Clipping Pericial (junho/2010)

Eis algumas notícias periciais do mês de junho/2010:

Perito judicial espera 17 anos pelo pagamento de honorários

Dezessete anos depois de ter feito a avaliação dos bens que compunham um espólio, um perito judicial do Rio Grande do Sul poderá finalmente receber o pagamento pelo seu trabalho. Os laudos do perito foram apresentados em um processo em 1993. Três anos depois, ele iniciou uma ação de execução para cobrar os honorários que lhe eram devidos. Graças a uma série de manobras judiciais por parte dos representantes do espólio, o processo se arrastou até agora sem que o profissional pudesse receber pelos serviços prestados.

CSI atrapalha investigações, diz ex-agente do FBI

Em entrevista exclusiva a Galileu, Max Houck conta o que a série trouxe de bom e ruim a quem trabalha de verdade com as investigações

Comissão aprova recomendação de uso de fotos na perícia criminal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (9) proposta que recomenda a realização de recognição visuográfica nos locais de crime - método que torna possível materializar indícios e provas dos delitos por meio de imagens e fotos. A medida está prevista no Projeto de Lei 6650/09 , do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP). O projeto original, que obrigava o procedimento, foi alterado pelo relator, deputado João Campos (PSDB-GO), que acrescentou uma emenda.

"CSI" ultrapassa em audiência "House" e se torna programa mais assistido do mundo

No ano passado, "CSI" perdeu o posto de programa de TV mais assistido no mundo para "House". No entanto, agora em 2010, a série recuperou a primeira posição, com 73,8 milhões de espectadores dentro e fora dos Estados Unidos.

Perícia do Tocantins: eficiência materializando a verdade

Os flashes e holofotes da mídia não podem deslumbrar autoridades constituídas, sob pena de se ter ofuscado o aspecto ético, tão importante na consolidação da credibilidade pública. Foi com esta consciência, que os peritos da Polícia Técnico-Científica do Estado do Tocantins se recolheram ao silêncio, depois que uma autoridade pública do Estado, preferiu confiar aos peritos de Brasília, os exames que resultaram no mesmo resultado que a perícia tocantinense havia encontrado: o cadáver carbonizado era mesmo o do empresário de Paraíso do Tocantins, José Antônio de Deus.

OAB é favorável à inclusão da disciplina Medicina Legal nos cursos de Direito

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu hoje (22) enviar ao Conselho Nacional de Educação sua recomendação e apoio à proposta de inclusão da disciplina Medicina Legal na grade curricular dos cursos de Direito de todo o Brasil. A matéria foi debatida em sessão plenária, sob a condução do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Na sessão, os 81 conselheiros federais apoiaram, à unanimidade, a importância de que os cursos de Direito brasileiros ofereçam a disciplina a seus alunos, ainda que no formato de matéria optativa.

Peritos encontram indícios de que Mércia foi baleada dentro do carro

Exames detectaram projétil e fragmentos de osso dentro do veículo. Depois de atingida, ela foi jogada dentro de represa em Nazaré Paulista.

Newton e os contrafeitores

Diz-se que na última década do século XVII, a moeda britânica estava em crise. Se conhece, historicamente, ao menos dois motivos para tal: cerca de 20% das moedas em circulação eram falsas; e metade das moedas verdadeiras estavam "aparadas" (nesta época, moedas eram de metais valorizados, como outro e prata, e os contrafeitores não somente falsificavam moedas, mas removiam diminutos pedaços dos metais que as compunham, juntando-os, fundindo-os e posteriormente vendendo-os; como as moedas desse período tinham bordas irregulares, ninguém percebia a remoção).

Uma moeda inglesa, de ouro, datada do ano de 1620.

Repare que as bordas são irregulares e parecem estar "aparadas".

É evidente que essas questões preocupava a monarquia. Especialmente quando os países estrangeiros passaram a recusar a moeda inglesa nas transações comerciais. Ou esses problemas eram solucionados, ou a Inglaterra iria à falência. Foi quando Isaac Newton assumiu o cargo de inspetor da Casa da Moeda Real, em 1695, a convite de um velho amigo (Charles Montague, que havia acabado da assumir o cargo de Ministro da Fazenda).

