quinta-feira, 15 de maio de 2014

Curso de Preservação de Local de Crime

Como se sabe, a perícia em local de crime é inócua se os vestígios ali presentes não forem idôneos. E a idoneidade dos vestígios depende de uma adequada preservação de local de crime. No Brasil, são raras as oportunidades em que se vislumbra um adequado isolamento e, portanto, uma efetiva preservação dos locais de delitos até o término dos exames periciais, como prevê o Código de Processo Penal Brasileiro em vigor. Isso ocorre menos pela falta de iniciativa dos agentes de segurança pública, e mais pela falta de preparo e de treinamento destes no tópico em tela.

Por este motivo é que se louva a iniciativa de órgãos de segurança pública em oferecer treinamentos sobre preservação de local de crime aos seus agentes. Nesta semana, ministro nos dias 15 (hoje) e 16, um treinamento sobre o tema aos Guardas Municipais do Município de Nova Odessa. Conforme os prometi, disponibilizo os links para os materiais mencionados durante o curso:

1 - Monografia apresentada à UFMT por Hélder Taborelli Sêmpio, intitulada "A Polícia Militar na Preservação do Local de Crime";

2 - Apostila do Curso de Preservação de Local de Crime oferecido pelo SENASP/MJ;

3 - Documento das Nações Unidas intitulado "Conscientização sobre o local de crime e as evidências materiais em especial para pessoal não-forense";

4 - Resolução SSP/SP 382 de 1 de setembro de 1999.

Por fim, parabenizo a Guarda Municipal de Nova Odessa pela oportunidade de treinamento dada aos seus integrantes e agradeço a organização do curso pelo convite.

Saudações,