segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Perícia em Desmatamento na Amazônia e seus Aspectos Técnicos

Mais um post do amigo e colaborador PCF Egito.

No arco do desmatamento, conhecido como “Arco de Fogo”, etapas se sucedem a partir da extração madeireira de madeiras nobres e brancas (menos valiosas). Quando não há mais madeiras de interesse econômico, em geral, os donos/posseiros das terras costumam se associar com empreendedores que “valorizam” a terra, abrindo estradas pelas quais percorrem tratores com correntes gigantescas que, ao serem arrastadas, promovem o corte raso removendo tudo que é vivo. Então os galhos secam, são queimados e, posteriormente, dão lugar a pastos (de bois piratas!) ou a máquinas preparam a terra para plantações de arroz/soja.

Imagens de satélite mostrando polígonos de desmatamento (em rosa e roxo) totalizando mais de 30mil hectares no município de Feliz Natal/MT entre os anos de 2007 (esquerda) e 2008 (direita). Note a diminuição da Mata Amazônica (verde) em apenas um ano. Para ter uma noção: O município de São Paulo tem 150mil hectares.

A mata íntegra reflete a luz solar de forma diferente do solo, possibilitando a detecção via satélite das áreas de solo exposto (em rosa na figura acima). O INPE desenvolveu métodos computacionais que detectam esse tipo desmatamento automaticamente através de imagens de satélite (Programa DETER), dados que muitos já conhecem, pois são públicos e a Globo os divulga através de seu Portal Amazônia. Outras formas de degradação menos intensas também podem ser detectadas por métodos de sensoriamento remoto, mas os sensores ópticos, mais difundidos, possuem utilização limitada pelo excesso de nuvens na Amazônia.

A copa das árvores libera um gás chamado “Isopreno”, que cria núcleos de condensação e é apontado como o principal responsável pela grande quantidade de chuvas da Amazônia. Ocorre que, por outro lado, além da menor emissão de isoprenos em áreas desmatadas, as partículas emitidas pelas constantes queimadas (prática agrícola comum na região) retardam ainda mais a formação das nuvens.

Nos municípios que eram pólos de extração madeireira na década de 90 e hoje praticamente não possuem mais mata virgem, há uma sensível mudança climática e seus moradores mais antigos afirmam que o clima está muito mais quente e seco. Muitas cidades amazônicas possuem névoas na época de seca, quando ocorre maior produção de partículas decorrentes dessas queimadas.

Um outro dano ambiental decorrente das queimadas é o empobrecimento do solo. Ao contrário do que pode parecer devido à mata imponente que o cobre, o solo amazônico é relativamente pobre e tem sua maior riqueza associada à matéria orgânica em decomposição. As queimadas oxidam essa matéria orgânica, empobrecendo o solo que, após alguns ciclos de cultura agrícola seguida de queimada, perde seu vigor e, muitas vezes, é abandonado.

Idealmente, um perito ambiental precisa dominar o uso do GPS e de técnicas de geoprocessamento; saber identificar espécies madeireiras, especialmente aquelas em risco de extinção e/ou protegidas por leis específicas como a Castanheira (Bertholletia excelsa); e conhecer a legislação ambiental, afinal nem todo desmatamento é ilegal.

O desmatamento pode ser autorizado por órgãos ambientais, Secretarias de Meio Ambiente, em casos onde não invade áreas de reserva legal (80% do imóvel rural na Amazônia Legal) e/ou Áreas de Preservação Permanente (principalmente em torno de corpos d`água). A extração regular de madeira pode ser feita mediante a elaboração de um Plano de Manejo Sustentável.

Os volumes financeiros envolvidos nessas atividades madeireiras são enormes. Um metro cúbico das madeiras mais nobres chega a valer R$ 3.000,00. Legalmente pode-se extrair 30 metros cúbicos por hectare, quantidade compatível com a regeneração florestal natural. Embora pareça um bom retorno financeiro para um empreendedor que “ganhou” sua matéria prima da natureza, a ganância leva a querer muito mais. Na Amazônia, a grande maioria dos madeireiros recorre a ilícitos em suas atividades e/ou no seu licenciamento.

Adicione a isso uma grande quantidade de posseiros e grileiros que, nesses locais distantes onde ainda há madeira nobre, disputam terras com sangue. Pronto, temos um ambiente muito fértil para a atividade policial e, consequentemente, pericial.

PCF Egito

Um comentário:

  1. Imagens de satélite são mais úteis do que podemos imaginar nos exames periciais. Mas ainda são poucos os profissionais da perícia que utilizam esse recurso.

    Saudações,

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