Newton, aos 53 anos, poderia ter feito de conta que trabalhava enquanto embolsava o generoso salário (equivalente a algo próximo de um milhão de reais por ano!), como fizeram os que o antecederam no cargo. O maduro, mas impaciênte e ainda hiperativo Isaac não se contentou com isso. Logo implantou formas de evitar a ação dos falsários. A primeira atitude foi mudar a maneira de cunhagem das moedas, dificultando a reprodução sem os novos maquinários.

Mas a providência que é pericialmente relevante foi a inserção de um serrilhado nas bordas das moedas. O serrilhado, que é até hoje utilizado, tinha um princípio simples e um propósito nobre: identificar as moedas que fossem "aparadas". Como estas bordas, qualquer remoção de fragmento, por menor que fossem, poderiam ser rapidamente notado pelo comerciante que recebesse a moeda, o que, em tese, o levaria a recusá-la. Talvez esse seja um dos primeiros elementos de segurança aplicado a um símbolo monetário.

Newton não parou por aí. Os falsários, se flagrados, eram levado à forca à época. Porém, o crime compensava, pois quase nunca eram pegos. O Inspetor Isaac passou a oferecer recompensas àqueles que denunciassem um falsário. Além disso, estabeleceu que um falsário detido que denunciasse outros dois falsários, era solto.

Surtiu efeito: a moeda recuperou seu valor e diversos criminosos foram capturados. Um deles era "peixe graúdo", se chamava William Chaloner e causou certos constrangimentos ao Sir Newton. Mas essa parte da história é mais policial que pericial.

Links e materiais relacionados:

"Newton the gumshoe", by Margaret Guthrie, TheScientist.com

"Newton and the Counterfeiter", by Thomas Levenson, Houghton Mifflin Harcourt, Boston, 2009. ISBN: 978-0-151-01278-7. 336 pp.

Perícia Criminal na terrinha

Eis uma reportagem de uma emissora portuguesa sobre o "mundo fascinante das ciências forenses". São dois vídeos com 10min cada um. Muito bem produzido por nossos patrícios ao público geral. Seguem os links:

Parte 1

Parte 2

Humor - O laudo da parteira

Não sei quanto a veracidade, mas é engraçado. Talvez os colegas baianos possam se pronunciar se conhecem ou não essa história. Ei-la:

Há alguns anos em Sapeaçu, cidade no interior da Bahia, o delegado registrava a queixa de uma moça que se dizia deflorada pelo namorado. Na ausência de médico na cidade, pediu um laudo, por escrito, a uma parteira afamada da região para anexar ao processo.

Eis o laudo proferido pela profissional:

"Eu , Maria Francisca da Conceição, parteira mó do destrito de Jenipapo, estado da Bahia, cidade de Sapê, declaro para o bem do meu ofício que, examinando os baixos fuditórios de Maria das Mercedes, constatei manchas rôxas na altura da críca, que para mim, ou foi supapo de pêia ou cabeçada de pica.

É verdade e dou fé."

Caso Vera Lúcia de Santana Gomes e o espectro equimótico

Está na mídia. Suponho que todos ouviram falar. Vera Lúcia de Santana Gomes, procuradora de justiça aposentada, teria espancada sua filha adotiva de 2 anos. Questionada no 13o. DP do Rio de Janeiro, Vera Lúcia teria afirmado que as contusões encontradas na menina decorriam de uma queda acidental. Os depoimentos das empregadas domésticas que trabalharam na casa da procuradora aposentada e presenciaram os episódios contradiziam as afirmações de Vera Lúcia.

E agora? Como discriminar entre as duas hipóteses? Foi uma queda acidental ou a menina sofreu agressões continuadas? Pericialmente, a pergunta a ser feita é se as contusões decorreram de um único ou de vários episódios?

