quinta-feira, 30 de setembro de 2010

ENQFor - Encontro Nacional de Quimica Forense

O interior de São Paulo vai sediar a segunda edição do ENQFor - Encontro Nacional de Química Forense, a ser realizado no período de 8 a 11 de dezembro de 2010, no Centro de Convenções de Ribeirao Preto. As informacoes pertinentes a inscrição e programação podem ser obtidas diretamente no site do evento.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Cigarros e a "Propriedade" para o Consumo


Uma das características mais fascinantes da carreira de Perito Criminal é a falta de rotina aliada aos desafios intelectuais diários. Não existem casos iguais e, conseqüentemente, não há perícias idênticas. A cada requisição pericial vislumbra-se um novo desafio ao ser pensante.

Mês passado, recebi uma requisição de exame pericial cujos quesitos versavam sobre a falsificação de cigarros. Além disso, a autoridade policial queria saber se aqueles produtos (os cigarros) estavam próprios ou impróprios para o consumo humano, já que a investigação também . Neste caso concreto, os cigarros era falsificados e os prazos de validade estavam vencidos. Logo, a julgar pelo fato de se tratarem de falsificações e, ainda mais, com a validade nominal dos produtos vencida, fica evidente que estão os cigarros impróprios para o consumo humano.

Flagrei-me, entretanto, imaginando um cenário em que os cigarros não fossem falsificados e com os prazos de validade ainda não vencidos. Como eu responderia a esses quesitos? Para tal, haveria de conceituar o termo "impróprio para o consumo humano", o que, em princípio, parece fácil. Impróprio ao consumo humano é o produto que possui o potencial de causar dano à saúde humana. De fato, é mais ou menos assim que a Vigilância Sanitária define o termo.

Voltando ao caso concreto, de ante-mão é possível dizer que qualquer produto com prazo de validade vencido é potencialmente danoso à saúde, logo impróprio para o consumo. No entanto, todo e qualquer cigarro, ainda que dentro do prazo de validade, tem o potencial de causar dano à saúde humana, conforme adverte o Ministério da Saúde. Nesta lógica, todo e qualquer cigarro é impróprio para o consumo humano.

O cigarro é um ente estranho quando lidamos com a questão nestes termos. Havaria, talvés, de considerar a legislação sobre a autorização para a venda e o consumo deste produto. Entretanto, temo por adotar esse procedimento. Isso, pois, ao respaldar meu laudo na legislação, é muito provável que um postulado e um princípio da Criminalística sejam violados. Um dos postulados diz que "a perícia criminal é independente do tempo" e ela se justifica no fato de a verdade ser temporalmente imutável. Logo, nossos resultados não podem variar ao sabor das legislações que se alteram periodicamente. No mesmo sentido, o Princípio da Descrição diz que "o resultado de um exame pericial é constante com relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem ética e juridicamente perfeita".

E agora, José?

domingo, 12 de setembro de 2010

Da Curetagem à Impunidade

Em levantamento realizado pelo Instituto do Coração (InCor), da Universidade de São Paulo, a curetagem foi a cirurgia mais realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre 1995 e 2007 foram realizadas 3,1 milhões de curetagens, o que equivale a cerca de mais de 653 curetagens por dia no período.

A curetagem é um procedimento médico cujo principal objetivo é a remoção de restos plancentários ou resíduos de endométrio mediante o uso de um instrumento denominado cureta. É um procedimento comumente necessário após um aborto (apesar de ser utilizado em outras ocasiões, em menor frequência).

A notícia do número de curetagens realizadas no Brasil circulou pelos principais veículos de mídia (jornal O Estado de São Paulo, revista Veja, portal G1, canal GloboNews, entre outros). Não vi, entretanto, niguém se pronunciar quanto ao significado deste número. Como perito, venho trazer um viés pericial para a discussão e esse viés me assustou.

É sabido que a curetagem é comumente realizada após um aborto (legal ou ilegal). Sabemos que, nacionalmente, esse procedimento é realizado pelos SUS cerca de 650 vezes por dia. O que não sabemos é: quantas dessas 650 ocorrências diárias são investigadas criminalmente? Não estou aqui dizendo que toda curetagem realizada pelo SUS foi necessária após abortos ilegais. Mas certamente um boa parcela se deu por conta disso.

