quinta-feira, 1 de abril de 2010

O ex-crime de adultério e suas consequências periciais

No último domingo, 28 de março de 2010, se completaram 5 anos das alterações introduzidas no Código Penal Brasileiro pela Lei 11.106/05. "Mas e daí?" deve estar se perguntando o leitor. E daí que uma das alterações foi a revogação do artigo 240 que preconizava o adultério como crime.


Quando penso neste ex-crime, fico imaginando que tipo de vestígio tal infração poderia deixar. Em outras palavras, qual seria a seara do perito diante de um (ex)crime de adultério. Conversei com alguns colegas mais antigos afim de saber se já foram requisitados a proceder exames em locais ou peças desta natureza. Para minha surpresa, um deles, já aposentado, respondeu que sim.

Disse o colega que recebeu uma camisinha usada, embalada em saquinho de supermercado para o exame. Uma mulher, supostamente a esposa traída, teria levado tal peça à delegacia e pedido ao delegado que, com ela, provasse que seu marido a traíra. Como de costume, a peça foi parar nas mãos de um perito para dirimir tal questão. À época (início da década de 80), nada podia ser feito. Mas se fosse nos dias atuais, um exame de DNA poderia ter sido realizado considerando a superfície externa (que provavelmente possuia material biológico "da outra") e a superfície interna (onde se encontraria material biológico do marido).

Talvez não, pois "se fosse nos dias atuais" a conduta do marido não seria tipificada como crime. Mas, não é por isso que o adultério deixou de ser punido. Me refiro à punição civil, e não a criminal. A fidelidade é descrita no Código Civil de 2002 como um dos deveres de quem se casa e o descumprimento desse dever tem fundamentado punições judiciais que têm resultado em indenizações aos infiéis. Curiosamente, as condenações fundamentadas nestes termos têm aumentado desde a extinção do crime de adultério. É o que mostra a repostagem de Carolina Brígido, publicada pelo Globo.

Será, portanto, que ainda há de ser objeto de perícia a tal camisinha usada em casos de adultério? Talvez sim, mas seria um caso para um perito judicial. Boa sorte aos colegas da área cível.

7 comentários:

  1. Já um caso de uma mulher que traiu o marido, largou ele pra ficar com o amante e mesmo assim ficou com a guarda do filho e recebe uma grana do ex. Pelo que me disseram, é praticamente impossível comprovar adultério (precisaria de uma camisinha usada, ou então flagrar o ato sexual). O que deve ter de gente pilantra se aproveitando disso...

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  2. Corrigindo: já vi um caso de uma mulher (...)

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  3. É verdade, Carlos. Pericialmente, não é fácil produzir prova de adultério. Mas não podemos esquecer que o testemunho também é gênese de prova.

    Além disso, hoje vivemos na era Big Brother. Qualquer possui um equipamento de gravação, com câmera de segurança. Isso inclui prédios residenciais. Portanto, se for possível comprovar, por meio de vídeos de segurança, que o Ricardão visitou muitas vezes um apartamento em que a patroa também se encontrava, está provado, tacitamente, o adultério!

    Saudações,

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  4. Gostei do seu blog, essa matéria me chamou a atenção. Simulamos que a moça da camisinha junto ao seu marido possuem um filho de 5 anos. E o marido possui 3 filhos sendo mais velho de 9 anos, esse de 5 e um outro de 5 anos de 3 meses. Sendo que os meninos de 9 e 5 anos de 3 meses sejam filhos da mesma mulher (amante). Nesse caso o advogado da esposa poderia alegar adultério e bigamia e ainda se dizer enganada vitima de algum golpe, caso eles possuem bens sendo todos pertencente a família rica da esposa. Ahh e digamos que esse evento ocorreu em 88 em janeiro antes da CF 88. E ai, o marido ganharia algo? Já que 50% dos bens tem que ficar com a família, no caso poderia ser o filho do casal, mas e o esposo, como ele ficaria?

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  5. criart's mania,

    Esse blog se destina a discutir temas pericias criminais, e não a fornecer consultoria jurídica. Particularmente, não faço idéia de como responder à sua pergunta. Mas estou certo de que deve existir algum fórumo na internet que se destine a esse fim.

    Suadações,

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  6. Vejam isso:

    Casal descobre ser amante um do outro na web e se divorcia

    19 de setembro de 2007 • 11h40 • atualizado às 14h27

    Um casal bósnio está se divorciando, depois de descobrir que um traía o outro em chats na Internet. Detalhe: eles começaram o relacionamento virtual usando pseudônimos, e só descobriram a verdade quando combinaram um encontro real com os "novos parceiros".
    Sana Klaric, 27 anos, e seu marido Adnan, 32, usavam os nomes de "Sweetie" e "Prince of Joy" em salas de bate-papo. Conheceram-se e iniciaram uma relação, confidenciando-se mutuamente os problemas que tinham em seu casamento. Os dois, de acordo com reportagem publicada no site Metro.co.uk, estavam convencidos de terem finalmente encontrado sua alma gêmea.

    Então, resolveram marcar um encontro real para se conhecerem e descobriram a verdade. Agora, o par está em processo de divórcio, e um acusa o outro de ter sido infiel.

    "De repente, eu estava apaixonada, era maravilhoso, parecia que ambos estávamos amarrados no mesmo tipo de casamento infeliz", contou Sana. "Depois, me senti tão traída", disse.

    Adnan, continua sem poder acreditar no que aconteceu. "É difícil pensar que Sweetie, que escreveu coisas tão maravilhosas para mim, é na verdade a mesma mulher com quem me casei e que, por anos, não foi capaz de me dizer uma única palavra agradável".

    Extraído de: http://tecnologia.terra.com.br/interna/0,,OI1920421-EI4802,00.html

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  7. Somente é punido aquele adultero que tem dinheiro ou mantem a familia. Pois este vai pagar a conta, e geralmente é o homem. Dai a grande quantidade de assassinatos de mulheres. Se o adulterio for praticado pelo parceiro pobre ou sem fontes de renda, além de por um chifre na cabeça do outro ainda ganha pensão. Resumo essa lei agradou muito as feministas. Como 44% das mulheres e homens casados traem seus parceiros, é necessário muito cuidado com quem voce vai se casar ou morar junto. A melhor maneira de se vingar de um adulterio é mandar as provas para a esposa do amante, ai ele vai ser chutado e ainda vai pagar pensão.

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