Segundo os meios midiáticos, os laudos médicos indicaram que as agressões eram contínuas. Mas como chegaram os médicos legistas a essa conclusão? É provável que tenham analisado as lesões e estimado a idade de cada uma. Isso é possível avaliando as equimoses, lesão cuja idade pode ser estimada através da coloração.

A equimose é uma lesão fechada, provocada por ação contundente e caracterizada por uma infiltração hemorrágica na malha dos tecidos. O sangue extravasado tende à reabsorção e, com isso, ocorre uma variação colorimétrica. De acordo com o professor Genivaldo Veloso França, a coloração ao primeiro dia é vermelho lívido, passando a um arroxeado no segundo e terceiro dias. Do quarto ao sexto dia, a tonalidade da lesão tende ao azul enegrecido, chegando ao esverdeado do sétimo ao décimo dia. Entre o décimo e o décimo segundo dia, observa-se a coloração amarela esverdeada, passando ao amarelado que clareia até o desaparecimento próximo ao décimo sétimo dia. A mudança de cor aqui descrita recebe o nome de espectro equimótico (também conhecido por espectro equimótico de Legrand Du Salle)

Deste modo é possível estimar a idade de uma lesão! Mas não é só isso. A presença de lesões equimóticas de colorações distintas é prova inequívoca de agressões continuadas! É provável que essa tenha sido a análise realizada pelos legistas no caso da procuradora aposentada Vera Lúcia de Santana Gomes.

Revista Prova Material

Cá em terra tupiniquim, são escassas as publicações voltadas à criminalística. Em especial em se tratando de periódicos. Talvez por este motivo a Revista Prova Material tenha sido tão bem recebida pela comunidade criminalística. Editada pelo Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT Bahia), o editorial da primeira edição resume bem a proposta da revista:

"A Polícia Técnica da Bahia, reconhecida nacionalmente pela constante busca por parte dos profissionais que a integram, de uma Prova Material a cada dia com melhor qualidade, está reforçando a sua posição. A iniciativa de publicar esse conjunto de artigos elaborados por integrantes do seu quadro de Peritos Criminais, de Laboratório, Médicos Legistas e Peritos Técnicos, visa a preencher uma lacuna da qual todas essas categorias se ressentem: a falta de um veículo próprio e apropriado para a difusão e troca de informações. Visa ainda tornar acessível às demais categorias técnico-científicas da área jurídica e outras áreas correlatas, um conhecimento específico do que seja a Criminalística e como ela pode ser utilizada para uma melhor aplicação da Justiça."

Algo interessante sobre tal revista é que suas edição são gratuitamente acessadas através do site do DPT Bahia. Recomendo a leitura.

Clipping Pericial (maio/2010)

Segue um resumo das notícias relacionadas à perícia criminal do mês de maio/2010:

O desenrolar do maior crime financeiro em Goiás - O Caso Avestruz Master

Um dos laudos mais importantes para se obter a condenação foi elaborado pelo perito contador da Polícia Federal, Marcos Roberto dos Santos

Perícia não deve servir apenas para acusar, diz defensor público

O trabalho de perícia criminal realizado por órgãos públicos tem sido usado apenas a favor da acusação, segundo opinião do defensor público federal Lúcio Ferreira Guedes. A declaração foi feita na audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, nesta quarta-feira, sobre a situação da segurança pública, especialmente a atividade pericial.

Perito da PF defende criação de banco de dados com DNA de suspeitos

Durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o diretor técnico-científico do Instituto de Criminalística da Polícia Federal (PF), Paulo Roberto Fagundes, ressaltou a possibilidade de a instituição criar um banco de dados com amostras de DNA de suspeitos de crimes.

Tecnologia de ponta no combate ao crime

Sistema que usa informações de DNA para esclarecer crimes, adotado nos Estados Unidos pelo FBI, começa a funcionar a partir de hoje no Brasil. Depois de indexados, os dados seguem para um banco interligado em todo o país.