Mas como investigar esses casos? Inicialmente, tomando o depoimento da paciente e daqueles que a acompanham. Secundariamente, coletando informações de pessoas que convivam com a paciente: amigos, vizinhos, familiares, namorado(!)... Paralelamente, a perícia já poderia ir se preparando, coletando uma amostra biológica consentida da vítima ou se atendo ao material biológicos originários da paciente deixados nos instrumentos (se é uma amostra legal ou não, há discussão jurídica...).

Pericialmente, o próximo passo seria confrontar geneticamente a vítima com fetos encontrados nas redondezas. Não é pouco frequente a notícia de que um feto foi encontrado jogado em terrenos baldios, lixões ou mesmo em via pública. Uma alternativa seria a criação de um banco de dados genético de fetos de forma que para toda curetagem, o DNA da vítima seria confrontado com tal banco de dados. É certo que, ainda que eventualmente, seriam encontrados alguns pares mãe-filho entre paciente-feto.

Voltando a pergunta: quantas vezes uma curetagem é investigada? A resposta é muito próxima do zero. Isso é quase como um patrocínio do Estado na prática de um crime. A necessidade de uma curetagem após um aborto ilegal é, sem sombra de dúvida, um indício (lembra do conceito de indício: "Circunstância conhecida e provada que, tento relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias" - art. 235 do CPP). O material extraído do útero pelo procedimento são vestígios. Comprovada sua relação com o feto, passam a evidência. Ou seja, diante de uma curetagem a autoridade policial têm todos os elementos para uma investigação criminal. Por que não se procede?

Que fique claro que esta não é uma discussão sobre a legalidade ou não do aborto. A lei é clara: aborto é crime, salvo em certas circunstâncias (nos casos de estupro, quando a gravidez representa risco de vida para a mãe ou mediante autorização judicial). A questão é por que não se investiga a curetagem em todo e qualquer estabelecimento médico? É evidente que o procedimento dever ser realizado quando necessário, especialmente quando sua abstenção coloca em risco a vida da paciente. Mas valeria, no mínimo, a investigação.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

"A solidão do Perito Caipira"

Recentemente, li um post do colega mineiro Experidião Porto encontrado em seu blog. O texto revela de forma quase poética a situação do Perito Criminal lotado do interior dos Estados brasileiros e é intitulado "A solidão do Perito Caipira". Eis o texto:


No calor de uma multidão em um estadio de futebol 22 homens trabalham para fazer com que uma bola vá ao gol do adversário, alguns jogadores ganham uma fortuna para ficar correndo atrás de uma bola por 90 minutos. No trabalho do Perito Criminal do interior isso também ocorre, porem, as avessas. Na delegacia regional de Bom despacho por exemplo, no vento frio de uma madrugada solitária, um Perito Criminal atende sozinho a 22 cidades simultaneamente no decorrer do seu plantão.

Solitário, as vezes desarmado, as vezes com um velho revolver calibre 38, o Perito de plantão conta muita das vezes com Deus e com a sorte. O cenário é muito diferente do que é visto nos seriados americanos do tipo CSI. E lá vai o Perito sentado ao volante do o UNO da Pericia por centenas e centenas de quilômetros por plantão.

Diferentemente da região metropolitana da capital onde as Seções são especializadas, o Perito Caipira atende a tudo que aparece, de homicídio a acidente de trânsito, de constatação de drogas a crime ambiental. Este profissional polivalente, tem ainda de ser digitador e secretário da seção de pericia, atendendo ao publico, pois não há no interior outros funcionários na seção alem dos Peritos.

Pássaro da noite

Noites sem dormir e distanciamento social são problemas enfrentados por muitos destes experts. "O pior são os homicídios envolvendo crianças, mão dá para não sentir aquela dor no coração" afirmou um dos peritos da regional de Bom despacho ao Blog. Sem equipamentos os Peritos tem de examinar os corpos em decomposição contado apenas com uma pomadinha de vic vaporube comprada por eles mesmos na farmácia da esquina e buzuntada sob as narinas.

