhador. No entanto, em meio pericial o exalado pode contaminar o vestígio. Geralmente, as válvulas de exalação estão localizadas na parte inferior da máscara. Ao exalar, nós colocamos para fora ar, dióxido de carbono e gotículas de água e saliva. Tal exalado sai pela válvula de exalação localizada na parte inferior. Ao manipular um vestígios tendemos a posiciona-lo a frente, ligeiramente abaixo da face, exatamente na direção das válvulas de exalação. Logo, há o potencial de contaminação biológica do perito à prova. O ideal seria uma válvula de exalação acoplada a um filtro ou a um tubo que levasse o exalado para outra direção.


Os óculos de proteção são bem interessantes. São rígidos e grandes o bastante para utiliza-los sobre óculos de grau convencionais. Oferecem proteção física, química e biológica no local de crime. Parece besteira, mas uma colega perita teve a infelicidade de estar presente em um local contendo um cadáver em fase gasosa da putrefação. Em dado momento, um pequeno orifício foi aberto no abdômen do corpo e líquido putrefeito espirrou em seus olhos. A colega ganhou um infecção ocular que, após tratada, deixo sequelas.

Sobre os EPIs, era isso.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Maleta de local de crime



Como muitos já sabem, o Ministério da Justiça (MJ), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), adiquiriu maletas contendo equipamentos para levantamento de locais de crime. Tais maletas estão sendo distribuídas aos Estados e, com elas, treinamentos têm sido ministrados aos Peritos Criminais. Tais treinamentos visam capacitar os profissionais na utilização de cada equipamento.

Uma breve descrição dos itens distribuídos seria: “maleta de polipropileno com os seguintes materiais: materiais de coletas de fragmentos impressões digito-papilares (lupa, pós, pinceis inclusive magnéticos, envelopes de cianoacrilato e material para modelagem de impressões digitais; Kit de luz forense (8 lanternas) com suportes, óculos, protetores/visualizadores de vestígios e filtros para fotografia; reagentes para drogas (cocaína e maconha); reagente para revelação de traços de sangue latente; reagente para revelação de traços de sangue específico humano; kit mascara contra gases e luvas; aparelho GPS; paquímetro profissional digital; máquina fotográfica digital (com acessórios), trena eletrônica a laser; netbook com os softwares usuais e um software forense de comparação de imagens”.

Já faz algum tempo que colegas vêm me pedindo para fazer um post sobre o assunto. Vou fazer melhor: uma série de posts descrevendo cada item da maleta para divulgação e discussão aqui no CCC.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Concurso à vista - SP

Essa é para os concurseiros e interessados na carreira de Perito Criminal de SP. É a reprodução de uma notícia que saiu na Folha Dirigida, escrita por Eliane Anjos:

O número de vagas solicitadas para o concurso de perito criminal da Superintendência da Polícia Científica de São Paulo deve aumentar. Em vez das 70 divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública, há pelo menos 80 vagas disponíveis para serem preenchidas. Segundo o diretor do Instituto de Criminalística (IC), Adilson Pereira, o pedido de autorização prevê que, além das inicialmente solicitadas, sejam ofertadas outras vagas que surgirem até sair o edital.

Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, o pedido continua sob análise no órgão.

O secretário de Segurança Pública afirmou, ao anunciar as vagas, no último dia 12, que a aprovação de concurso para perito e para 60 vagas de médico legista deve acontecer em breve. Somente após a autorização terão início os procedimentos de publicação do edital.

Para o diretor do IC, as 80 vagas não serão suficientes para suprir as demandas do Instituto, que emite aproximadamente 610 mil laudos por ano. Esse total é analisado por um grupo de 1.090 peritos na ativa, o que resulta em, aproximadamente, três laudos para cada perito por dia útil. A esperança é ver transformado em lei o projeto de criação de 1.730 vagas para a Polícia Científica. “A proposta do governo para ampliação de cargos irá gerar um acréscimo de 330 peritos. Na realidade, eu precisaria preencher essas 80 vagas e ter o aumento de quadro para que o IC possa dar uma resposta mais rápida”, explicou Pereira.

O tempo técnico para realização da perícia, que vai desde o início da análise dos materiais coletados até a emissão do laudo, é de 30 dias, mas, dependendo do caso, pode se estender por meses. “A nossa visão é diminuir cada vez mais esse hiato entre o momento do atendimento e o momento da expedição do laudo e, para diminuí-lo, preciso dar menos casos para cada perito e, para isso, preciso aumentar o quadro”, enfatiza o diretor.

Sobrecarga - Atualmente, os 1.177 peritos criminais se dividem entre núcleos de perícia especializada e laboratórios. Entre os núcleos de peritos que vão a campo estão: Acidente de Trânsito, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes Contra a Pessoa, Documentoscopia, Engenharia, Perícias Especiais, Identificação Criminal e Perícias de Informática. Os profissionais também podem atuar internamente nos laboratórios de Análise Instrumental, Balística, Biologia, Bioquímica, Física, Química e Exames de Entorpecentes. Os peritos de campo trabalham de forma integrada com os demais, que fazem a análise do material coletado. O diretor aponta que há carência de peritos em todas os postos do IC e em todas as áreas de atuação desse profissional. “Se eu separar por demanda, tenho uma necessidade maior no atendimento de campo, em que o perito vai no local do crime”, observa Pereira, que estima em 40% o percentual de peritos em condições de se aposentar nos próximos 11 meses. A falta de pessoal tem sobrecarregado os peritos criminais e levado a instituição a dividir o trabalho entre peritos de outras áreas. “A situação está drástica. Há alguns lugares que tem pouquíssimos servidores e, por isso, precisamos fazer revezamento de escala. Temos peritos dando plantão em outros lugares para ajudar a cobrir.” Requisitos - Para ser perito criminal, é preciso ter ensino superior em qualquer área. Apesar de haver laboratórios especializados, Pereira esclarece que não é possível fazer um concurso para formações específicas. “Os 11 meses de Academia dão ao perito uma condição de ele atuar em campo. Em teoria, todos estão aptos a atender local de crime. Dentro da própria especialidade dele, em havendo necessidade de você suprir um dos núcleos especializados com essa especialidade, há uma alocação do funcionário para lá. Atualmente, não se faz um concurso específico”, destaca. A remuneração de um perito é de R$5.559,30 em cidades com até 500 mil habitantes e de R$5.874,30 em cidades com um número maior. Médico legista - O pedido de autorização de 60 vagas em concurso público de médico legista também está sob análise da Casa Civil. Há pressa para realizar a seleção. O diretor do Instituto Médico Legal, Roberto Souza Camargo, disse à FOLHA DIRIGIDA que estima haver mais de 30% de médicos em condição de se aposentar. Assim como no Instituto de Criminalística, os atendimentos também vão além da capacidade atual do corpo dos servidores. Cada médico faz, em média, 952 perícias ao ano, o que corresponde a cerca de quatro perícias por dia útil. “Eu queria o concurso para ontem”, afirmou Camargo. O cargo exige ensino superior em Medicina. Os vencimentos são os mesmos de perito.