Perito criminal ensina como se proteger de golpes pela internet

Várias pessoas já caíram em golpes virtuais, onde hackers se passam por representantes de lojas, bancos ou sites da internet, que pedem uma “simples” confirmação de dados. A perfeição é tão grande que fica difícil desconfiar da mensagem, mas não passam de armadilha. De acordo com o perito Criminal Federal Laplace Ramalho Medeiros, a principal coisa a ser feita é ter cuidado com os dados pessoais.

Cédulas falsas de real são vendidas à luz do dia no Paraguai

É dinheiro que pode vir a parar no seu bolso. Veja como 50 reais verdadeiros são trocados por 250 reais falsificados.

Perícia identifica corpo da 7ª vítima em Luziânia

Resultado dos exames de DNA nos corpos encontrados em Luziânia identificam uma sétima vítima do assassino confesso Adimar Jesus da Silva. De acordo com a perícia da Polícia Federal, o corpo é de Eric dos Santos, que desapareceu em março deste ano.

O "efeito CSI"

Séries televisivas que se apoiam na ciência forense para resolver crimes estão afetando a administração da justiça.

Na abertura recente de um novo centro de formação em Ciência Forense na Universidade de Glamorgan, Gales do Sul, Bernard Knight, anteriormente um dos principais patologistas da Grã-Bretanha, disse que, devido às séries televisivas de crime, os jurados esperam hoje provas mais categóricas do que aquelas que a ciência médico-legal é capaz de fornecer. E no que diz respeito ao fosso entre a realidade e a ficção, o dr. Knight sabe do que está a falar: além de uma experiência de 43 anos de presença em cenas de crime, também escreveu dezenas de romances policiais.

O resultado é uma nova expressão que entrou para o léxico da criminologia: o "efeito CSI" depois de séries como "CSI: Crime Sob Investigação - Las Vegas". Em 2008, Monica Robbers, criminologista americana, definiu-o como "o fenómeno em que os jurados acalentam expectativas irrealistas relativamente a provas periciais e técnicas de investigação e têm um interesse acrescido pela disciplina da ciência médico-legal".

Agora, outro investigador norte-americano demonstrou que o "efeito CSI" é de facto real. Evan Durnal, do Departamento de Justiça Criminal da University of Central Missouri, recolheu provas de diversos estudos para demonstrar que a exposição às séries de televisão centradas na ciência médico-legal alterou o sistema jurídico americano de forma complexa e extensa. As suas conclusões acabam de ser publicadas na revista "Forensic Science International".

O sintoma mais óbvio do "efeito CSI" é que os jurados acreditam que têm um conhecimento cabal da ciência que viram apresentada na televisão, o que não é verdade. Durnal cita o caso de um julgamento por homicídio em que os jurados, tendo percebido que um casaco ensanguentado e introduzido como elemento de prova não tinha sido submetido a testes do ADN, chamaram a atenção do juiz para esse facto. Como o acusado tinha admitido ter estado presente no local do crime, esses testes não teriam elucidado quanto à identidade do verdadeiro culpado. O juiz observou que, graças à televisão, os jurados sabiam o que os testes de ADN podiam fazer, mas não quando era conveniente recorrer a eles.

Polícias e ladrões

A tarefa de manter os pés dos jurados no chão cabe aos advogados e aos juízes. Num estudo realizado por Monica Robbers em 2008, 62% dos advogados de defesa e 69% dos juízes concordaram que os jurados tinham expectativas irrealistas relativamente a provas forenses. Cerca de metade dos inquiridos em cada categoria também achou que a selecção dos jurados estava a demorar mais tempo do que o habitual, porque se tinham de certificar que os eventuais escolhidos não iam julgar provas científicas pelos padrões televisivos.

De acordo com Evan Durnal, os delegados do Ministério Público nos Estados Unidos gastam agora muito mais tempo a explicar aos júris por que razão certo tipo de provas não é relevante. Os delegados do Ministério Público introduziram mesmo um novo tipo de testemunha - uma testemunha de "prova negativa" - para explicar que os investigadores não conseguem muitas vezes encontrar provas numa cena de crime.