Mesmo com um trabalho assim, que embrulharia o estomago de muitos, a maioria dos profissionais peritos gostam do que fazem. "Não gosto muito de fazer pericias corriqueiras do tipo avaliação, mas vibro quando nosso laudo é decisivo para colocar na cadeia um latrocida, agente acaba acostumando com a solidão e fica com o coração mais duro" afirma outro perito da regional.
Coração duro mas nem tanto, na semana passada o Perito Experidião Porto foi enviado para fazer uma pericia em um local de ligação clandestina de energia elétrica. Ao chegar ao local, um bairro pobre da Cidade de Bom despacho, Oeste de Minas, Porto se deparou com uma residencia paupérrima onde haviam 8 crianças pequenas. Ao avistar a viatura as crianças foram correndo e logo disseram ao Perito: "moço não prende a mamãe não era só ligou os fios por causa do Chiquinho" . Chiquinho era um dos filhos da dona da casa e portador de necessidades especiais. Ao entrar no local o Perito ficou com os olhos rasos de lagrimas. Porto voltou depois ao local com uma cesta de alimentos e uma quantia para que fosse paga a conta de energia elétrica.

Autonomia

A Pericia Mineira tem lutado muito por melhores recursos e pela autonomia plena, a sociedade não assiste o perito trabalhando como assiste o jogador de futebol, mas uma pericia forte e independente trará a população brasileira o que ela tanto anceia: uma capacidade maior da justiça prevalecer sobre a impunidade.

Quem viver verá.

sábado, 4 de setembro de 2010

Dente e dedos perdidos de Galileu são expostos em Florença

Cientista morreu em 1642 e órgãos foram retirados do cadáver em 1737. Pedaços de seu corpo passaram por mãos de diversos colecionadores.

Relicário abriga dedos do cientista Galileu na Itália.
Relicário abriga dedos do cientista Galileu Galilei
em exposição em Florença, na Itália. (Foto:
Alessia Pierdomenico/Reuters)

Um dente, um polegar e uma lasca de dedo extraídos do corpo de Galileu Galilei (1564-1642) serão expostos nesta semana em Florença, depois de serem descobertos por acaso no ano passado por um colecionador de arte.

Esses pedaços, mais outro dedo e uma vértebra, foram cortados do cadáver de Galileu por cientistas e historiadores durante uma cerimônia de sepultamento ocorrida 95 anos depois da morte desse renomado cientista do Renascimento.

"Os leigos e maçons presentes à cerimônia acharam que deveriam ter alguma lembrança do corpo de Galileu", disse Paolo Galluzzi, diretor do Museu Galileu, de Florença, em entrevista à Reuters.

"Eles acharam que ter um pedaço do homem seria uma homenagem à sua tradição. A ideia de ter relíquias da ciência é muito semelhante, é um espelho das relíquias da religião", disse ele.

Principais atrações
Esses restos mortais, junto com dois telescópios, uma bússola e vários outros instrumentos projetados por Galileu, são a principal atração do reformado - e rebatizado - Museu Galileu, que reabre nesta quinta-feira (10), após dois anos de obras.

Enquanto um dedo e a vértebra foram conservados em Florença e Pádua desde 1737, o dente e os outros dedos passaram de colecionador para colecionador, até sumirem em 1905.

Alberto Buschi, renomado colecionador florentino de arte, sem querer os adquiriu com outras relíquias religiosas em um leilão em outubro de 2009. Foram vendidos como artefatos desconhecidos, contidos em uma arca de madeira do século 17.

Quando Bruschi e sua filha notaram que havia um busto de Galileu sobre a arca, e leram um livro de Galluzzi documentando a manipulação do corpo antes do sepultamento, entraram em contato com o museu. Exames e estudos confirmaram que se trata dos restos perdidos de Galileu.

Solo sagrado
Por seus estudos em física, matemática e especialmente astronomia, Galileu é considerado um dos pais da ciência moderna. Durante 95 anos após sua morte, autoridades eclesiais proibiram que ele fosse sepultado em solo consagrado, porque suas descobertas contrariavam os ensinamentos da Igreja na época - de que o Sol girava em torno da Terra, e não o contrário, como Galileu sabia.

Seu corpo hoje repousa na igreja de Santa Croce, em Florença, na tumba em frente à de Michelangelo. "Meu desejo é de que em algum estágio esses dedos e dente serão colocados com ele no seu túmulo", disse Bruschi. "Dessa forma, se um dia ele se erguer da tumba, estará inteiro."

Fonte: G1