Os advogados de defesa também já descobriram que as suas vidas se complicaram. Do lado positivo, podem beneficiar com a ideia errónea dos jurados de que a ciência resolve crimes, e, portanto, que a falta de provas científicas para solução dos crimes constitui dúvida razoável e motivo de absolvição. Por outro lado, também se vêem em dificuldades para explicar que um dos dispositivos ficcionais da televisão - uma correspondência inequívoca entre um vestígio de uma substância encontrada no local do crime e um exemplar armazenado numa base de dados, quer sejam impressões digitais, ADN ou qualquer outro tipo de provas - é de facto, na maior parte das vezes, apenas ficção.

Na verdade, os cientistas não lidam com certezas, mas, sim, com probabilidades, e a maneira como calculam estas probabilidades é complexa. Por exemplo, quando um perito em impressões digitais depõe em tribunal, pode dizer que há 90% de hipóteses de obter uma correspondência se o acusado deixou a impressão e uma hipótese de correspondência em muitos milhares de milhões se outra pessoa a deixou. Em geral, o ADN fornece informação de maior qualidade ou melhor "potencial individualizador" do que outros tipos de provas, pelo que os peritos podem sentir mais confiança ao associá-lo a um indivíduo específico. Mas os peritos em ADN continuam a lidar com probabilidades e não com certezas. Em consequência de toda esta verificação da realidade, os julgamentos são cada vez mais longos e mais casos, que antes poderiam ter dado lugar a condenações rápidas, terminam agora em absolvições.

Criminosos aprendem com CSI

Os criminosos também vêem televisão e há provas de que também eles estão a mudar o seu comportamento. A maioria das técnicas utilizadas nas séries televisivas está, afinal, pelo menos apoiada na realidade. A lixívia, que destrói o ADN, é agora mais provável de ser utilizada pelos assassinos para apagar vestígios. O uso de luvas é mais comum, tal como o de selar com fita adesiva - em vez do processo carregado de ADN de lamber envelopes. Os investigadores inspeccionam os locais do crime cada vez com mais minúcia, à procura de novos tipos de provas, o que está a criar problemas de controlo e armazenamento. Os criminosos deixam cada vez menos vestígios, mas a acumulação de provas de casos arquivados está a aumentar.

Contudo, o "efeito CSI" também pode ser positivo. Num caso ocorrido na Virgínia, os jurados perguntaram ao juiz se numa ponta de cigarro tinham sido procuradas possíveis correspondências de ADN com o acusado num julgamento por homicídio. Isso tinha sido feito, mas os advogados de defesa não tinham conseguido introduzir os resultados do teste de ADN como elemento de prova. Quando o fizeram, esses resultados ilibaram o acusado, que foi absolvido.

Evan Durnal não culpa os produtores das séries televisivas pelo fenómeno, uma vez que estes nunca afirmaram que as suas séries eram completamente rigorosas (os cientistas forenses geralmente não empunham armas nem prendem pessoas; e os testes que levam alguns minutos a fazer na televisão podem demorar semanas na vida real). O investigador defende que o "efeito CSI" nasce do desejo de acreditar que indivíduos atraentes, inteligentes e moralmente inatacáveis lutam para limpar o nome de inocentes e pôr os maus atrás das grades. A este respeito, infelizmente, a vida nem sempre imita a arte.

(c)2010 The Economist Newspaper Limited. Todos os direitos reservados. Em The Economist, traduzido por Aida Macedo para Impresa Publishing, publicado sob licença. O artigo original, em inglês, pode ser encontrado em www.economist.com/science-technology/displaystory.cfm?story_id=15949089

Controle de velocidade (?)

Imagine você, nobre leitor, trafegando com seu veículo por uma via retilínea cuja velocidade elevada clama por ser atingida. Você e sua máquina desenvolvem certa velocidade quando percebe duas crateras a frente, como as da fotografia acima. O que você faz? Freia, claro. Ou, no mínimo, reduz a velocidade e espera a trepidação do veículo ao superar tamanho dano no asfalto. Entretanto, para a sua surpresa, o veículo não se abala e vence o obstáculo como se ele não existisse. Mas a esta altura você já reduziu a velocidade.

Pois bem, há algum tempo recebi um e-mail dizendo que essas crateras no asfalta estavam sendo utilizadas como método de controle de velocidade nos Estados Unidos e no Canadá. A funcionalidade teria por base a experiência supra-descrita. A passagem sobre o buraco não seria sentida por não se tratar de um buraco, mas sim de um adesivo colocado no asfalto (vide fotografia abaixo).

Confesso que achei estranha a abordagem, pois penso que a estratégia funcionaria no início, mas logo perderia seu efeito. A não ser que os faltos buracos ocorressem em freqüência bem menor que os buracos reais. Seria mais ou menos o mesmo mecanismo descrito no mimetismo batesiano (adaptado, claro): quando o mímico (falsos buracos) ocorrem em freqüência baixa, surti-se o efeito do modelo (buracos verdadeiros), ou seja, os predadores (motoristas, no caso) confundem mímico e modelo . Do contrário, quando o mímico aumenta em freqüência, os predadores não fazem distinção entre mímico e modelo, pois a maior parte das vezes ele se dá bem (isto é, a maioria dos buracos avistados serão falsos buracos e, assim, passaram a ignorá-los sem reduzir a velocidade do veículo).

Fiz uma breve busca na internet sobre a veracidade da mensagem. Encontrei pessoas falando que as fotos são montagens e outras dizendo que essa foi uma campanha de marketing de uma empresa de suspensão. Essa segunda hipótese é corroborada pelos dizeres escritos no asfalto logo depois do falso buraco (vide fotos - "FEELS LIKE PIONEER SUSPENSION"). Uma coisa é fato: se era uma campanha de marketing, a empresa atingiu seus objetivos. Afinal, cá estou eu discutindo as imagens veiculadas...

Vocabulário documentoscópico

Segue link interessante para quem trabalha com exames documentoscópicos.

Trata-se do "Glossário do CONSELHO da União Européia relativo aos documentos de segurança, elementos de segurança e outros termos técnicos conexos", contendo os principais termos utilizados na análise de documentos, inclusive algumas inovações tecnológicas contidas nos passaportes mais novos.


Kinegram®, Elemento Opticamente Variável (EOV) em documento holandês. (Retirado do sítio acima)

Bom proveito!

Perícia Criminal Federal contribui para a paleontologia brasileira

Laudo pericial realizado pelo Setor Técnico Científico da Polícia Federal no PR em peças fossilíferas contribuiu para que um item do material fosse reconhecido como uma nova espécie paleontológica.

O trabalho realizado pelos peritos criminais do Setor Técnico Científico do Paraná merece cumprimentos. Recentemente, um laudo pericial realizado pelo SETEC/PR em peças fossilíferas, provenientes de uma apreensão da Delegacia da Polícia Federal de Foz de Iguaçu, contribuiu para que uma peça do material fosse reconhecido como uma nova espécie paleontológica.

Durante operação de rotina, foram encontrados no interior de um veículo, prestes a serem contrabandeados, exemplares de madeira petrificada, ictiofósseis (peixes), moldes de conchas e de amonites, além de outras duas peças de difícil descrição e classificação, posteriormente enviadas para exames periciais.

Com apoio da Dra. Cristina Silveira Vega, Professora de Paleontologia do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Paraná, foi possível realizar a classificação correta de todos os fósseis e a conclusão do laudo. Em seguida, os espécimes foram doados para o acervo científico da UFPR, com trâmites burocráticos se estendendo por um período de dois anos.

A partir daí, a continuidade dos estudos acadêmicos sobre o material permitiu a confecção de uma monografia, além da identificação de uma nova espécie de tartaruga fóssil, semelhante às já conhecidas em sítios paleontológicos de Minas Gerais.

Segundo o Perito Criminal Federal, Fábio Salvador, esse é um exemplo de conquista científica relevante, decorrente de trabalhos periciais detalhados, em conjunto com o meio acadêmico. “No momento em que ocorre o aprimoramento da análise para fins de publicação de artigo científico sobre a descoberta, há que se valorizar a associação de esforços entre o DPF e a UFPR, que levou à importante descoberta e a perspectivas de um novo enfoque na condução das apreensões de fósseis, patrimônio da União, e sua abordagem técnico-científica por parte da Criminalística da Polícia Federal” afirma, Salvador.

Fonte: APCF.ORG.BR

III Seminário de DNA e Laboratórios Forenses

Segue abaixo uma mensagem que recebi. Aos interessados, entrem em contato com a associação referida para maiores informações.

Prezados peritos associados à ABC,

A ABPC (Associação Brasiliense de Peritos em Criminalística) anuncia que aceitou a proposta da ABC para sediar o evento "III Seminário de DNA e Laboratórios Forenses".

O encontro será, portanto, em Brasília, no período de 21 a 24 de setembro de 2010 (a ser confirmado em breve), com cursos no primeiro dia e palestras nos demais.

Composta nossa Comissão Organizadora, aguardamos sugestões de temas e palestrantes para os cursos do dia 21 e para palestras e mesas-redondas nas manhãs dos dias 22 a 24. Num primeiro momento, propomos a realização de workshops e apresentações de trabalhos no período vespertino.

As sugestões podem ser remetidas ao email da associação: abpc.df@gmail.com

Desde já agradecemos o interesse e as sugestões.

Gratos.

Comissão Organizadora do III Seminário Nacional de DNA e Laboratórios Forenses

Valor da prova testemunhal

Saídos de um ditadura recente, houve um aumento da criminalidade e, ao mesmo tempo, o surgimento de uma repulsa a "tortura" por parte da polícia, desmoralizando a confissão e até a prova testemunhal. Nesse contexto, surge a importância do trabalho pericial que, impulsionado pelo crescente avanço no conhecimento científico, vem a valorizar a prova material.

É fato que testemunhas podem ser intimidadas, mas não pretendo entrar neste mérito hoje, mas apenas questionar a capacidade de concentração e de retratação de fatos criminais por testemunhas. Até que ponto as mentes humanas podem retratar situações de estresse de forma detalhada como testemunhas?

A prova testemunhal depende de muitas variáveis externas (iluminação do local, ponto de vista da testemunha, natureza do fato, etc...) e internas (concentração, nervosismo, capacidade de memorização, conflitos pessoais, etc..).

Para testar a capacidade de concentração, Simons & Chabris (1999) propuseram o seguinte teste:

INSTRUÇÕES:
1.No vídeo abaixo, conte quantas vezes as pessoas de branco passam a bola.
2.Não leia o resto do post antes de ver o vídeo.




É impressionante como nossa capacidade de concentração é relativa.

Um amigo que leu o livro "The Invisible Gorila" de Simons & Chabris (1999) disse que nem os próprios jogadores (de branco ou preto) viram o gorila passando. Quantas vezes na vida a gente encontra alguém que pensa conhecer de algum lugar? Quantas vezes não reconhecemos uma pessoa logo depois de conhecê-la? É provado que o reconhecimento facial é mais apurado em pessoas da mesma raça, por isso que japonês é tudo igual pra gente e pra eles não! :)

Agora vamos voltar a prova criminal. Até que ponto devemos acreditar na prova testemunhal? Embora os dispositivos legais não estabeleçam hierarquia entre os diferentes tipos de prova, neste blog nós sabemos que "a prova material é sempre mais legal em todos os sentidos"!!! :)

PS> Os demais videos do Prof.Simons também sao interessantes.

Clipping Pericial (abril/2010)

Segue um resumo das notícias relacionadas à perícia criminal do mês de abril/2010:

MPF move ação contra Conselho de Biomedicina de SP

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação contra o Conselho Regional de Biomedicina de São Paulo (CRBM - 1ª Região), que está exigindo que peritos criminais que trabalham no Instituto de Criminalística da Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado se registrem como profissionais biomédicos, o que os obriga a pagar a inscrição e anuidades do Conselho e os sujeitam às penalidades do estatuto do órgão.

Alagoas terá seminário e workshop sobre perícia e investigação criminal

Eventos, promovidos pelo CPFOR e APOCAL, terão presença de perita que atuou no caso “Isabela Nardoni”

Goiás - Peritos apuram causas da morte de pedreiro enforcado em cela

Adimar da Silva estava preso acusado de ter matado seis jovens em Goiás. Diretora do IC estuda possibilidade de envenenamento.

Pernambuco - Diretor do IML diz que órgão não tem estrutura para funcionar

Em 2009 foram realizadas 11.800 perícias, mas alguns exames não são realizados com as amostras porque perdem o prazo de validade

Pernambuco - Gerente da Polícia Científica minimiza atraso na liberação de corpos

Gerente da Polícia Científica minimiza atraso na liberação de corpos. Aflição e revolta são sentimentos comuns de quem procura informações no Instituto de Medicina Legal (IML).

Roraima - Perito ensina como se prevenir de golpes com cartão de crédito

Os golpes aplicados aos usuários de cartões de crédito a cada dia têm se tornado mais comum e preocupam a população que utiliza o serviço. Para tentar proteger o cidadão e resguardá-lo da prática criminosa, o perito criminal Estefani Pinheiro, do Instituto de Criminalística da Polícia Civil esclarece algumas dúvidas da população e fornece algumas dicas simples de segurança para quem usa o cartão de crédito.

PF se equipa com 36 veículos customizados no estilo 'CSI'

A Polícia Federal se equipou com 36 caminhonetes Mitsubishi L200 customizadas para a atividade pericial em todo o País. Com o novo aparato, a PF brasileira traz para o dia a dia um pouco mais da ficção, vista por exemplo, no seriado americano de grande sucesso Crime Scene Investigation (CSI). O equipamento agilizará o processo e contribuirá para a proteção das provas colhidas no local da ocorrência. O veículo foi apresentado aos peritos gaúchos nesta sexta-feira.

Ombusdman Pericial: Nardonis e Silvas

O caso Nardoni foi um show! A perícia foi brilhante. Métodos, reagentes e equipamentos nunca antes vistos pelo público comum foram utilizados, mostrando que de fato houve uma grande evolução na perícia brasileira. Como já foi colocado por este blog em post anterior, o caso Nardoni foi a consagração da perícia brasileira. Nunca na história desse país, a classe pericial e sua importância foi tão divulgado nos meios de comunicação. Realmente, a qualidade do trabalho orgulha não só a classe pericial como toda a sociedade, que viu o seu desejo de justiça ser realizado por meio de um exame pericial de alta qualidade.

Mas com certeza alguns contribuintes devem ter se perguntado porque tais métodos não foram aplicados no exame de local de crime onde seus parentes ou conhecidos foram vítimas. Se alguns meios não estão disponíveis para todas as perícias, com certeza há um critério para utilização ou não deles. Mas quem decide isso? E quais seriam os critérios para estabelecer a utilização de métodos forenses avançados? Utilizar somente em casos midiáticos? A vida de um Nardoni vale mais do que os Silvas que morrem todos os dias vítimas de violência urbana?

As coisas estão melhorando. Peritos mais antigos relatam casos em que tinham que comprar luvas do seu próprio bolso, de rolos de filmes limitados, etc... Em alguns centros de criminalística, havia um limite máximo de fotografias por laudos para economizar. Ainda hoje, muitos laudos precisam ser impressos em preto e branco. E alguns equipamentos mais avançados não são utilizados em todos os casos.

No ano passado foi realizada a I Conferência Nacional de Segurança Pública, onde a sociedade organizada elegeu como segunda [não foi primeira por um único voto] diretriz prioritária em segurança pública "Promover a autonomia e a modernização dos órgãos periciais criminais, por meio de orçamento próprio, como forma de incrementar sua estruturação, assegurando a produção isenta e qualificada da prova material, bem como o princípio da ampla defesa e do contraditório e o respeito aos direitos humanos." (fonte: www.conseg.gov.br)

Ficou claro a importância da perícia na "produção isenta e qualificada da prova material".

Que este seja um direito de todos!